Decisão contra psicóloga cristã suscita debate sobre existência de movimento de perseguição contra os evangélicos
Apesar de ainda não ter sido aprovado, o Projeto de Lei 122/2006, que criminaliza a chamada homofobia, tem gerado muita polêmica.
Parlamentares católicos e evangélicos no Congresso fizeram muita pressão pela rejeição ao projeto, argumentando que é inconstitucional por ferir o direito à liberdade de expressão. Muita gente teme até o estabelecimento de uma espécie de “ditadura gay” no país, onde até a crítica de natureza religiosa ao comportamento homossexual seria penalizada. A votação da matéria foi adiada para o dia 22 de novembro, pois o Senado defende que o texto precisa de mudanças. O pastor José de Oliveira, responsável pela área de Missões Mundiais da Convenção Geral das Assembleias de Deus no Brasil, não chega a defender a existência de perseguição religiosa no Brasil – não, pelo menos, como um movimento declarado –, mas entende que a liberdade de culto e pregação está cerceada. “A perseguição não é explícita. Hoje, há uma restrição”, denuncia.
Sem liberdade para evangelizar – No entender de Oliveira, o incômodo de determinados setores, como o clero católico, com o crescimento da Igreja Evangélica nacional pode estar por trás disso. “Hoje, já não temos a liberdade que tínhamos antigamente para atuar em evangelismo”, lembra. De fato, quem é crente e tem mais de 30 anos pode confirmar que a prática de cultos ao ar livre, antes comum, é cada vez mais rara, por conta de uma série de dificuldades impostas por órgãos públicos. Mas não apenas isso. “É proibida a distribuição de literatura e tratados orientadores quanto às informações de nossa fé cristã quando se realiza pregações ao ar livre, além de ser necessário solicitar permissão às autoridades”, acrescenta o pastor. A preocupação com os impedimentos à propagação da fé vai além, e ele faz uma previsão preocupante: “Assim como aconteceu na China e em outros países, se os evangélicos brasileiros não espernearem um pouco, daqui a pouco o Brasil vira um país de intolerância”, vaticina.
“Os adventistas têm enfrentado alguns problemas com respeito à guarda do sábado em escolas e faculdades e também em algumas empresas”, aponta, por sua vez, o pastor Manoel Pereira Andrade. De acordo com a fé professada pela Igreja Adventista, o sétimo dia deve ser reservado exclusivamente para práticas religiosas – direito que, inclusive, tem amparo legal no país. Mas ele conta que muitos fiéis daquela confissão têm sido prejudicados, tanto no mercado de trabalho quanto no ambiente acadêmico. “Funcionários adventistas perdem o emprego por não serem liberados no dia de sábado, e muitos alunos demoram três a quatro anos a mais para concluir uma graduação, pois ficam em dependência nas disciplinas ministradas aos sábados”, menciona. Andrade acredita que a perseguição de natureza religiosa será bem mais grave do que é hoje, não só no Brasil, como também no mundo todo: “A intolerância religiosa voltará com toda sua força, semelhante ao período da Inquisição”, destaca, referindo-se a uma época em que a fé podia até levar gente para a fogueira (ver reportagem coordenada). Pode ser exagero, mas para ele, o processo que ora se desenrola na sociedade brasileira é um indício do fim dos tempos.
O deputado federal Geraldo Tenuta (DEM-SP), bispo e presidente da Igreja Renascer em Cristo, não tem nenhuma dúvida de que, hoje, os evangélicos são alvo de perseguição, pelo menos nos meios de comunicação. Conhecido na sua denominação como bispo Gê, o parlamentar cita como exemplo reportagens sobre o jogador de futebol Kaká, que é presbítero da Renascer. Ele argumenta que, toda vez que o craque é citado no noticiário, é mencionado que os líderes da igreja, Estevam e Sônia Hernandes, foram presos nos Estados Unidos por mais de um ano sob acusação de porte ilegal de divisas. Além disso, o fato de o jogador fazer ofertas em dinheiro à denominação é constantemente ironizado, assim como sua decisão de chegar virgem ao casamento por acreditar ser esta a vontade de Deus. Tenuta insiste que o motivo dessa implicância é o grande crescimento da população evangélica no Brasil. “Dirigem-nos calúnias, transformando coisas boas em coisas ruins”, reclama.
“Apropriação indevida” – É também na área esportiva que outro tipo de intolerância tem sido notado. Depois da decisão da última Copa das Confederações, vencida pela seleção brasileira em junho, diversos atletas crentes posaram para as câmeras ostentando camisetas com mensagens cristãs. O próprio Kaká, um dos destaques da competição, deu a volta olímpica com a frase I belong to Jesus (“Eu pertenço a Jesus”) à vista de milhões de telespectadores. Foi o suficiente para a Federação Internacional de Futebol (Fifa) recomendar “moderação” à Confederação Brasileira de Futebol. A imprensa internacional não poupou palavras pejorativas para criticar asperamente o que chamou de “apropriação indevida” do esporte pela fé.
Outro setor onde a profissão de fé cristã tem dado pano para manga é no serviço público. Diversos tribunais do país têm retirado os crucifixos que tradicionalmente ornamentam os espaços comuns e salas de audiência, sob a justificativa de que sua exposição pode causar constrangimento aos adeptos de outras crenças – embora seja o cristianismo a principal tradição religiosa do país, com pelo menos 175 milhões de seguidores. Mês passado, a juíza federal Maria Lúcia Lencastre Ursaia, da 3ª Vara Cível Federal de São Paulo, determinou, em decisão liminar, que símbolos religiosos, como crucifixos e imagens, poderão permanecer nos órgãos públicos federais daquele estado. Para a magistrada, o Estado laico não deve ser entendido como uma instituição anti-religiosa ou anti-clerical: “A laicidade não pode se expressar na eliminação dos símbolos religiosos, mas na tolerância aos mesmos”, diz, em sua sentença.
Para o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Gilmar Mendes, tem havido exageros na questão. “Esse tema dos símbolos religiosos tem gerado debates jurídicos em todo o mundo”, reconhece. “Mas, se formos radicais, vamos ter que rever o próprio calendário, que tem festas de caráter cristão como o Natal e a Páscoa”. Em evento realizado em agosto na Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, Mendes foi irônico: “Tomara que não mandem derrubar o Cristo Redentor”. Na opinião do presidente do STF, muitos desses símbolos vão além da religiosidade, e constituem a própria expressão da civilização ocidental cristã.
O advogado Aldir Guedes Soriano, que pesquisa a liberdade religiosa como um direito constitucional, diz que existem vários casos pontuais no Brasil, como o de um delegado de polícia que autorizou visitas aos presos somente de pessoas adeptas de determinadas religiões. Contudo, não acredita que isso configure um fenômeno. “É um caso isolado de violação à liberdade religiosa. No Brasil, os problemas são mais sutis. Acontecem no ambiente de trabalho, nas escolas”, explica Aldir, que também é vice-presidente da Associação Brasileira de Liberdade Religiosa e Cidadania.
Soriano vê a necessidade de uma mudança no conceito de intolerância. “Não aceitar que falem mal de sua religião ou de sua prática de vida é uma forma de intolerância praticada pelo indivíduo”, explica. Ele observa que não só os evangélicos, mas adeptos de religiões de matriz africana e até os ateus se sentem perseguidos em determinadas situações. E, por vezes, são evangélicos os acusados de intolerantes. Estaria incluído nesse perfil o caso do pastor Tupirani da Hora Lores, líder da Igreja Geração Jesus Cristo, do Rio de Janeiro. Ele e um fiel de sua congregação, Afonso Henrique Lobato, foram indiciados e presos em junho, sob acusação de promover a violência religiosa. Os dois depredaram imagens e objetos de culto em um centro espírita, um ano antes.
Concorrência – Atitudes criminosas como a dos dois evangélicos demonstram que a intolerância não é exclusividade de apenas um ou dois segmentos religiosos. A própria Igreja Universal, que já passou pelo dissabor de ver seu líder máximo ser preso, em 1992, sob acusação de charlatanismo – episódio que uniu diversas correntes evangélicas contra o ato, considerado arbitrário –, também reúne em suas fileiras gente radical, que não hesita em agredir a fé alheia. Ninguém esquece, por exemplo, do lamentável “chute na santa” desferido em rede nacional de TV por um de seus bispos, Sérgio Von Helde, no dia 12 de outubro de 1995, justamente a data que homenageia a santa católica Senhora de Aparecida. No fim de junho deste ano, a Comissão de Combate à Intolerância Religiosa (CCIR) entregou ao embaixador Martin Uhomoibai, presidente do Conselho de Direitos Humanos da ONU, um relatório que denuncia o que seria uma “ditadura religiosa” praticada no Brasil. O documento elenca quinze relatos de casos acompanhados pela comissão e aponta os neopentecostais como responsáveis pela maioria deles. É a generalização, de novo, prejudicando o segmento religioso que mais cresce no país.
O pensamento acadêmico nacional parece seguir uma posição mais moderada. Para a professora Sandra Duarte de Souza, doutora em ciências da religião, o Estado não apresenta obstáculos à pratica religiosa. “Ao contrário, além da liberdade religiosa ser um direito garantido constitucionalmente, já há casos em que o Estado tem criminalizado atitudes persecutórias movidas por uns grupos religiosos contra outros, ou mesmo contra pessoas físicas”, destaca. Na opinião da estudiosa, a concorrência religiosa tem gerado comportamentos intolerantes diversos. Contudo, ao mesmo tempo em que o fenômeno permite uma pluralidade de credos ou de instituições religiosas, termina quebrando esse monopólio religioso. “A configuração religiosa brasileira atual mostra uma relativa autonomia dos sujeitos religiosos em relação às instituições.”
Para o escritor e jornalista Percival de Souza, com décadas de experiência e passagens por grandes jornais de São Paulo, a realidade é diferente. Cristão da Igreja Metodista, ele diz que nenhuma igreja tradicional, teológica e doutrinariamente forte e consistente, costuma se queixar de perseguição por parte da imprensa. Ele acha que a mídia só exerce seu papel de expor a realidade. “Fatos não são produzidos. São noticiados. Fatos não são criados. São divulgados”, pontifica. Ele não acredita em perseguição à Igreja. “Além disso, nem tudo o que vemos por aí é endossável em nome da crença. Aliás, assistimos a episódios lamentáveis, deploráveis até”, comenta Percival.
O jornalista explica que, pelo fato de não existir um pensamento uniforme sobre “o que a mídia pensa”, ela recorre às universidades para dirimir dúvidas e buscar esclarecimentos. “A mídia busca o espaço do conhecimento, e onde está este espaço? Nas igrejas ou na academia?”, questiona. “A Palavra de Deus é uma ponte que metaforicamente une céus e terra, como a escada que Jacó viu em sonhos, mas nem todos sabem construí-la”, encerra.
Acordo de cavalheiros
O debate sobre o papel da Igreja Católica no Brasil esquentou no mês de agosto no Congresso Nacional. O teor do tratado firmado em novembro de 2008 pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva e pelo papa Bento 16 foi aprovado na Câmara no dia 27 juntamente com outra proposta, a da Lei Geral das Religiões, de autoria do deputado George Hilton (PP-MG). O acordo de cavalheiros entre as representações políticas das igrejas Católica e Evangélica pôs fim a uma polêmica que vinha crescendo nos últimos meses. Tudo porque o Acordo entre a República Federativa do Brasil e a Santa Sé relativo ao estatuto jurídico da Igreja Católica no Brasil concedia, em tese, privilégios ao catolicismo, já que a crença é ligada ao Vaticano, a sede da Santa Sé, um Estado com personalidade jurídica de Direito Internacional Público.
Analistas acreditam que trechos do documento, que não foi debatido com a sociedade, ferem a laicidade do Estado – como o que prevê ensino religioso, a imunidade das instituições religiosas perante as leis trabalhistas e o uso de verbas públicas na preservação do patrimônio católico. “Ratificar esse acordo significa alçar a Igreja Católica a um patamar oficialmente diferenciado das demais religiões”, critica a professora Roseli Fischmann, do Programa de Pós-Graduação em Educação da Universidade de São Paulo (USP). A Lei Geral das Religiões, redigida a toque de caixa por parlamentares evangélicos, copia vários dos 20 artigos do tratado Brasil-Vaticano. A grande diferença entre os dois textos é justamente a substituição da expressão “Igreja Católica” por “todas as confissões religiosas”.
“Esse foi o acordo: nós aprovamos o deles e eles aprovam o nosso”, admitiu Hilton, que é evangélico e membro da Igreja Universal do Reino de Deus. As duas propostas foram aprovadas por voto simbólico, entre as lideranças dos partidos com representatividade na Casa. Agora, a matéria segue para apreciação no Senado Federal. Mas o clima de paz pode estar com os dias contados. Inconformado com o que considera uma violação à laicidade do Estado brasileiro, o líder do PSOL, Ivan Valente (SP), antecipou que vai usar “todos os recursos disponíveis” para questionar o resultado da votação. “No país, não cabe regulamentação legal sobre prática religiosa”, diz o parlamentar. Ele questiona ainda as manobras regimentais usadas pelos colegas para resolver a questão.
Sob fogo cruzado
No dia 31 de julho, o Conselho Federal de Psicologia (CFP) impôs censura pública sobre a psicóloga Rozângela Justino. O motivo não foi o exercício indevido da profissão, nem alguma atitude antiética ou ilegal em seu trabalho. No entender da entidade, a profissional infringiu uma resolução de 22 de março de 1999, segundo a qual “a homossexualidade não constitui doença, nem distúrbio e nem perversão”. Traduzindo – os psicólogos estão proibidos de usar os procedimentos terapêuticos para atender pacientes em conflito com sua orientação sexual, ainda que solicitem isso. Rozângela, que é evangélica, não está proibida de exercer a profissão, desde que se submeta às limitações impostas pelo CFP. E ela não parece disposta a se submeter.
Formada em 1981 e especializada em psicologia clínica e escolar, Rozângela Justino, que é crente batista, defende o direito de que qualquer um possa receber auxílio profissional com objetivo de deixar o comportamento homossexual, se assim desejarem. A prática não é aceita pelo Conselho. “A imposição dessa censura é uma forma de mordaça”, protesta a psicóloga. Em seu blog, Rozângela escreveu: “Essa decisão significa que eles declararam que eu faço algo muito errado: apoiar pessoas que voluntariamente desejam deixar a atração pelo mesmo sexo. Os ativistas do movimento pró-homossexualismo continuarão me perseguindo para me impedir de exercer a profissão”. Ela não abre mão de prestar assistência a quem, voluntariamente, quer mudar o foco de sua atração sexual.
O caso mobilizou a opinião pública. Enquanto grupos de defesa dos direitos dos homossexuais entregavam um abaixo-assinado ao CFP pedindo a manutenção da censura contra a profissional, entidades evangélicas também se manifestaram junto ao órgão em apoio a Rozângela. Ela garante que não vai deixar de exercer suas atividades profissionais por causa da decisão do Conselho Federal de Psicologia – e, numa atitude desafiadora, aconselha as pessoas que estiverem sofrendo com sua orientação sexual e sentirem vontade de abandonar o homossexualismo a procurar ajuda psicológica. “Não tenho vergonha de acolher essas pessoas”, declara.
O Brasil é, por força de sua Constituição, um país laico. Em linguagem bem objetiva, isso significa dizer, entre outras coisas, que não existe religião oficial e, portanto, toda pessoa é livre para professar a fé que desejar – ou abster-se de qualquer crença –, sem receio de se tornar alvo de discriminação, violência, constrangimento ou quaisquer outras manifestações de intolerância. Como teoria, nada mais justo e adequado. Mas a prática desse princípio fundamental foi colocada em xeque no fim de julho, quando a psicóloga Rozângela Justino, conhecida por defender o direito à assistência psicoterápica para pessoas que desejam deixar o homossexualismo, recebeu censura pública pelo Conselho Federal de Psicologia, o CFP (ver quadro). Evangélica, ela foi punida sob a alegação de que teria infringido uma resolução emitida pelo órgão em 1999; mas a decisão também embute uma crítica à orientação religiosa de Rozângela. Some-se a isto a discussão sobre a validade do uso de símbolos cristãos em espaços públicos; a depredação de um centro espírita no Rio de Janeiro; e a recente onda de ataques de vários setores da imprensa aos jogadores de futebol que declaram em campo sua fé em Cristo, e está configurado algo que ninguém, em sã consciência, pode desejar: uma possível escalada da intolerância religiosa no país.
A quantidade de episódios envolvendo evangélicos faz com que este segmento sinta-se alvo, no mínimo, da má vontade de outros setores. Uma das queixas é contra a imprensa. Já se tornaram recorrentes as reportagens denunciando desmandos e ilegalidades supostamente cometidos por dirigentes de igrejas e ministérios protestantes. Não se discute a veracidade de tais fatos, mas a maximização de sua divulgação – além do perigo da generalização, que afeta todas as igrejas evangélicas, inclusive as que zelam pela probidade e ética cristã. No momento, a bola da vez é a briga entre a Rede Record de Televisão, emissora controlada pela Igreja Universal do Reino de Deus (Iurd) e a Rede Globo, antiga desafeta do bispo Edir Macedo, dirigente da denominação. A igreja está no olho do furacão por conta de processos criminais movidos pelo Ministério Público de São Paulo contra seus dirigentes, acusados de enriquecimento ilícito, desvio de verbas oriundas de doações dos fiéis para empresas como a própria Record e outros crimes. Por sua vez, Record e Universal se dizem vítimas de perseguição com motivação religiosa.
Houve momentos em que a situação era muito pior. O crescimento exponencial dos evangélicos nas últimas três décadas jogou para o terreno do esquecimento uma situação que as igrejas protestantes enfrentaram durante mais de um século no Brasil. O pastor Euder Faber, presidente da organização interdenominacional Visão Nacional para a Consciência Cristã (Vinacc), traz à lembrança o tempo em que os evangélicos brasileiros sofriam muito com perseguições. Ele conta que, no início do século passado, sob o comando de religiosos de grande influência popular como o católico frei Damião, em muitas partes do interior nordestino era proibida até a venda de leite e pães aos protestantes. Naquela época, os templos evangélicos não raro eram apedrejados e até destruídos. De acordo com Euder, embora situações como essas tenham ficado no passado, os seguidores da fé cristã em geral, e os evangélicos, em particular, são desafiados por outro problema na atual realidade brasileira: “Preocupa-me o fato de que haja diversas leis tramitando no Congresso Nacional que, caso aprovadas, possibilitariam um novo tipo de perseguição, desta vez patrocinada pelo próprio Estado”, diz.
Ele cita o caso do ativista cristão Júlio Severo que, dizendo-se pressionado e até ameaçado por movimentos de defesa dos direitos dos homossexuais, acabou deixando o país com a família. Escritor, Severo tem diversos trabalhos publicados, nos quais critica a homossexualidade como prática contrária aos ensinos bíblicos, e portanto, pecaminosa sob a ótica cristã. Segundo ele, o Ministério Público Federal vinha exigindo de pessoas próximas informações a seu respeito, o que interpretou como intimidação. Severo, entrevistado por CRISTIANISMO HOJE em sua edição nº 11, foi acusado de homofobia por conta de suas manifestações públicas – embora não haja, no país, qualquer instrumento legal que restrinja o direito de opinião. Pelo menos, por enquanto.
O Brasil é, por força de sua Constituição, um país laico. Em linguagem bem objetiva, isso significa dizer, entre outras coisas, que não existe religião oficial e, portanto, toda pessoa é livre para professar a fé que desejar – ou abster-se de qualquer crença –, sem receio de se tornar alvo de discriminação, violência, constrangimento ou quaisquer outras manifestações de intolerância. Como teoria, nada mais justo e adequado. Mas a prática desse princípio fundamental foi colocada em xeque no fim de julho, quando a psicóloga Rozângela Justino, conhecida por defender o direito à assistência psicoterápica para pessoas que desejam deixar o homossexualismo, recebeu censura pública pelo Conselho Federal de Psicologia, o CFP (ver quadro). Evangélica, ela foi punida sob a alegação de que teria infringido uma resolução emitida pelo órgão em 1999; mas a decisão também embute uma crítica à orientação religiosa de Rozângela. Some-se a isto a discussão sobre a validade do uso de símbolos cristãos em espaços públicos; a depredação de um centro espírita no Rio de Janeiro; e a recente onda de ataques de vários setores da imprensa aos jogadores de futebol que declaram em campo sua fé em Cristo, e está configurado algo que ninguém, em sã consciência, pode desejar: uma possível escalada da intolerância religiosa no país.
A quantidade de episódios envolvendo evangélicos faz com que este segmento sinta-se alvo, no mínimo, da má vontade de outros setores. Uma das queixas é contra a imprensa. Já se tornaram recorrentes as reportagens denunciando desmandos e ilegalidades supostamente cometidos por dirigentes de igrejas e ministérios protestantes. Não se discute a veracidade de tais fatos, mas a maximização de sua divulgação – além do perigo da generalização, que afeta todas as igrejas evangélicas, inclusive as que zelam pela probidade e ética cristã. No momento, a bola da vez é a briga entre a Rede Record de Televisão, emissora controlada pela Igreja Universal do Reino de Deus (Iurd) e a Rede Globo, antiga desafeta do bispo Edir Macedo, dirigente da denominação. A igreja está no olho do furacão por conta de processos criminais movidos pelo Ministério Público de São Paulo contra seus dirigentes, acusados de enriquecimento ilícito, desvio de verbas oriundas de doações dos fiéis para empresas como a própria Record e outros crimes. Por sua vez, Record e Universal se dizem vítimas de perseguição com motivação religiosa.
Houve momentos em que a situação era muito pior. O crescimento exponencial dos evangélicos nas últimas três décadas jogou para o terreno do esquecimento uma situação que as igrejas protestantes enfrentaram durante mais de um século no Brasil. O pastor Euder Faber, presidente da organização interdenominacional Visão Nacional para a Consciência Cristã (Vinacc), traz à lembrança o tempo em que os evangélicos brasileiros sofriam muito com perseguições. Ele conta que, no início do século passado, sob o comando de religiosos de grande influência popular como o católico frei Damião, em muitas partes do interior nordestino era proibida até a venda de leite e pães aos protestantes. Naquela época, os templos evangélicos não raro eram apedrejados e até destruídos. De acordo com Euder, embora situações como essas tenham ficado no passado, os seguidores da fé cristã em geral, e os evangélicos, em particular, são desafiados por outro problema na atual realidade brasileira: “Preocupa-me o fato de que haja diversas leis tramitando no Congresso Nacional que, caso aprovadas, possibilitariam um novo tipo de perseguição, desta vez patrocinada pelo próprio Estado”, diz.
Ele cita o caso do ativista cristão Júlio Severo que, dizendo-se pressionado e até ameaçado por movimentos de defesa dos direitos dos homossexuais, acabou deixando o país com a família. Escritor, Severo tem diversos trabalhos publicados, nos quais critica a homossexualidade como prática contrária aos ensinos bíblicos, e portanto, pecaminosa sob a ótica cristã. Segundo ele, o Ministério Público Federal vinha exigindo de pessoas próximas informações a seu respeito, o que interpretou como intimidação. Severo, entrevistado por CRISTIANISMO HOJE em sua edição nº 11, foi acusado de homofobia por conta de suas manifestações públicas – embora não haja, no país, qualquer instrumento legal que restrinja o direito de opinião. Pelo menos, por enquanto.
Por Laelie Machado e Carlos Fernandes
