OMG News: Câmara aprova a volta das sacolinhas gratuitas

Sacolas "ecológicas"

Por Diarioweb

A Câmara de Rio Preto aprovou ontem o projeto de lei que obriga os supermercados e hipermercados da cidade a fornecerem gratuitamente sacolas ecológicas – retornáveis – aos consumidores. 

O projeto, que tem como autor o vereador Gerson Furquim (PP), segue agora para do prefeito Valdomiro Lopes (PSB), que terá 15 dias para acatar ou rejeitar a obrigatoriedade. Se for aprovada pelo chefe do Executivo, a nova regra entra em vigor imediatamente no município. 

As sacolas ecológicas substituirão as sacolinhas plásticas, que deixarão de ser distribuídas a partir do dia 4 de abril. De acordo com o projeto de lei, os supermercados e hipermercados de Rio Preto que desrespeitarem a nova regra serão punidos com advertências, multas que variam de R$ 3,8 mil a R$ 7,7 mil, além da suspensão do alvará de funcionamento. A fiscalização será feita pela Prefeitura de Rio Preto. 

O projeto aprovado pela Câmara de Rio Preto contraria o Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) assinado entre o Ministério Público, a Fundação Procon e a Associação Paulista de Supermercados (Apas), que prevê a venda de sacolas ecológicas nos estabelecimentos a preços que não ultrapassem R$ 0,59. 

A Apas ameaça entrar com uma Ação Direta de Inconstitucionalidade (Adin) no Tribunal de Justiça (TJ) de São Paulo, para suspender a eficácia da lei aprovada pelos vereadores. Durante a votação do projeto Furquim exibiu vídeos de rio-pretenses que apóiam projeto de distribuição gratuita de sacolas ecológicas. “Esse projeto é um clamor da população. O corte das sacolinhas só prejudicou os consumidores, já que os supermercados não repassaram a economia para os preços dos produtos. Não podemos deixar os consumidores padecerem depois do dia 3 de abril. Com o corte das sacolinhas, os supermercados vão economizar milhões”, disse. 

Contra 

Apenas os vereadores Jorge Abdanur (PSDB) e Antonio Carlos Parise (PTB) votaram contra o projeto que obriga supermercados e hipermercados a fornecerem gratuitamente sacolas ecológicas aos consumidores. “Os custos das sacolas ecológicas serão repassados aos consumidores. As sacolinhas plásticas têm preço bem inferior ao das sacolas retornáveis”, afirmou Parise. “Os consumidores pagarão pelas despesas dos supermercados”, completou o petebista. 

Prefeito 

O prefeito Valdomiro Lopes (PSB) encaminhará o projeto aprovado pela Câmara para análise da Procuradoria Geral do Município. De acordo com o secretário de Comunicação da Prefeitura, Deodoro Moreira, o prefeito só vai se manifestar sobre a nova regra após a emissão do parecer da Procuradoria. Na Câmara, o projeto obteve parecer da Diretoria Jurídica pela legalidade e constitucionalidade. 

Ação judicial 

O diretor regional da Apas, Renato Gaspar Martins, afirmou ontem, após aprovação do projeto, que o departamento jurídico da instituição já começou analisar o conteúdo da proposta para eventualmente acionar o Tribunal de Justiça contra a obrigatoriedade. “A Apas vai aguardar o posicionamento do prefeito. Se for sancionada, a lei terá sua constitucionalidade discutida na Justiça”, afirmou. oso, de matrícula facultativa, constituirá disciplina dos horários normais das escolas públicas de ensino fundamental".

As instituições contra a disciplina defendem que o ensino religioso deve se restringir a exposição de práticas e da história. Hoje, a lei não impõe uma diretriz sobre o conteúdo, proibindo somente que seja feita propaganda religiosa.

Ainda serão convocados para serem ouvidas instituições religiosas e não religiosas para as escolas tanto de ensino católico, quanto “de outras confissões”.

Ainda não há data para a votação da nova medida. O grupo de entidades espera que o relator, Carlos Ayres Britto, defina seu voto ainda neste mês.

MG News : Prefeito de Curitiba destaca parcerias com lideranças evangélicas

O prefeito Beto Richa recebeu na manhã desta terça-feira (28) lideranças religiosas evangélicas de Curitiba e Região Metropolitana. O encontro ocorreu no Salão Nobre do prédio central da Prefeitura, e teve a participação de cerca de 200 pessoas, entre pastores e fiéis de quase 60 igrejas evangélicas, como Assembléia de Deus, Batista, Metodista e Sara Nossa Terra.

Na ocasião, Richa destacou a eficiência do trabalho da igreja evangélica no fortalecimento das relações da família curitibana. "Desde o início de nossa administração, temos tido uma boa identificação com os evangélicos", disse o prefeito.

"Reconhecemos a importância desses líderes na busca do convívio em sociedade cada vez melhor. O poder público às vezes não consegue ter a mesma força que a igreja tem na sociedade", comentou.

O encontro contou com a presença do secretário Antidrogas de Curitiba, Fernando Francischini, da presidente da Fundação de Ação Social (FAS), Fernanda Richa, do secretário de Governo Municipal, Rui Hara, do secretário Municipal do Trabalho e Emprego, Jorge Bernardi, e do secretário Municipal para Assuntos Metropolitanos, Manassés Oliveira.

Segundo Francischini, muitos dos programas desenvolvidos pela secretaria tiveram maior sucesso em função de parcerias com os evangélicos, que sempre erguem a bandeira pelo combate e a prevenção ao uso de drogas.

"Em abril de 2008 criamos a Antidrogas, e desde então sempre tivemos a participação maciça das lideranças religiosas no desenvolvimento de nossas ações em suas comunidades", disse.

Marcha - Participaram ainda do encontro com o prefeito o presidente do Núcleo de Comunhão Pastoral de Curitiba, pastor Flávio Sauerbronn, e o presidente do Conselho dos Ministros Evangélicos do Estado do Paraná (Comep), bispo Cirino Ferro.

O bispo agradeceu o apoio da Prefeitura na realização da Marcha para Jesus, evento da igreja evangélica que ocorre anualmente em diversas cidades do mundo.

Em Curitiba, a marcha acontecerá em 16 de maio, com o tema Pai Nosso, Livrai-nos do Mal.

"Esperamos reunir 30 mil pessoas. No ano passado, 25 mil pessoas acompanharam a marcha", disse o bispo Cirino.

"Nunca a igreja evangélica teve tanto apoio em Curitiba como na gestão do prefeito Beto Richa, só podemos agradecer", acrescentou.

Fonte: ABN News

Bispo Marcelo Crivella fica fora da disputa eleitoral no Rio

A capital do Estado mais evangélico do Brasil não terá um prefeito evangélico nos próximos quatro anos. O candidato à prefeitura municipal do Rio de Janeiro, o bispo da Igreja Universal do Reino de Deus, Marcelo Crivella, candidato pelo Partido Republicano Brasileiro (PRB), ficou fora do segundo turno da disputa eleitoral.Até setembro, o candidato do PRB aparecia em segundo lugar nas pesquisas de intenção de voto e, confirmada a tendência, iria ao segundo turno para a disputa da prefeitura com o candidato do Partido do Movimento Democrático Brasileiro (PMDB), Eduardo Paes.Paes recebeu 1,04 milhão de votos (31,98%) dos eleitores da capital carioca, mas em segundo lugar, com 839,9 mil (25,61%) votos, ficou o candidato do Partido Verde, Fernando Gabeira. Crivella teve que se resignar com o terceiro lugar, entre 12 candidatos, ao receber 625,2 mil (19,06%) sufrágios.O site da Folha Universal, da IURD, culpou o jornal “O Globo”, da família Marinho, pela queda de Crivella na disputa eleitoral.“Na edição de domingo (28), no alto da página, à esquerda, há uma chamada em destaque que anuncia: `Gabeira sobe e agita reta final da eleição’. A afirmação nada mais é que uma interpretação casuística de duas pesquisas eleitorais realizadas pelos institutos Ibope e Datafolha, e que apresentam significativa discrepâncias nos resultados”, arrola a Folha Universal.Sob o título de “À espera de alianças”, o jornal O Globo publicou, na mesma edição, “somente fotos dos principais adversários de Crivella”, sugerindo, desta forma, que o candidato do PRB “já estaria fora da briga pela prefeitura do Rio”,denuncia o jornal.A Folha Universal assinala, ainda, que as fotos de ações de Crivella ficaram fora do jornal, mas que nas matérias envolvendo os seus adversários sempre tiveram lugar para “comentários maldosos” contra o candidato do PRB.Em entrevista ao jornal “O Dia”, ainda antes da eleição, Crivella assegurou que a IURD não teria envolvimento na administração municipal. “Eu não fui senador evangélico”, disse, referindo-se ao seu mandato no Senado da República. Crivella disse na entrevista que daria autorização para eventos do candomblé, da umbanda e para a parada gay na Avenida Atlântida. O senador revelou que a Bíblia é o livro da vida dele, mas também citou o romance “O amor no tempo do cólera”, de Gabriel Garcia Marques.O candidato do Partido Verde cresceu na reta final da campanha. Um mês antes das eleições, que ocorreram no domingo, 5, Gabeira aparecia nas pesquisas com 5% a 7% dos votos do eleitorado do Rio. Gabeira é deputado federal no quarto mandato.
Fonte: ALC