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quinta-feira, 16 de julho de 2009

OMG News: Pressão parlamentar adia votação do polêmico Estatuto da Igreja Católica



A votação do acordo entre Brasil e Vaticano, relativo ao Estatuto da Igreja Católica no Brasil, foi adiada para o dia 5 de agosto, devido à pressão de parlamentares contrários à proposta. Ao longo desta quarta-feira, a Comissão de Relações Exteriores (foto) debateu o parecer do relator, deputado Bonifácio de Andrada, favorável ao texto.
Causa polêmica especialmente a previsão de ensino religioso em escolas públicas, mas a constitucionalidade do documento também foi questionada.
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segunda-feira, 15 de junho de 2009

OMG News : Acordo com Santa Sé cria polêmica entre católicos e evangélicos no Congresso

Evangélicos e católicos estão em embate, dentro e fora do Congresso. Como mostra reportagem de Evandro Éboli publicada na edição deste domingo no GLOBO, no centro da discussão está o acordo assinado entre o governo brasileiro e a Santa Sé, em novembro de 2008.
O documento, que tem 18 artigos, é tido por seus opositores como uma concessão de privilégios para a Igreja Católica e uma ameaça à condição de Estado laico do Brasil.
Para os defensores do texto, trata-se de um acordo entre dois Estados e a ratificação de princípios seculares.
O acordo precisa ser ratificado por Câmara e Senado. O acordo prevê a criação do Estatuto Jurídico da Igreja Católica e tramita, neste momento, na Comissão de Relações Exteriores da Câmara, onde estão sendo travadas disputas ásperas.
Os deputados evangélicos dificultam a aprovação e querem discussão ampla com líderes de outras religiões.
O acordo Brasil-Santa Sé prevê a preservação do patrimônio histórico, artístico e cultural da Igreja Católica; estabelece que nenhum edifício, dependência ou objeto de culto católico pode ser demolido; trata do ensino religioso, do casamento, da destinação de espaço para celebrações da Igreja e da imunidade tributária.
Para os evangélicos, pesquisadores e algumas entidades não governamentais, como o CFemea - ONG feminista tradicional opositora dos católicos -, o estatuto amplia privilégios da Igreja Católica.
Fonte: O Globo online

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