Renuncia ou medo de morrer. Papa Bento XVI morreria assassinado em 12 meses diz cardeal

A um ano atrás um cardeal avisava sobre o perigo de morte do Papa Bento XVI. Leia as matérias publicadas em Fevereiro de 2012

Já há quem chame Vatileaks ao novo desaire do Vaticano. Nas últimas semanas têm chegado à imprensa italiana supostos documentos confidenciais da cúria romana que dão conta da existência de conspirações nos corredores da Santa Sé. Um deles aponta mesmo para um estranho complô com o objectivo de assassinar o Papa Bento XVI e o próprio jornal do Vaticano, “L’Osservatore Romano”, já escreveu que o Papa, prestes a completar 85 anos, se transformou num “pastor cercado por lobos”.

De acordo com o jornal Il Fatto Quotidiano, o papa Bento XVI foi informado por um cardeal colombiano que existe uma conspiração que tem como objectivo final a morte do Santo Padre, dentro de um período de 12 meses.

Dario Castrillón Hoyos terá entregue na Secretaria de Estado do Vaticano uma carta onde informa Bento XVI do plano 'engendrado' pelo cardeal e arcebispo de Palermo, Paolo Romeo.

Romeo terá, de ânimo leve e durante uma viagem à China, comentado com Hoyos a existência de uma manipulação contra o líder da Igreja Católica.

O jornal Il Fatto Quotidiano - especializado em jornalismo político e de investigação - titula na manchete 'Vaticano, intrigas e venenos. O papa morrerá dentro de 12 meses'. No interior é possível ler a missiva que Hoyos enviou ao Santo Padre. 

Federico Lombardi, o jesuíta que é o porta-voz do Vaticano, quando questionado sobre o caso afirmou que a informação revelada é ''tão fora da realidade e tão pouco séria que não se podia tomar em consideração''. Acrescentou ainda que lhe a possibilidade de tal plano lhe ''parece inacreditável''.

Inacreditável ou não o Papa Bento XVI deixou muitos abismados com a renuncia 12 meses depois da suposta conspiração.

Fonte: SOL, Ionline

OMG News: Padre afirma que apenas Igreja Católica pode perdoar pecados

Em uma entrevista para a agência de notícias Zenit, com sede no Vaticano, o padre Hernán Jiménez afirmou que apenas a Igreja Católica pode perdoar os pecados, o que pela lógica condenaria os evangélicos que não passam pela confissão.

A afirmação foi dada quando o repórter José Antonio Varela Vidal questionou o padre a respeito da ligação direta com Deus, mas ele afirma que essa ligação acontece somente com a oração e não com a confissão dos pecados. “Com Deus há uma comunicação direta com a oração e a meditação interior, mas nunca a remissão dos pecados. Segundo o mandamento do Senhor somente os apóstolos e seus sucessores, os sacerdotes, o fazem”, disse.

Jiménez é um padre da ordem dominicana, que é confessor da Igreja Santa Maria Maior (em italiano Basilica di Santa Maria Maggiore), de Roma, essa igreja pertence aos quatro templos papais encarregados do rito da confissão, por isso o pároco afirma que somente a Igreja Católica pode perdoar os pecados. “A base está nos Evangelhos, em João 20. 22 – 23. O sacerdote atua em nome de Deus e o faz por meio do mandato da Igreja, que recebe a ordenação sacerdotal. O sacerdote redime todo o pecado a fórmula: ‘em nome do Pai, do Filho e do Espírito Santo’”, diz.

Nesse caso quem não passa pelo confessionário católico não estaria perdoado e, portanto, estaria condenado ao inferno.

O Papa Bento XVI também tem afirmado em suas declarações que a nova evangelização precisa passar pelo confessionário, ou seja, a pessoa evangelizada só estará completamente salva se fizer a confissão de seus pecados para um padre.

Fonte: Gospel Prime

OMG News: Jean Wyllys responde às declarações de Bento XVI e chama-o de ‘genocida em potencial’

O deputado federal Jean Wyllys (Foto) (PSOL-RJ) respondeu às declarações do Papa Bento XVI de que o casamento gay seria uma ameaça e colocaria em dúvida o próprio futuro da humanidade.

Wyllys, um dos principais defensores das causas LGBT na Câmara dos Deputados, e ele próprio um homossexual declarado, usou de artilharia pesada contra Joseph Ratzinger, e acusou-o de ser simpático ao nazismo por meio de sua conta no Twitter.

"O papa suspeito e acusado de ser simpático ao nazismo disse que o casamento civil igualitário é uma ameaça à humanidade. Ameaça ao futuro da humanidade são o fascismo, as guerras religiosas, a pedofilia e os abusos sexuais praticados por membros da Igreja e acobertados por ele mesmo", acusou o parlamentar.

Wyllys chegou a ‘listar’ uma série de crimes que associou à igreja católica. Segundo eles os crimes vão desde assassinato de mulheres até o holocausto, passando pela escravidão dos negros, o extermínio de povos indígenas, venda de indulgências e tráfico ilegal de riquezas.

“Bento XVI e sua instituição não tem moral para fazer esse tipo de acusação a nós, homossexuais! não tem moral pra falar de nosso amor!”, postou o deputado partidário das causas homossexuais.

O deputado foi ainda mais longe e chegou a classificar Bento XVI como ‘genocida em potencial’. "Espero que os estados laicos do Ocidente não cedam à pressão desse genocida em potencial".

Wyllys ainda disparou contra o que chamou de ‘fundamentalismo neopentecostal’, que estaria na base do governo do PT.

Declarações

As declarações do Papa Bento XVI foram consideradas as mais fortes já proferidas pelo pontífice contra o casamento homossexual. As afirmações foram feitas durante um pronunciamento de ano novo a diplomatas de cerca de 180 países e abrangeram diversas questões econômicas e sociais contemporâneas.

A Igreja Católica, possui 1,3 bilhão de seguidores no mundo. Em seus ensinamentos, prega que os atos homossexuais são pecado. Segundo as diretrizes católicas, o casamento entre um homem e uma mulher constitui a célula fundamental de cada sociedade.

Fonte: The Christian Post

OMG News: Bento XVI Mostra Preocupação com Crescimento de Evangélicos

O papa Bento XVI expressou nesta sexta-feira sua preocupação pelo crescimento das igrejas evangélicas na América Latina e África.

Bneto XVI conversou com jornalistas a bordo do avião que o levou à capital do Benin, Cotonou. Ele falou que a igreja católica tem hoje o desafio de de levar uma mensagem simples, profunda e compreensível, que as igrejas evangélicas utilizam.

Segundo o pontífice, os evangélicos têm uma liturgia mais participativa que, em suma, seria um sincretismo de religiões.

Na sua visão, isso garantiria “um êxito, mas também resulta em pouca estabilidade". Bento XVI destacou que é muito importante que o Cristianismo não se conceba como um sistema difícil, e tenha uma mensagem universal, de acordo com a agência Efe.

O Papa analisou que muitos fieis estariam voltando à Igreja Católica ou adotando outras igrejas pentecostais. Para que isso não aconteça, defende uma mensagem "simples, profunda e compreensível".

Ele também pediu reconciliação, justiça e paz nas guerras que ainda existem na África. "Muitas vezes, as palavras foram maiores que as intenções, que a vontade de realizar esses acordos", declarou, se referindo a políticos e pessoas em geral para que enxerguem além do egoísmo.

"A África é um grande pulmão espiritual para uma humanidade em crise de fé e esperança". Bento XVI lembrou a maioria dos países africanos tiveram que enfrentar processos muito rápidos de mudança.

"A humanidade se encontra em processo cada vez mais rápido de transformação, e para os povos africanos é um processo difícil, que exige a colaboração de todos", ressaltou.

The Christian Post

OMG News: Campanha exibe montagem do Papa Bento XVI beijando na boca de líder muçulmano

  

Outros líderes políticos também entraram na campanha contra a cultura de ódio de uma marca italiana

A marca italiana Benetton criou polêmica ao criar uma campanha publicitária mostrando vários líderes mundiais se beijando. As fotomontagens trazem até mesmo o Papa Bento XVI “beijando” Ahmed Mohamed el Tayeb, imã da mesquita de Al Azhar no Cairo, imã da mesquita Al Azhar no Cairo.

O objetivo da empresa é promover a campanha batizada de “Unhate” que condena a “cultura do ódio”. Bento de VI não é o único que foi exposto nessa campanha. O presidente americano Barack Obama aparece em duas montagens, em uma ele aparece beijando o líder chinês, Hu Jintao, e em outra ele aparece beijando o presidente da Venezuela, Hugo Chávez.

O Vaticano já se manifestou condenando a peça publicitária e caracterizou a campanha como desrespeitosa. “Isso mostra uma grave falta de respeito pelo papa, uma ofensa aos sentimentos dos fiéis e uma clara demonstração de como a publicidade pode violar as regras básicas do respeito às pessoas”, declarou o porta-voz do Vaticano, o reverendo Federico Lombardi, à agência France Presse (AFP).

Retratação

A grife italiana Benetton anunciou nesta quarta-feira que vai retirar de circulação a campanha publicitária que usa uma fotomontagem do papa Bento 16 beijando na boca o imã Mohammed Al Tayeb, da mesquita Al-Azhar, uma autoridade religiosa dos muçulmanos no Egito.

Através de um comunicado, a empresa, conhecida por suas polêmicas campanhas publicitárias, lamentou que o uso da imagem do pontífice tenha ferido a sensibilidade da Santa Sé e dos fiéis católicos, que exigiram que o material publicitário fosse retirado depois de ter sido exibido nesta quarta-feira a poucos metros do Vaticano.

"Acreditamos que o sentido desta campanha é, exclusivamente, combater a cultura do ódio em qualquer forma", disse a empresa em comunicado ao justificar a propaganda intitulada "Unhate" ("contra o ódio"). "Lamentamos que o uso da imagem do pontífice tenha ferido a sensibilidade dos fiéis. Confirmando nosso sentimento, decidimos retirar esta imagem de qualquer publicação", concluiu.

Com informações Yahoo

OMG News : Revista IstoÉ e Os 7 pecados da Igreja Católica

Papa Bento XVI

Quais são os motivos que explicam a galopante queda de fiéis, principalmente jovens e mulheres, no maior país católico do mundo?

Faz cerca de 140 anos que o número de católicos no Brasil segue ladeira abaixo. No século XIX, precisamente em 1872, o conglomerado de brasileiros que se assumia fiel à Igreja Católica beirava a totalidade da população, 99,7%. Durante os 100 anos seguintes, a cada década que se encerrava, aproximadamente 1% abandonava a religião. O índice dessa queda, atualmente, continua o mesmo. Mudou, porém, o fato de ele ocorrer a cada ano. Essa aceleração do declínio foi constatada pela pesquisa “Novo Mapa das Religiões”, realizada pelo Centro de Políticas Sociais da Faculdade Getulio Vargas. Ao processar microdados da Pesquisa de Orçamentos Familiares (POF) produzida pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), em 2003 e 2009, os estudiosos, capitaneados pelo economista Marcelo Neri, constataram que nesse intervalo de seis anos cerca de 6% da população deixou a religião romana – decresceu de 73,7% para 68,4%. O montante de fiéis que segue atualmente a doutrina preconizada pelo Vaticano é o mais baixo verificado no País. E, pela primeira vez na história, em alguns Estados e capitais da maior nação católica do planeta, o número de adeptos da religião não chega nem à metade dos habitantes (leia quadro). Quais seriam, então, os deslizes patrocinadores da queda do status do catolicismo entre os brasileiros, como as estatísticas não se cansam de mostrar? ISTOÉ recorreu a um colegiado de profissionais da religião, gente que pensa a Igreja, para discorrer sobre os possíveis pecados da Santa Madre. Eis os sete principais confessados.

1 Romanização da Igreja

É cantada em prosa e verso, já há algum tempo, a rejeição dos fiéis contemporâneos a autoridades religiosas que impõem doutrinas e ritos. Imposição, obrigação e restrição são palavras proscritas em um cenário no qual cada vez mais as pessoas se habilitam a estar no comando do próprio destino. A Igreja Católica, no entanto, caminha na direção oposta. Vive um momento de reinstitucionalização de seus fiéis, de os disciplinar para que aprofundem a sua fé. Os bispos defendem um contato maior com os bens religiosos, como missas e novenas. Esse processo preconizado pelo Vaticano é conhecido como romanização do catolicismo. “Bento XVI prefere uma Igreja menor e mais atuante em vez de uma maior sem atuação coerente e consistente”, afirma o cientista da religião Jung Mo Sung, da Universidade Metodista do Estado de São Paulo (Umesp). “A estratégia fortalece o fervor de uma minoria praticante, mas traz uma consequência não intencional da perda de adesão de católicos difusos.”

Esse efeito-rebote, somado à procura cada vez maior da população por curas e milagres que resolvam rapidamente seus problemas, tem levado esses católicos a migrar para outras denominações ou encorpar o grupo dos que fazem contato com o divino sem o intermédio de uma instituição. “A Igreja prefere que as pessoas que buscam soluções imediatas por meio de milagres não permaneçam nela”, diz o teólogo jesuíta João Batista Libanio. Diminui-se o número de católicos, mas, por outro lado, aumenta-se o dos praticantes conscientes.

2 Supermercado católico

Párocos têm relatado que seus templos estão existindo à imagem e semelhança de supermercados. Percebem que é cada vez maior o número de fiéis que procuram a igreja ocasionalmente, em busca de serviços religiosos como casamentos, missas de sétimo dia, batizados e bênçãos de lugares e objetos. Tratado como produto, o casamento, só para citar um dos “bens” católicos, se torna um evento alheio à doutrina. “Há casais que trazem o CD da novela que faz sucesso para tocar na cerimônia. Se você se nega, alguns inconformados batem boca com você, viram as costas e procuram quem o faça”, conta o padre José João da Silva, da paróquia São José Operário, em Itaquera, na zona leste da cidade de São Paulo. “Vivemos uma igreja fast-food.”

Nessa lógica de mercado, missa de sétimo dia tem se transformado em uma grande assembleia de gente que só foi ao templo por conta da ocasião e não está preocupada com o significado do ritual. Quanto aos batizados, explica o cônego Celso Pedro da Silva, da paróquia Santa Rita de Cássia, do Pari, zona norte de São Paulo, a Igreja supõe que quem quer que o filho se insira nela antes do uso da razão o faz porque dela faz parte e aceita suas regras. “O mesmo vale para a primeira comunhão, mas muitos pais não têm vínculos efetivos, nem foram casados na Igreja”, diz ele. “Acredito que uma dificuldade do catolicismo seja saber que o povo católico não é evangelizado e, mesmo assim, se comportar na prática como se ele fosse”, diz o cônego. O padre João Carlos Almeida, teólogo e diretor da Faculdade Dehoniana (SP), foi vigário paroquial no Santuário São Judas Tadeu, na capital paulista, por três anos. E conta que passava quase o dia todo atendendo a confissões e abençoando automóveis. “Muita gente trazia seu carro recém-comprado para ser benzido e ia embora. Poucos rezavam ou participavam de uma missa”, lembra. Com a oferta religiosa na vitrine, católicos assistem a seus fiéis se afastando dos vínculos espirituais.

3 Fuga de mulheres

Está lá no “Novo Mapa das Religiões”. Entre as 25 denominações pesquisadas, apenas no catolicismo a mulher não constitui a maioria dos adeptos . Entre evangélicos, espíritas, religiões de matriz africana, oriental e asiática, elas superam os fiéis do sexo masculino. As católicas, porém, são cerca de 67,9%, enquanto os homens são 68,9%. Neri, o organizador do estudo da FGV, atribui o resultado, entre outras interpretações, ao fato de as alterações no estilo de vida feminino ocorridas nos últimos 30 anos não terem encontrado eco na doutrina católica, menos afeita a mudanças. De fato, seguem engessadas na Igreja, só para citar três tabus, as questões sobre os métodos contraceptivos, o divórcio e o aborto.

De acordo com o teólogo Jorge Cláudio Ribeiro, da Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC), o catolicismo não gosta da mulher. “Ao que parece, elas, mal-amadas que são pela Igreja, estão se autorizando a não gostar da religião, a reagir”, diz ele. Seu colega de PUC, o padre e psicólogo João Edénio dos Reis Valle, afirma não ter dúvida de que a questão de gênero pesa na constante diminuição do número de católicos no País. “Ela pesa em especial nas mulheres de classes mais instruídas e em melhor posição socioeconômica”, afirma. “Essas não só percebem como discutem e não aceitam as posições da Igreja em relação a uma série de questões que as afetam.” E conclui discorrendo sobre a não participação clerical feminina. “Elas reivindicam um papel novo e ativo na vida da instituição.”

4 Escândalo de pedofilia

Em 2002, um grupo de mais de 500 pessoas levou à Justiça americana denúncias de abusos sexuais cometidos por sacerdotes e membros da arquidiocese de Boston, nos Estados Unidos. Esse escândalo foi a chama que fez arder uma fogueira de denúncias mundo afora, inclusive no Brasil. Na Irlanda, só para dar a dimensão do problema, a pedofilia acobertada por seis décadas pela hierarquia católica local foi tachada pela Anistia Internacional como o maior crime contra os direitos humanos já registrado na história daquele país. Para uma instituição que tem como bandeira a verdade sobre o mundo, ser atingida por problemas éticos que constituem crime representou um duro golpe. E a mazela dos escândalos de abuso sexual envolvendo crianças afastou muitos simpatizantes do catolicismo. É o que defende o cientista da religião Sung. “O militante não terá sua fé abalada. Mas os que se sentiam católicos por uma afinidade de infância ou inspirados em alguma figura pública podem ter deixado de ser por causa desses fatos.”

Para piorar, a Igreja não foi hábil na cicatrização da ferida. “Ela trabalhou a questão na base do segredo e do corporativismo. A lógica interna de uma instituição que se protege e não ventila o problema levou a ampliar o fenômeno, tornando-o uma sensação nos meios de comunicação”, afirma a socióloga da religião Brenda Carranza, da PUC de Campinas. Só há pouco tempo Bento XVI decidiu ordenar que os bispos abrissem normativas internas contra padres suspeitos de ser pedófilos e informassem as autoridades civis. Em setembro, ao visitar sua terra natal, a Alemanha, que perdeu 180 mil adeptos no ano passado por conta dos abusos sexuais praticados por sacerdotes, disse: “Posso compreender que, em vista de tais informações, alguém diga: ‘Esta já não é a minha Igreja.’”

5 Ausência de lideranças

Dom Hélder Câmara, arcebispo emérito de Olinda e Recife, falecido em 1999 aos 90 anos, foi quatro vezes indicado ao Prêmio Nobel da Paz. Grande defensor dos direitos humanos durante a ditadura militar brasileira, homem de vida simples que morava no quartinho de uma sacristia no Recife, ele foi um expoente internacional da Igreja Católica. Multidões se mobilizaram ao seu redor, no Brasil e na Europa, para ouvi-lo. Atualmente, porém, não há entre o colegiado católico nacional símbolos como dom Hélder, capaz de cooptar fiéis por meio do exemplo. “Numa sociedade moderna, em que a adesão à religião acontece por opção pessoal, é preciso que haja nomes admirados publicamente”, diz Sung, da Umesp. As grandes figuras católicas da atualidade são os padres cantores. Eles, porém, fazem eco entre os católicos militantes, explica Sung, mas não são referência para setores não atuantes do catolicismo. A Igreja deixou de ser representativa entre os brasileiros como algo a ser admirado há quase duas décadas. Dom Paulo Evaristo Arns, cardeal emérito de São Paulo que lutou contra a tortura e os maus-tratos a presos políticos durante a ditadura, e uma dessas figuras que inspiraram muitos católicos, se aposentou em 1998. “Dom Paulo é uma personalidade que enfrentou um regime militar, criava afinidade entre o povo e a instituição”, afirma o padre Libanio. Aos 90 anos, Arns vive recluso em Taboão da Serra, na Grande São Paulo, enquanto sacerdotes empunham microfones para cantar e fazer coreografias de suas músicas no altar.

6 Comunicação centralizada

Há comunidades dentro do catolicismo que lançam mão de tecnologias para se relacionar com os jovens. Elas têm escancarado à Igreja, segundo a socióloga da religião Brenda, que não é mais possível seguir com a ideia de que o fiel se encontra na paróquia. Estabelecida em sua maioria em grandes centros urbanos, essa turma mais nova sofre com o impacto da mobilidade, do crescimento acelerado, do consumo exacerbado, enfim, elementos que a fazem estabelecer relação com a crença muitas vezes a distância. Para a professora da PUC, a noção de participação das novas gerações urbanas é pautada pela afinidade. O jovem busca uma instituição quando se identifica com ela, independentemente da proximidade física. “Mas a noção da Igreja de paróquia é territorial”, diz Brenda. Para o padre Libanio, enxergar as demandas da população e repensar até onde a religião pode ir na direção delas é o caminho para o futuro do catolicismo. “Os fiéis querem aquilo que os satisfaz e têm buscado muito o mundo virtual”, diz ele. “A Igreja Católica tem de repensar a sua estrutura paroquial.”

7 Perda de identidade social

Houve um tempo, em muitas cidades do interior do País principalmente, que frequentar uma igreja era condição obrigatória para quem quisesse engatar um relacionamento amoroso sério. Quantos garotos não foram riscados por potenciais sogras da lista de pretendentes pelo fato de não irem à missa? Assumir-se membro de uma entidade religiosa – católica, de preferência – conferia pertençer a um grupo social. Diante da pressão para uma definição religiosa, muita gente tendia a assumir a crença na qual havia sido batizado, mesmo que exercitasse também a sua fé em terreiros de umbanda ou centros espíritas. “Católico era o imenso guarda-chuva cultural e religioso que permitia o trânsito espiritual”, diz Brenda Carranza, da PUC. Com a disseminação do processo de secularização no campo religioso nacional, essa prática foi ficando obsoleta. A possibilidade de expressar a fé livre de preconceitos tem feito com que cada vez mais os brasileiros, quando submetidos a censos, assumam que não seguem os dogmas defendidos pela Santa Sé ou mesmo nenhum credo – daí o grupo dos sem-religião também estar em crescimento. O catolicismo, então, perdeu a status de produtor de identidade social.

Fonte: Revista IstoÉ - Edição: 2187

OMG News:Encíclica “Caritas in veritate” foi hoje divulgada Papa defende criação de "autoridade política mundial" e reforma da ONU.

O Papa Bento XVI defende a criação de uma “autoridade política mundial” para “sanear as economias afectadas pela crise” e considera urgente uma reforma da Organização das Nações Unidas – refere a sua primeira encíclica social, hoje divulgada.

“Para governar a economia mundial, sanear as economias afectadas pela crise, prevenir o seu agravamento e maiores desequilíbrios,” é “urgente que seja criada uma verdadeira ‘autoridade política mundial’”, escreveu o chefe da Igreja Católica na encíclica “Caritas in veritate”, um texto de 150 páginas que aborda as grandes questões que se colocam actualmente à sociedade. Leia mais...

OMG News : Papa "visivelmente abalado" por relatório de abusos na Irlanda

O Papa Bento 16 estava bem perturbado com as revelações de que padres e freiras violentaram e abusaram de crianças por vários anos em escolas industriais irlandesas, disse a Arquidiocese Católica de Dublin nesta segunda-feira.

Um angustiante relatório sobre o abuso sistêmico do antigo sistema de escolas industriais e reformatórios na Irlanda chocou o país e pôs pressão para que ordens religiosas que administravam as escolas paguem mais compensações.

"Ele estava visivelmente muito perturbado, eu diria, em ouvir algumas das coisas que foram apontadas no Relatório Ryan e como as crianças sofreram", disse o arcebispo Diarmuid Martin.

Martin e o líder da Igreja Católica na Irlanda, cardeal Sean Brady, se encontraram com o pontífice na semana passada para atualizá-lo sobre a repercussão do relatório, que foi assinado por Sean Ryan, da Suprema Corte de Justiça.O relatório não identificou nenhum dos acusados de abusos após uma ação legal pelos Irmãos Cristãos, uma ordem católica, que impediu a divulgação dos nomes.

As 18 ordens apontadas no relatório, incluindo os Irmãos Cristãos, disseram que pagarão mais compensações às milhares de vítimas após pressão pública e política.

Em 2002, um acordo nivelou a contribuição para um fundo de compensação em 175,7 milhões de dólares. O valor total agora deve ultrapassar 1 bilhão de euros.

Nos Estados Unidos, a Arquidiocese Católica Romana de Los Angeles concordou em 2007 em pagar 660 milhões de dólares à 500 vítimas no maior valor já acertado para tal tipo de indenização.

O relatório irlandês detalhou surras, trabalho escravo e violência sexual por padres durante o século 20, descrevendo em milhares de páginas como crianças também foram vítimas de parentes adotivos e voluntários.

Fonte: G1

MG News: Por baixo dos panos

Quatro meses depois de firmado, tratado entre Brasil e Vaticano só agora chama a atenção da sociedade e desperta críticas.

Um acordo assinado entre o governo brasileiro e o Vaticano no fim do ano passado e que agora tramita no Congresso Nacional está deixando setores da Igreja Evangélica nacional bastante preocupados.

Os detalhes, que começaram a ser acertados durante a visita do papa Bento XVI ao país, em 2007, estão no documento Acordo entre a República Federativa do Brasil e a Santa Sé relativo ao estatuto jurídico da Igreja Católica no Brasil, firmado no dia 13 de novembro de 2008, durante visita oficial do presidente Luiz Inácio Lula da Silva ao Estado do Vaticano.

O instrumento leva as assinaturas dos ministros do Exterior da Santa Sé, D.Dominique Mamberto, e do Brasil, o chanceler Celso Amorim.

Negociado sem um debate mais amplo e sem a divulgação adequada – apesar da comitiva de jornalistas que acompanhava o presidente, as notícias veiculadas sobre o assunto não detalharam aspectos do tratado –, o acordo, em tese, apenas regulamenta o funcionamento da Igreja Católica Apostólica Romana em território brasileiro. Mas também pode desencadear interpretações enviesadas e tendenciosas.

Submetido mês passado ao Legislativo na forma da Mensagem 134/2009, o documento deverá ser apreciado pelas Comissões de Relações Exteriores e de Defesa Nacional (CREDN) e pela de Constituição e Justiça e de Cidadania – CCJC.

No momento, o acordo aguarda a designação dos relatores responsáveis pelos pareceres em cada Comissão. Com 20 artigos, ele trata de diversos assuntos, incluindo amenidades como as relações diplomáticas entre a Santa Sé e o Estado brasileiro e o reconhecimento mútuo de títulos e graduações acadêmicas.

Mas alguns de seus trechos geram polêmica, como o que trata do ensino religiosos nas escolas e da natureza e conservação do patrimônio da Igreja e instituições católicas.

Representantes de órgãos ligados à Igreja Evangélica já manifestam preocupação. “A proposta de ensino religioso, nos termos do Artigo 11 do acordo, contrapõe o princípio de laicidade do Estado”, aponta o Fórum Nacional Permanente do Ensino Religioso (Fonaper).

Em manifesto, a entidade reclama que o conteúdo do acordo não passou por um debate público, aberto e transparente sobre as implicações que poderiam trazer à sociedade brasileira. “O processo democrático exige que as questões de interesse público sejam amplamente debatidas pela sociedade”, lembra o Fonaper.

O fórum expressa maior preocupação em relação à parte que trata do ensino religioso. No entender do organismo, a menção específica ao ensino católico nos currículos escolares contraria a Lei de Diretrizes e Bases da Educação (Lei nº 9.475), que estabelece que o ensino religioso deve ter caráter amplo, baseado nos princípios e valores comuns a toda as religiões “como forma de exercitar e promover a liberdade de concepções”.

Para o Fonaper, a proposição poderia expressar uma concepção de ensino religioso a serviço das instituições religiosas – no caso, o catolicismo – e não da educação. “Poderia a Igreja Católica transformar tal espaço em aulas de religião, para catequização e doutrinação religiosa?”, indaga o manifesto. Além disso, o status do tratado confere à Igreja Católica uma representatividade que as demais confissões jamais terão, já que é ligada a um Estado estrangeiro.

O Colégio Episcopal da Igreja Metodista também veio a público manifestar sua contrariedade com a iniciativa, em nota assinada pelo seu presidente, bispo João Carlos Lopes.

Lembrando que o direito à liberdade religiosa é um dos pilares das sociedades democráticas, o órgão denominacional denuncia que ele fere preceitos constitucionais relativos à separação entre a Igreja e o Estado e apela aos legisladores para que não referendem o acordo.

Patamar diferenciado - “Ratificar o acordo significará o Congresso Nacional alçar a Igreja Católica, por meio de um acordo internacional, a um patamar oficialmente diferenciado das demais religiões”, critica a professora Roseli Fischmann, do Programa de Pós-Graduação em Educação da Universidade de São Paulo (USP).

Segundo ela, uma vez aprovado pelo Legislativo, o texto – que chama de concordata entre um Estado laico, o Brasil, e um teocrático, o Vaticano – passa a integrar o direito brasileiro, “atropelando processos legislativos complexos como os que a ordem constitucional garante, tanto do ponto de vista processual da técnica legislativa, quanto das negociações políticas inerentes à democracia”.

A estudiosa lembra que o texto assinado busca justificação baseando-se, de um lado, nos documentos do Concílio Vaticano II e no Código Canônico, o que, no seu entender, pode representar uma regulamentação da esfera civil baseada em normas religiosas.

“A Igreja Católica, como religião, tem direito de escolher a norma que quiser para regulamentar a vida de seus seguidores, mas estes também precisam ver respeitados seus demais direitos como cidadãos brasileiros, sendo que poderão invocá-los quando quiserem, sem restrições ou privilégios.

” Outro item polêmico do acordo binacional é o que versa sobre isenções fiscais para rendas e patrimônios de pessoas jurídicas eclesiásticas, mencionadas no artigo 15.

É que existe uma grande preocupação sobre o uso da imunidade tributária das receitas das igrejas, e não apenas a Católica. Uma das cláusulas determina que imóveis, documentos e objetos de arte sacra integram o patrimônio cultural brasileiro, e que tanto a Igreja quanto o poder público passam a ser responsáveis pela sua manutenção.

Em tese, o dispositivo abre brecha para que recursos públicos sejam investidos na conservação de bens de natureza privada. “Mais que estabelecer o território dos templos católicos como se tivessem imunidade diplomática, o acordo estende seu braço normativo e restritivo de direitos estabelecidos pela Constituição Federal ao conjunto da cidadania brasileira”, insiste Roseli.

Apontada pelo Acordo entre a República Federativa do Brasil e a Santa Sé como instância representativa do catolicismo nacional junto ao governo brasileiro, a Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB) defende que seu conteúdo não concede privilégios à Igreja Católica.

Em nota divulgada logo após a assinatura do tratado, a CNBB afirma que ele “não concede privilégios à Igreja Católica nem faz nenhuma discriminação com relação às outras confissões religiosas”.

A senadora Ada Mello (PTB-AL) também defende a constitucionalidade do tratado. Segundo a parlamentar, ele apenas “formaliza aspectos já vigentes no dia-a-dia do país”.

Na verdade, o documento firmado entre o Executivo brasileiro e o Estado do Vaticano não foi uma resolução nova. Há alguns anos, a Santa Sé vem trabalhando para fazer com que o maior país católico do mundo firmasse o compromisso.

O assunto foi discutido muitas vezes nos últimos anos dentro de vários ministérios em Brasília, visando à formulação do texto. O caráter sigiloso da matéria é que chama a atenção.

De forma semelhante, em 2004, um tratado do gênero foi assinado entre o governo de Portugal, outra nação tradicionalmente católica, e o Vaticano.

Desde então, uma comissão paritária , com membros nomeados pelas duas partes, tem poder de decisão sobre assuntos nacionais, como o ensino religioso nas escolas públicas.

“Na medida em que o acordo contenha direitos e prerrogativas para a Igreja Católica, esperamos que o governo brasileiro os estenda, com naturalidade, às demais confissões, pois trata-se de preceito constitucional que não pode ser ferido”, defende o pastor Walter Altmann, presidente da Igreja Evangélica de Confissão Luterana no Brasil (IECLB).

Em uma carta pastoral, o dirigente avalia a substância do acordo quanto às suas consequências e repercussões em relação à liberdade de culto, ao ensino religioso nas escolas públicas e ao reconhecimento dos ministros religiosos.

“São assuntos que dizem respeito não apenas à Igreja Católica, mas também às demais igrejas. Nesse sentido, lamentamos que o acordo tenha sido elaborado, negociado e, por fim, assinado sem que tivesse havido uma troca de idéias e um diálogo com outras confissões religiosas, bem como com a sociedade em geral”, enfatiza a carta.