Antigo Testamento é sentença nos EUA

Por Lays Carvalho 


Troy Cassandra foi sentenciado a oito anos de prisã por dirigir embriagado na Carolina do Norte.

Além da prisão, o juiz Michael Nettles o senteciou com a leitura do livro de Jó e resumo do Antigo Testamento da Bíblia Sagrada. Segundo Kenneth Gaines, professor de direito especializado em contencioso cível e criminal, a sentença é aceitável se o réu consente, mesmo explica esta não sendo inconstitucional.

"Sob circunstâncias normais, o juiz não teria autoridade para fazer isso ... Você não pode simplesmente acrescentar arbitrariamente qualquer coisa que você quer na sentença", disse Gaines em entrevista ao The Herald of Rock Hill.

O advogado de Troy disse que o mesmo agradeceu pela sentença bíblica e que já até começou a executar a tarefa.

O Juiz Nettles, autor da sentença, pertence à Primeira Igreja Batista Lake City, onde atua como diácono, professor de Escola Dominical, e membro da Equipe de Missões Estrangeiras.

Com informações de: Guia-me

OMG News: Reino Unido quer proibir uso de crucixos por cristãos no trabalho

Uso de crucixos no trabalho proibido no Reino Unido

Por The Christian Post

O Tribunal Europeu de Direitos Humanos, também denominado Tribunal de Estrasburgo, irá analisar os casos de duas mulheres britânicas que reivindicam o direito de usar símbolos de sua fé cristã no trabalho, como cruzes ou crucifixos.

Nadia Eweida, agente de check-in da Britsh Airways, foi suspensa do trabalho em 2006 depois de recusar obedecer a instruções para que tirasse a cruz que usava durante expediente.

Da mesma forma, a enfermeira Chaplin Shirley foi impedida de trabalhar na enfermaria de um hospital, em Exeter, quando se recusou a remover ou esconder uma cruz que usava em uma corrente.

O governo, bem como os tribunais britânicos, se posicionou contra o uso de objetos religiosos no ambiente de trabalho e com isso estabeleceu um conflito com as igrejas católica e anglicana.

De acordo com o jornal Daily Mail, Nadia tem promovido uma campanha para enfatizar o direito dos cristãos de usarem símbolos religiosos, alegando que praticantes de outras religiões podem expressar livremente suas crenças.

Os representantes do governo seguem a linha de argumentação que os símbolos não são um “requisito” da fé cristã, e os empregadores podem proibir o uso de cruzes por parte dos trabalhadores e punir os que insistem em fazê-lo.

Contra esta opinião, Nadia e Chaplin ganharam o apoio da Comissão para a Igualdade, liderado pelo ex-político trabalhista Trevor Philips, que afirmou que irá dizer aos juízes de Estrasburgo que os crentes têm o direito de exibir símbolos de sua fé mesmo se isso não for uma exigência de sua igreja ou religião.

Um porta-voz do Ministério do Interior que supervisiona a questão disse que “a Lei da Igualdade deixa claro que as pessoas têm o direito de expressar suas opiniões de uma forma legítima sem com isso discriminar um grupo particular ou individual”.

Ele acrescenta que a posição do Reino Unido não vai contra a Convenção Européia dos Direitos Humanos, como alegado pelas requerentes (Nadia e Chaplin) e que “não seria apropriado comentar os detalhes do caso nessa fase”.

O antigo arcebispo de Canterbury, Lord Carey, um dos mais engajados defensores dos uso de símbolos religiosos, disse que “é uma ironia quando governo e tribunais dizem que a cruz é uma questão insignificante. Isso a torna um símbolo ainda mais importante para a expressão da fé cristã”.

OMG News: Templo dos Milagres da Igreja Mundial do Poder de Deus terá que fechar as portas

A justiça pediu o fechamento do templo do Brás já que a igreja não cumpriu com as normas estabelecidas

A Igreja Mundial do Poder de Deus localizada no Brás, zona leste da capital paulista, terá que ser fechada de acordo com pedido da prefeitura assinado pela juíza Maria Gabriella Pavlópoulos Spaolonzi, do 13ª Vara da Fazenda Pública.

A decisão foi tomada no dia 16 de setembro e se refere a falta de manutenção e adequação as normas exigidas pela prefeitura para dar o alvará de funcionamento para o prédio.

No texto redigido pelo Ministério Público pedindo o fechamento do templo há todos os motivos detalhados, entre eles:  ”A) a Igreja Mundial do Poder de Deus não comprovou a realização de quaisquer obras após a propositura desta Ação Civil Pública; B) a segurança da edificação industrial não assegura, por si só, a segurança dada ao imóvel templo elevado de público; C) a Igreja Mundial do Poder de Deus não atendeu às exigências legais para a obtenção do Alvará de Funcionamento; D) os documentos relativos à segurança da edificação e que instruem a petição inicial são anteriores à propositura da Ação Civil Pública e de conhecimento anterior da magistrada; E) a edificação já se apresentava nas condições descritas no parecer técnico preliminar encomendado pela Igreja Mundial à empresa de engenharia e o Ministério Público aponta para outros fatores de insegurança aos freqüentadores da igreja e de insuportável incômodo aos vizinhos, como a falta de respeito à lotação máxima fixada por Contru e uso de área superior àquela analisada pelos órgãos técnicos da Municipalidade(…)”.

Diante de tudo, ficou decidido que a IMPD tem 25 dias para desocupar o prédio, período que está sendo contado desde o dia 17. Até o dia 13 de outubro os cultos realizados na Rua Carneiro Leão, nº 439 terão que ser alocados em outro endereço, caso contrário a igreja de Valdemiro Santiago pagará uma multa diária de R$ 20 mil. Depois deste dia os oficiais de justiça deveram interditar o prédio.

No final de 2010 o templo precisou ser fechado para obras e foi liberado depois que a IMPD fez o pedido de abertura dizendo que havia cumprido com todas as mudanças necessárias para dar continuidade aos cultos. Mas meses depois o MP verificou o local e fez um novo pedido de fechamento. O processo pode ser consultado no site do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo.

Fonte: Gospel Prime