O deputado federal Givaldo Carimbão (PSB-AL), decidiu romper o silêncio corporativo que marca a relação entre os políticos. Na sessão na Câmara Federal ele não mediu os termos para acusar seu colega de Parlamento, o senador baiano eleito pelo ES, Magno Malta (PR), cantor gospel e pastor.
O alagoano acusou o senador de agir de modo arbitrário e abusivo na condução da CPI da Pedofilia, visando lucros políticos para sua reeleição.
Ao citar o caso ocorrido na cidade de Arapiraca em Alagoas, onde um padre foi preso acusado de abusar sexualmente de menores de idade, o deputado citou a ilegalidade e arbitráriedade da prisão dos religiosos.
Segundo o deputado, a condução do caso pelo senador foi um verdadeiro show de pirotecnia, mal disfarçado de CPI da Pedofilia.
"Afirmo que o ocorrido em Arapiraca não foi apenas um espetáculo deprimente, mas um ato irresponsável, imoral, indecente e inconsequente conduzido pelo senador Magno Malta", disse em discurso proferido na Câmara.
O deputado que é de família tradicionalmente católica em Alagoas, completa dizendo que parabeniza a criação da CPI da Pedofilia, que tem todo o seu apoio. "Não comungo, jamais, com esse crime. Porém, um crime não dá o direito a se cometerem atos arbitrários."
Carimbão disse que o senador infringi, constantemente, o regimento interno do Senado, que determina em seu artigo 180, que as comissões da Casa precisam contar com a presença, no mínimo, da maioria de seus membros.
Em todas as audiências Magno tem ido só. Só ele aparece na TV, afinal, é esse o objetivo, não fazer justiça.
O deputado vai além: O artigo 148 & 1º, determina que a CPI poderá tomar depoimento de testemunhas ou autoridades desde que estejam presentes o presidente e o relator da CPI.
Por fim, o artigo 147 reza que estando ausente o relator, a qualquer ato do inquérito, o presidente poderá designar um substituto para a ocasião, mantida a mesma representação partidária.
Mas isso não interessa a Magno Malta. Ele não quer dividir os holofotes com ningúem. (Leia pronunciamento na íntegra no final da matéria)
O sentimento do parlamentar alagoano é o mesmo de religiosos capixabas. Padres de Nova Venécia a Cachoeiro no ES tem incluído em seus sermões críticas ao uso eleitoreiro e oportunista do tema pedofilia, com críticas diretas ao senador, cantor gospel e membro da Igreja Universal.
"Os padres não estão usando meias palavras para tentar banir do cenário político o senador gospel", afirmou um deputado do ES, que disse ter sido distribuída uma carta assinada por bispos com recomendações expressas contra o senador.
Pronunciamento
O SR. GIVALDO CARIMBÃO - Bloco/PSB-AL. Pronuncia o seguinte discurso:
Sr. Presidente, Sras. e Srs. Deputados, em primeiro lugar, na condição de Deputado socialista e cristão comprometido com a Igreja Católica e de alguém que tem uma irmã freira carmelita descalça, um sobrinho e outros familiares padres, gostaria de pedir desculpas e até perdão por não ter estado presente, por não ter estado ao lado da Instituição durante os fatos de triste memória ocorridos nos últimos dias 16, 17 e 18 de abril em Arapiraca, no meu querido Estado de Alagoas.
Digo isso entristecido, num ato de constrição, e justifico minha falta perante a comunidade católica em vista de não ter podido imaginar que aquilo que seria um ato da CPI da Pedofilia, instalada pelo Senado Federal para apurar a utilização da Internet na prática de crimes de pedofilia e sua relação com o crime organizado, se transformaria, como se transformou, num espetáculo de exibicionismo e arbitrariedade, uma verdadeira CPI da Pirotecnia.
Pois essa CPI está instalada desde março de 2008 e nunca se viu nada igual, Sr. Presidente!
Quero parabenizar o Senado Federal pela iniciativa de instalar essa CPI, que todos devemos apoiar e aplaudir: não podemos admitir que se cometam esses crimes, esses abusos contra crianças, contra adolescentes em lugar algum, sob pretexto algum.
Por isso, espero que este momento doloroso de sangramento da Igreja, esse lar de milhares de fiéis em nosso País seja uma oportunidade de purificação.
Há 20 anos, Sr. Presidente, minha família fundou em Alagoas o Lar Sagrado Coração de Jesus, pelo qual já passaram mais de 10 mil crianças carentes sem jamais haver sido apontado um só ato que desabonasse a mim ou a meus familiares do ponto de vista da moral e da ética.
Por isso, sinto-me particularmente confortável para dar este testemunho de amor e de respeito a nossas crianças e repudiar esse crime horroroso que é a pedofilia.
Dito isto, quero registrar com todas as letras, Sr. Presidente, o meu repúdio ao modo arbitrário e abusivo como se conduziu o espetáculo em Arapiraca, Alagoas, comandado pelo Senador Magno Malta.
Foi um verdadeiro show de pirotecnia, mal disfarçado de CPI da Pedofilia. Repudio a convocação pela CPI do desembargador Antônio Sapucaia, cidadão e profissional probo e competente que teve a coragem de expressar sua indignação em artigo publicado na Gazeta de Alagoas, no último dia 25 de abril.
Nesse sentido, junto-me à OAB de Alagoas e à Câmara de Vereadores de Maceió, em defesa da liberdade de pensamento, da liberdade de expressão.
Quero dizer que faço minhas as palavras do desembargador. E vou além: afirmo que o ocorrido em Arapiraca não foi apenas um espetáculo deprimente, mas um ato irresponsável, imoral, indecente e inconsequente conduzido pelo Senador Magno Malta.
O Parlamentar infringiu o Regimento do Senado, o qual determina, no seu art. 108, que as Comissões daquela Casa precisam contar com a presença, no mínimo, da maioria de seus membros. No Capítulo XIV - Das Comissões Parlamentares de Inquérito -, o art. 148, § 1º, determina que a CPI poderá tomar depoimento de testemunhas ou autoridades convocadas, desde que estejam presentes o Presidente e o Relator.
Por fim, o art. 147 reza que, estando ausente o Relator a qualquer ato do inquérito, o Presidente poderá designar um substituto para a ocasião, mantida a escolha na mesma representação partidária ou Bloco Parlamentar.
Pois bem, Sr. Presidente, Sras. e Srs. Parlamentares. Quantos Senadores, quantos membros da CPI estavam presentes em Arapiraca? Apenas um. Apenas o Senador Magno Malta. Tratava-se da CPI da Pedofilia ou da CPI do Magno Malta?
Sr. Presidente, a reunião de Arapiraca não estava na pauta. Portanto, ela legalmente não existiu. Onde está a ata da reunião de Arapiraca?
A reunião nº 69 da Comissão ocorreu no dia 14 de abril. A reunião nº 70 da Comissão, publicada no Diário, aconteceu no dia 28 de abril, e o ato de Arapiraca se deu nos dias 16,17 e 18 de abril. Só estava presente um Senador. Como instalar uma CPI sem o Relator, ou só com um membro participante?
As prisões do Monsenhor Luiz Marques e dos demais religiosos, nessas condições, foram atos ilegais e arbitrários. Não se pode combater um crime com ilegalidade.
O Senado não pode ser conivente com a pedofilia. É seu dever apurar esses fatos e tomar as providências cabíveis.
Entretanto, Sr. Presidente, nobres colegas, não podemos, a pretexto de extirpar esse cancro da sociedade - a pedofilia, cujo combate tem todo o nosso apoio -, ser coniventes com espetáculos grotescos, arbitrários e exibicionistas de pirotecnia, ainda mais financiado com dinheiro público.
Por isso, como cristão e membro do Congresso Nacional, venho a esta tribuna, hoje, expressar o meu protesto, a minha indignação e exigir que sejam apurados esses fatos graves que envergonham o Parlamento brasileiro.
Como pode o Senado Federal instalar uma CPI somente com um Senador, quando o Regimento diz que, no mínimo, deve estar presente o Relator? Além disso, não foi publicada a data dessa reunião na convocação das reuniões de nº 69 ou 70.
Parabenizo a CPI da Pedofilia, que tem todo o meu apoio. Não comungo, jamais, com esse crime. Porém, um crime não dá o direito a se cometerem atos arbitrários.
Muito obrigado, Sr. Presidente e Nação brasileira.
Fonte: Folha
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