MG News : Igrejas defendem a rejeição de acordo entre Brasil e Vaticano

Contrários ao acordo assinado entre Brasil e Santa Sé em novembro de 2008, igrejas, grupos religiosos, especialistas e deputados pedem a rejeição do texto pelo Congresso Nacional. Religiosos alegam que documento sugere prevalência da fé católica; CNBB nega privilégios e diz que Santa Sé tem acordos com 70 países.

O documento, que levou mais de um ano para ser costurado -era pleiteado pela Igreja Católica havia mais de uma década-, foi assinado no Vaticano durante a visita do presidente Luiz Inácio Lula da Silva ao papa Bento 16 e deve chegar à Câmara nos próximos dias.

Segundo denominações religiosas e até grupos católicos defensores do Estado laico, o documento sugere a prevalência da fé católica sobre as outras e ameaça o ensino leigo em escolas públicas.

A falta de discussões públicas sobre o acordo também é alvo de críticas.

O Colégio Episcopal da Igreja Metodista fez uma declaração pública pedindo a sua não aprovação, por considerar que ele fere o artigo 19 da Constituição -que veda relações de dependência ou aliança entre a União e igrejas e a "distinção ou preferência entre brasileiros". "Reafirmamos o direito da liberdade religiosa como um dos pilares indispensáveis de uma sociedade democrática", diz a nota.

Coordenadora do grupo Católicas pelo Direito de Decidir, Maria José Rosado Nunes lembra que o Brasil nunca precisou assinar acordos semelhantes porque a liberdade religiosa é garantida. "Foi um acordo costurado às escondidas da sociedade", diz. Ela acredita que a redação indica a prevalência de uma religião. Como exemplo, cita o trecho do texto que diz "O ensino religioso, católico e de outras confissões religiosas".

A professora ressalta ainda a vantagem da Igreja Católica no ensino religioso em escolas públicas: "Com todo seu poder no campo da educação, ela mobiliza todo seu aparato para fazer do ensino um ensino católico".

Tímido

O coordenador de Projetos do Núcleo Fé e Cultura da PUC-SP, Francisco Borba Ribeiro Neto, discorda do argumento de que o acordo privilegie a fé católica: "O acordo é até tímido, genérico demais".Ribeiro diz que a todo o momento o texto reforça que os tópicos estão sob leis brasileiras -"o acordo não faz nada além de normatizar o que já existe"- e cita a peculiaridade da Igreja Católica de ter se constituído como Estado autônomo: "É um acordo entre Estados".

O antropólogo Emerson Giumbelli, professor da UFRJ, cita exemplos em que o texto vai além da ratificação. São os artigos que tratam da anulação de casamentos religiosos, o não vínculo empregatício de sacerdotes e, ao falar do ensino religioso público, aquele que permitiria legislar sobre outras confissões e insinuaria maior pertinência de uma religião.

"Precisamos de um acordo dessa natureza no Brasil democrático de hoje? Quais seriam os impactos sobre outras confissões em um país que abriga tantas delas e procura hoje tratá-las com igualdade?

"Desde a assinatura, a CNBB tem se esforçado para explicar que não há privilégios ou discriminação. "O reconhecimento do Estado laico é um valor", afirma o presidente da CNBB, dom Geraldo Lyrio Rocha.

O Vaticano, Estado reconhecido pela ONU, tem tratados desse tipo com cerca de 70 países.Um dos principais objetivos da Igreja Católica é organizar questões jurídicas, inclusive trabalhistas. A Santa Sé reivindicava que não se reconhece vínculo empregatício entre os ministros ordenados: nos últimos anos, houve casos de padres que, ao deixar o sacerdócio, buscavam indenização.

O mesmo ocorreu com fiéis que prestavam trabalho voluntário.Pelo menos dois deputados federais foram a público criticar o acordo. Arolde de Oliveira (DEM-RJ), que é ligado à Igreja Batista, afirma que não é uma questão religiosa, mas de respeito à Constituição. Já o deputado federal José Genoino (PT-SP) afirma que suas restrições se baseiam na defesa do Estado laico.

Ele quer solicitar audiências públicas no Congresso.

Depois da assinatura do acordo, o Ministério das Relações Exteriores enviará o documento para a Casa Civil, que o remeterá à Câmara. Na Comissão de Relações Exteriores, o texto se transformará em Projeto de Decreto Legislativo. Antes de ir a plenário, passará pela Comissão de Constituição e Justiça. Se aprovado na Câmara, tramitará ainda no Senado.

Fonte: Folha de São Paulo

Vítimas de pedofilia em Catanduva (SP) recebem acompanhamento psicológico

da Agência Brasil

Depois das denúncias da existência de uma rede de pedofilia na cidade de Catanduva (SP), as crianças que foram vítimas de abuso sexual e seus pais fazem hoje acompanhamento médico e psicológico para tentar superar o trauma e voltar às atividades habituais.
Apesar desse acompanhamento, que é feito uma vez por semana, muitas das crianças ainda não conseguem falar muito sobre o que ocorreu e apresentam um comportamento estranho ao que era comum antes dos abusos. "Eles estão muito revoltados.

A impaciência e a intolerância são ainda muito grandes", disse um jardineiro morador do Jardim Alpino, pai de três crianças uma de 10, outra de 8 e a última de 5 anos de idade todas vítimas de abusos sexuais.
Segundo a esposa dele, que é faxineira, uma das crianças também tem dificuldades para dormir. "Ele chora", diz ela, também chorando.
O pai disse que percebeu que os filhos estavam sendo vítimas de abusos sexuais em outubro do ano passado, quando as crianças apresentaram mudança no comportamento.
"Em outubro, o meu menino começou a ficar nervoso, a demonstrar nervosismo em casa. Não podia encostar [nos meus filhos] que eles já brigavam. E aqui em casa [o clima] sempre foi de harmonia. Começamos a notar que eles pioraram na escola. Minha menina não tinha mais coragem de ir ao banheiro sozinha, acordava à noite em desespero", relatou.
Tudo teria começado em julho, quando o filho mais velho o procurou dizendo que queria aprender a consertar bicicletas e a fazer pipas com um borracheiro da cidade, que foi mais tarde reconhecido pelas crianças como um dos abusadores e que hoje está preso em São José do Rio Preto.
Antes de autorizar o filho de frequentar o local, o jardineiro procurou o borracheiro, não percebendo nada de anormal, conversou com a esposa e ambos permitiram que ele fosse à borracharia, que fica próximo de onde moram.
"Para mim, ele [o filho] aprendendo a arrumar bicicleta e a fazer pipa, ele iria se distrair. Ele ia arrumar um tempo para ele, porque eu sinceramente não tinha esse tempo", contou.
Percebendo o comportamento estranho dos filhos, os pais passaram a perguntar o que estava ocorrendo, mas não obtinham resposta. "A gente perguntava e eles não falavam porque eram fortemente ameaçados."
Quando os sinais de abuso já eram evidentes, os pais decidiram procurar as autoridades locais para fazer a denúncia, mas tiveram dificuldades para registrar o caso na Delegacia da Mulher da cidade. Indignados e contando com a ajuda de uma organização não-governamental, eles optaram em chamar a atenção dos meios de comunicação, o que deu início a duas linhas de investigação policial.
Entre os depoimentos na polícia, o acompanhamento psicológico e as sessões de reconhecimentos dos criminosos e de casas onde teriam ocorrido os abusos, as crianças voltaram a frequentar a escola, mesmo com medo.
Segundo os pais das três crianças, tudo mudou na vida deles após os abusos. "Nossa convivência está bastante afetada", define o pai. "Para reparar tudo isso, vai levar um bom tempo".
Pedofilia
Na última quinta-feira (26), quatro pessoas foram presas em Catanduva acusadas de envolvimento com a rede de pedofilia. Elas foram reconhecidas por meninos de 5 a 14 anos durante sessão na DIG (Delegacia de Investigações Gerais). A prisão temporária de cinco dias foi determinada pela juíza da Vara da Infância, Sueli Juarez Alonso.
No total, ao menos 23 crianças teriam sofrido abuso ou tido envolvimento com os acusados, mas só nove foram selecionadas para o reconhecimento. Apenas uma criança de seis anos não reconheceu nenhum acusado. As outras oito apontaram o sobrinho do borracheiro. Seis reconheceram os dois adolescentes.

Com Folha de São Paulo