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quinta-feira, 5 de abril de 2012

Deputado Federal Marcelo Aguiar nega problemas judiciais

Marcelo Aguiar
O deputado federal Marcelo Aguiar (PSD/SP) divulgou nota à imprensa, nesta quinta-feira (05/04), rebatendo acusações feitas em alguns sites de que estaria sendo investigado pela Justiça. Em matéria publicada esta semana, o jornalista Paulo Lopes cita levantamento feito pelo Transparência Brasil que lista diversos parlamentares evangélicos com problemas judiciais. O texto traz breves descrições das investigações e muitas críticas de caráter político e às denominações religiosas de cada um.


Marcelo Aguiar não foi citado no texto original, mas seu nome aparece na lista por ter tido suas contas de campanha para deputado rejeitadas pelo TRE-SP. O problema é que a matéria, replicada por sites gospel, dá destaque ao seu nome em título e texto e o cita sem explicar o suposto processo que a Justiça eleitoral teria contra ele. Para o parlamentar, a divulgação de informações incompletas e o destaque dado ao seu caso seriam “má-fé e desrespeito”.


“Minha prestação de contas referente às eleições de 2010 teve um parecer pela rejeição, no Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo, por vicio formal. Isso significa que houve uma falha burocrática na apresentação das contas, fruto da nossa inexperiência com o processo”, explica Marcelo Aguiar na nota. Segundo ele, a decisão está sendo questionada e não envolve desvio de recursos, improbidade ou algo do gênero. “Listar meu nome em um texto que fala de supostos crimes eleitorais, compra de votos ou falhas políticas me parece um caso clássico de má-fé e desrespeito com a minha histórica política e pessoal”, criticou.


Na prestação de contas, o candidato deve informar os recursos arrecadados e a forma de gastos, com notas fiscais e comprovantes. Quando a conta não bater, houver omissão ou falhas formais, burocráticas, a Justiça pode rejeitar a contabilidade.

Confira a nota na íntegra:



NOTA À IMPRENSA

A respeito da reportagem “Maioria dos deputados evangélicos responde a processos judiciais”, publicada no site do jornalista Paulo Lopes, o deputado federal Marcelo Aguiar (PSD/SP) vem à publico esclarecer que não está sofrendo nenhum tipo de investigação criminal ou eleitoral.

O parlamentar esclarece que sua prestação de contas referente às eleições de 2010 teve um parecer pela rejeição, no Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo, por vicio formal porque houve uma falha burocrática na apresentação das contas, fruto da inexperiência com o processo. Esta decisão está sendo questionada pela Assessoria Jurídica do deputado que confia em um resultado favorável do recurso porque não houve qualquer desvio de recursos, crime eleitoral, improbidade ou fraude eleitoral.


O deputado Marcelo Aguiar questiona a atitude de alguns sites que replicaram a matéria de Paulo Lopes alterando o título para “Marcelo Aguiar está com problemas na Justiça Eleitoral” e incluiu, no texto, o nome do parlamentar em destaque como um dos membros da Frente Evangélica que enfrentam problemas com a Justiça.


Listar o nome do deputado federal Marcelo Aguiar, em um texto que fala de supostos crimes eleitorais, compra de votos e falhas políticas e de caráter, além de criticar as denominações religiosas que esses políticos fazem parte, é um exemplo de má-fé e desrespeito com a histórica política e pessoal do parlamentar que já foi membro da Igreja Renascer.

O parlamentar lembra que, quando se trata da rejeição de contas de campanha, há casos em que o problema da prestação é um documento entregue fora do prazo, a ausência de alguma informação ou documentos que apresentam erros operacionais resultantes da própria burocracia da prestação de contas. Para completar, o deputado Marcelo Aguiar repudia a divulgação de supostas denúncias sem os devidos cuidado e apuração.

Gabinete do deputado federal Marcelo Aguiar
Informações: imprensa@marceloaguiar.com.br

quarta-feira, 4 de abril de 2012

Maioria de deputados evangélicos têm pendências judiciais

Congresso nacional
Por The Christian Post

Um levantamento revelou que dos 56 deputados pertencentes à Frente Parlamentar Evangélica, 32 ou seja, 57% possui alguma pendência na justiça.

O levantamento foi feito pela ONG Transparência Brasil, que recolhe informações atualizadas de parlamentares em exercício nas Casas legislativas das esferas federal e estadual.

Os processos em que os parlamentares estão envolvidos incluem acusações de peculato (furto ou apropriação de bens ou valores públicos), improbidade administrativa, corrupção eleitoral, abuso de poder econômico, sonegação fiscal e formação de quadrilha.

Segundo dados do levantamento, a maior parte da representação da bancada é de políticos da Assembléia de Deus. São 24 deputados, sendo 11 réus em processos em andamento.

Entre eles, Sabino Castelo Branco (PTB/AM), é um dos que responde por peculato, crime tributário, entre outros delitos. O deputado Zé Vieira (PR/MA) também possui uma ficha judicial extensa.

Em seguida, com maior número de parlamentares alvos de investigação está a igreja presbiteriana, com um total de 8 deputados.

A Igreja Universal do Reino de Deus aparece na sequência, com 7 parlamentares; Quadrangular e Igreja da Graça, com 3; Igreja Mundial do Poder de Deus e Metodista com 2.

Por último, as igrejas Maranata, Igreja Nova Vida, Cristã Evangélica, Igreja Brasil para Cristo, Igreja Cristã do Brasil, Sara Nossa Terra e Comunidade Shamá aparecem com somente um parlamentar sob investigação.

Entre os parlamentares mais conhecidos que constam da lista, está o líder da frente Evangélica, deputado federal João Campos (PSDB/GO), que é alvo de uma ação civil pública movida pelo Ministério Público Federal.

Outras figuras populares são a deputada Benedita da Silva (PT/RJ), que é objeto de ações sobre improbidade administrativa.

Recorrente nos noticiários, o ex-governador Antony Garotinho aparece com extensa relação de inquéritos em sua ficha judicial, entre eles, crimes eleitorais.

Garotinho também é réu em ação penal referente à máfia dos caça-níqueis e movida pelo Ministério Público Federal por lavagem de dinheiro, formação de quadrilha, corrupção e crimes contra a administração pública.

Chegou a ser condenado a dois anos meio de prisão pelos crimes citados. A pena foi convertida em prestação de serviços e suspensão de direitos.

Em ação judicial eleitoral, foi ainda condenado por abuso de poder econômico e uso indevido de veículo de comunicação social. Garotinho teve sua inelegibilidade decretada pela Justiça.

O levantamento apurou ainda a forma de atuação de cada parlamentar, como números de faltas, produtividade legislativa, viagens, e a origem do patrimônio.

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