OMG News: Tribunal de Texas Rejeita Pedido de Divórcio de Casal Gay

Por Nathan Black 

Um tribunal de apelos de Texas decidiu terça-feira que um casal do mesmo sexo não podia ter o divórcio porque o Estado não reconhece casamento gay.

"A lei de Texas, como personificada na nossa constituição e estatutos, requer que um casamento válido seja a união entre um homem e uma mulher, e somente quando a união constitui um homem e uma mulher que poderá haver um divórcio sob a lei de Texas," Juiz Kerry P. Fitzgerald escreveu na opinião para o 5º Tribunal de Apelos do Texas.

A decisão foi direcionada a um casal gay, identificado só como J.B. e H.B., que se casaram em Massachusetts, onde casamento do mesmo-sexo é legal, em setembro 2006. O casal se mudou para o Texas em 2008 e eles deixaram de viver juntos em novembro do ano passado. J.B. fez o pedido por um divórcio consensual.

OMG News: Primeiro Casamento Civil Gay É Realizado em Barretos

Foto ilustrativa

Por Amanda Gigliotti

Primeiro casamento civil homossexual é realizado em Barretos, depois da decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) regularizar a união estável entre pessoas do mesmo sexo no Brasil.

Segundo o jornal de Barretos, o casal A.L.Z. e J.F.M. está junto há quatro anos e receberam a certidão de casamento civil no 1 Cartório de Registro Civil de Barretos.

A oficial do 1º Cartório, a Dra. Gláucia Fabrini Cruger disse, segundo a publicação, que o casamento civil confere direitos aos parceiros, evitando assim, que haja conflitos.

“Oriento todos os casais que tem uma relação sólida que se casem, pois o casamento civil evita uma série de disputas e confere direitos inegáveis aos parceiros, herdeiros e dependentes”, disse a Oficial, segundo a publicação de Barretos.

O novo casal passa a ter o reconhecimento do direito à sucessão, presunção legal de esforço comum no patrimônio constituído, e acesso aos direitos sociais. Tais direitos incluem a pensão alimentícia e previdenciária e inclusão em planos de saúde.

A juíza Dr. Mônia Senise Ferreira de Camargo anunciou a decisão tendo o parecer favorável do Promotor de Justiça, Dr. Renato Flávio Marcão, que se baseou nos princípios da “dignidade de pessoa humana”.

“Todos são iguais perante a lei, sem distinção de qualquer natureza”.

Apesar da decisão do STF, ainda juízes e promotores de outras regiões não autorizam o casamento entre homossexuais, como é o caso de Franca (SP) e Ribeirão Preto (SP).

A decisão do reconhecimento da união entre gays no Brasil como uma “entidade familiar” ocorreu em maio deste ano pelo STF.

The Christian Post

OMG News: Casal homossexual é preso acusado de torturar criança de 9 meses

Rio - Policiais da 21ª DP (Bonsucesso) prenderam nesta quinta-feira um casal homossexual acusado de torturar uma criança de 9 meses. Reinan Mendes Bárbara, que é filho de uma das mulheres acusadas, foi encaminhado nesta manhã ao Hospital Geral de Bonsucesso, mas chegou morto ao local.

Segundo o delegado titular da 21ª DP, Aguinaldo Ribeiro, o bebê estava com o braço quebrado há cerca de um mês, mas não havia sido encaminhado para um hospital.

Fonte: O Dia on Line