OMG News : Bancada evangélica se mobiliza e emperra projetos de gays no Congresso

Grupos de Lésbicas, Gays, Bissexuais, Travestis e Transexuais (LGBT) dizem que reivindicações do movimento foram "rifadas'; para o senador evangélico Marcelo Crivella, homossexuais devem ter seus direitos, mas deve-se “preservar o livre exercício do culto religioso".

A recente tramitação no Congresso do projeto que criou o Ministério da Pesca escondeu uma batalha em que a Frente Parlamentar Evangélica se saiu vitoriosa -e rendeu críticas ao governo por parte de grupos de Lésbicas, Gays, Bissexuais, Travestis e Transexuais (LGBT).

O descontentamento não se referia ao novo ministério. O texto também tratava das atribuições da Secretaria Especial de Direitos Humanos e descrevia, entre os grupos atendidos, a população LGBT.

Previa ainda a criação de um Conselho LGBT no governo.

Depois do debate na Câmara, o texto final excluiu o termo LGBT -citava apenas "minorias". O Conselho LGBT também não foi aprovado.

A mudança foi comemorada por congressistas ligados a igrejas evangélicas.

Para grupos LGBT, o governo "rifou" reivindicações do movimento para aprovar o restante do projeto -além do Ministério da Pesca, tratava da área ambiental e criava cargos em comissão.

Segundo Míriam Martinho, da Rede Um Outro Olhar, o texto aprovado mantém os movimentos, que lutam por visibilidade, invisíveis.

"Será uma comissão enrustida [o Conselho contra Discriminação]", disse.

O estilista Carlos Tufvesson, integrante do Conselho dos Direitos LGBT do Rio de Janeiro, diz que o governo não tem interesse em priorizar a luta LGBT.

"O governo, na sua atividade legislativa, não apoia os pleitos LGBT. Entram milhões de barganhas nas negociações.

"Já Luiz Mott, fundador do grupo Gay da Bahia, afirma que é um governo de "boas intenções e poucas ações".

O responsável pelas políticas LGBT na Secretaria de Direitos Humanos, Eduardo Santarelo, reconhece que as expressões relativas ao grupo foram retiradas por pressão dos evangélicos.

"Qualquer menção no projeto de lei que tivesse a questão LGBT e o combate à homofobia, eles cortaram. Teve-se que negociar para aprovar o projeto como um todo", disse ele.

Homofobia

Encarada como a maior vitória LGBT no Congresso, a proposta que criminaliza a homofobia poderá se transformar em um novo revés para esses movimentos.

Aprovado na Câmara por um "descuido" da bancada evangélica, o texto precisa passar pelo Senado sem emendas.

Caso contrário, volta à Câmara, onde vai "dormir em berço esplêndido", como disse aos colegas a relatora do tema, senadora Fátima Cleide (PT-RO).

Depois de mais de um ano de negociação, ela já fala em fazer substitutivos ao texto para tornar viável sua aprovação.

Uma das principais objeções dos senadores ligados a igrejas é o artigo que pune discriminação a manifestações públicas de afeto.

Outro ponto polêmico é a interpretação de que pastores não poderão mais condenar a homossexualidade em programas de rádio e televisão.

O senador Marcelo Crivella (PRB-RJ) afirma que é a favor dos direitos de homossexuais, mas é preciso "preservar o livre exercício do culto religioso".

Nos grupos LGBT, há quem defenda a votação sem modificações.

Outros preferem mudanças no texto que garantam aprovação. "É melhor que ele [o projeto] seja votado e rejeitado.

Vai ter de haver o custo político de rejeitar", diz Tufvesson.

O presidente da Associação Brasileira LGBT, Toni Reis, defende diplomacia e mobilização. "Precisamos ter mais força dentro do Congresso", diz.

Fonte: Folha de São Paulo

Brigas e ofensas entre evangélicos e homossexuais marcam sessão na Câmara

Aliança Evangélica e travestis de Campo Grande dividem espaço hoje no plenário da Câmara Municipal, em lados opostos em relação ao projeto que concede título de utilidade pública para a ATMS (Associação das Travestis de Mato Grosso do Sul).
A entidade levou para a sessão uma faixa enorme, com fotos de profissionais do sexo assassinados na Capital, uma estratégia para mostrar o quanto uma associação com a ATMS é necessária para coibir crimes contra homossexuais. Hoje, a Associação tem 160 integrantes na Capital e cerca de 500 no Estado, garante.
“Desde que a Associação foi criada, a violência diminuiu. Mas ainda precisamos do título para ficar mais fácil conseguir verbas públicas e investir em ações para a classe”, argumenta a travesti que se identificou apenas como Raquel.
Já os evangélicos foram uniformizados, com camisetas com o número do projeto 6353/2007, de autoria de Athayde Nery (PPS), e o símbolo de proibido. “Estamos aqui porque essa proposta não atende ao bem público, por isso somos contra”, justifica o pastor da 1ª Igreja Batista, Ronaldo Leite.
Questionado sobre quantas sessões neste ano acompanhou na Câmara sobre concessão desse tipo de título, o pastor admitiu que nenhuma e acabou assumindo que o motivo real da manifestação é a posição contrária ao homossexualismo. “Nós defendemos a Bíblia e ela condena o homossexualismo. Um título como esse acaba divulgando esse tipo de comportamento”, alega.
Em 2006 a proposta foi rejeitada pela primeira vez. Os votos contrários à concessão partiram principalmente de vereadores apoiados por igrejas radicalmente contra as manifestações de homossexuais.
Briga - Prática corriqueira no parlamento, a concessão de título de utilidade é um passo necessário para que as entidades possam pleitear verbas públicas.
O projeto chegou a receber parecer contrário da procuradoria jurídica da Câmara, que considerou a proposta uma “anomalia jurídica” por supostamente não tratar de uma entidade de caráter assistencial.
Mas Athayde argumentou que a associação é responsável por cursos, convênios e campanhas de prevenção à Aids e outras doenças sexualmente transmissíveis.
Mas hoje, a proposta já passou pelas comissões temáticas da Câmara e depende apenas da aprovação em plenário. A Câmara está dividida com relação ao projeto. Pastor Sérgio (PMDB), Magali Picarelli (PMDB), Alex do PT e Thaís Helena (PT) devem votar contra a proposta. Edmar Neto (PMDB), Airton Saraiva (DEM), Marcelo Bluma (PV), Paulo Pedra (PMDB), Maria Emília Sulzer (PMDB), Vanderlei Cabeludo (PMDB) e Clemêncio Ribeiro (PMDB) tendem a ser favoráveis.
A sessão desta terça-feira na Câmara Municipal foi suspensa por volta das 12h30 diante de ânimos exaltados de evangélicos e travestis que acompanhavam discussão sobre pedido de concessão do título de Utilidade Público à ATMS (Associação das Travestis de Mato Grosso do Sul).
O “quebra-pau” começou quando o vereador Pastor Sérgio (PMDB) pediu vistas ao projeto, de autoria de Athayde Nery (PPS), alegando que, como presidente da Comissão de Finanças e Orçamento, precisaria de mais tempo para verificar quais impactos tal proposta significaria à receita do Município. Na avaliação dele, como a associação ganharia facilidades de pleitear dinheiro público, a aprovação poderia gerar custos extras.
A estratégia para evitar a votação hoje levantou os travestis que estavam no plenário e levou o autor da proposta a ocupar a tribuna. “Isso é um absurdo, não tem impacto nenhum”, contestou Athayde.
O clima ficou ainda mais tenso quando o vereador inflamou o discurso, chamando os evangélicos de preconceituosos. Apontando o dedo para alguns representantes da Igreja Batista, sentados no plenário, Athayde atacou. “Esse tipo de manifestação dos evangélicos não é coisa de Deus é coisa do capeta. Evangélico não pode ser sinônimo de preconceito.”
Os batistas, que até então aplaudiam a manobra para adiamento da votação, ficaram revoltados. A vereadora Thaís Helena (PT), representante católica na Câmara, recorreu então ao microfone para pedir a retirada de palavras “ofensivas” dos registros da sessão.
As travestis também reagiram, chamando a vereadora de “homofóbica”. O presidente da Casa, Edil Albuquerque (PMDB), tentou acalmar os ânimos, pediu silêncio, mas antes mesmo do pedido de vistas ser votado, com nova gritaria no plenário, resolveu suspender a sessão, por conta do clima tenso.
A decisão provocou a “ira” dos travestis e simpatizantes da causa que levantaram o som do protesto, mas aos poucos foram esvaziando o prédio da Câmara, assim como os evangélicos.

Fonte: Campo Grande News