Multa do FGTS pode ameaçar trabalhadores com mais de 10 anos de contrato. Mais uma do PT

O senador Donizeti Nogueira (PT/TO) apresentou no último dia 10 de março um projeto que eleva drasticamente a multa para as empresas que mantiverem em seus quadros empregados com mais de 10 anos de casa

Manter um colaborar por mais de 30 anos pode render um “prêmio” amargo para as empresas brasileiras. Tramita no Senado Federal um projeto de lei que visa aumentar a multa do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS) em até 15% para empresas que mantiverem funcionários em seus quadros por mais tempo.

O senador Donizeti Nogueira (PT/TO) apresentou, no último dia 10 de março, o Projeto de Lei (PLS 90/16), elevando drasticamente a multa do fundo, para as empresas que mantiverem em seus quadros empregados com mais de 10 anos de casa.

Trata-se de um grave retrocesso, que pode aumentar o número de demissões e complicar ainda mais a empregabilidade de trabalhadores, afetando de forma mais contundente colaboradores com mais tempo de serviço: segundo a proposta, em caso de demissão sem justa causa de um colaborador com mais de 30 anos de contrato, a empresa responderá por uma multa de 55% do montante de todos os depósitos realizados durante a vigência do contrato de trabalho.

O aumento de alíquotas segue progressivamente a partir do décimo ano de contrato, sendo que somente não será punido, aquele empregador que mandar embora seu funcionário, antes do aniversário de 10 anos de casa, única hipótese em que a multa do FGTS continuará sendo a atual, de 40%.

Senador Donizeti Nogueira (PT/TO)

Em momento de crise e dificuldade de recolocação profissional, o projeto do senador petista surge como uma bomba no mercado de trabalho e pode ocasionar a extinção de inúmeros contratos de trabalho, aumentando os gastos do governo com o seguro-desemprego. Em outras palavras, o aumento na penalidade para as empresas que mantém empregados em seus quadros por maiores períodos, por si só já representaria uma contradição, todavia a proposta se revela ainda mais dramática em tempos de crise representando uma grave ameaça ao pleno emprego e à manutenção dos postos de trabalho.

O projeto seguirá para o Plenário do Senado, onde poderão ser apresentadas emendas, até seguir para a votação final e encaminhamento para a Câmara dos Deputados.

É importante ressaltar que no próprio Congresso Nacional existem outros projetos que visam extinguir a multa do FGTS. Isso porque em demissões sem justa causa, a empresa deposita nessa conta vinculada uma indenização de 40%, calculada sobre o montante total acumulado em seu FGTS durante o contrato de trabalho.

Entretanto, a Lei Complementar 110/2001 instituiu a contribuição social adicional de 10%, incidente sobre o montante do FGTS, para os casos de demissão sem justa causa, sem prazo de vigência. Portanto, a multa não é de 40%, e sim 50%, muito embora os 10% extras não sejam destinados ao trabalhador.

Esse adicional serviria, conforme a lei, para cobrir o rombo no FGTS aberto pela decisão da Justiça de aplicar correção integral durante os planos Verão e Collor I. A multa de 10% não é depositada na conta do trabalhador, ela vai direto para os cofres do governo.

Entretanto, a multa de 10% do FGTS tornou-se indevida a partir de março de 2012 e, mesmo assim, vem sendo recolhida por milhões de empresas aos cofres federais. A multa também é tema de discussão no Poder Judiciário e aguarda a decisão em julgamento no Supremo Tribunal Federal (STF)

Danilo Pieri Pereira  - Advogado especialista em Direito e Processo do Trabalho e sócio do escritório Baraldi Mélega Advogados

Fonte: Administradores.com

A Globo se rende e volta atras para não perder mais audiência.

Depois de perder muitos pontos de audiência, a Globo resolveu apostar em temas mais tradicionais. A direção passou uma orientação para "NÃO OUSAR TANTO ESTETICAMENTE", traduzindo, "PAREM DE MOSTRAR TANTA PROMISCUIDADE"!

A ideia da emissora é que a trama de Benedito Ruy Barbosa, “Velho Chico”, próxima novela do horário das 21 hs, siga o estilo de “O Rei do Gado”, que fez grande sucesso ao reprisar no “Vale A Pena Ver de Novo”, segundo o jornal “Agora S. Paulo”.

Já a Record, com a novela "OS DEZ MANDAMENTOS" mostrou que os temas familiares são os que realmente dão resultados, agradando aos telespectadores e ainda ousando a esnobar a concorrente com o refrão: "AS CRIANÇAS PODEM FICAR NA SALA, POR QUE VAI COMEÇAR A NOVELA DA FAMÍLIA BRASILEIRA.

Mais uma vez a maioria da população brasileira mostra que está cansada de ter que engolir mensagens que desrespeitem a moral. É esperar para ver.

Vitimas das redes sociais

O camarada chega em casa depois de um dia de trabalho, pega a sua cervejinha da noite antes do jantar, só pergunta onde estão as crianças e pronto: Televisão ligada, novela a vista e o prato de comida, ali mesmo no sofá.

A família reunida em casa, mas cada um em seus espaços.

O banho, vai ficar pra depois antes de dormir. E os filhos? Ah! Depois eu vou lá dar uma alô pra eles.

Então, fora do seu mundinho há vida e pode custar a vida de um dos seus. Eu estou publicando este vídeo para que você tenha a consciência e a chance de arrumar o que está errado. Você pai, você mãe não devem deixar de ver este vídeo. Há muitos predadores só observando nas redes sociais as presas mais fáceis para serem atacadas e a vitima pode ser filho seu.

Compartilhar e ajudar a divulgar é por sua conta.

'Na Moral': Globo promove debate entre Silas Malafaia e Jean Wyllys

Depois de apresentar por três meses o "Big Brother Brasil 15", Pedro Bial já está preparando uma nova temporada do "Na Moral".

O programa, que terá sua quarta edição levada ao ar a partir de maio, terá suas gravações iniciadas na próxima semana. A atração promete continuar na sua tomada de discutir temas polêmicos e controversos que estão sendo abordados atualmente na nossa sociedade. 

Alguns convidados já foram acertados para a primeira gravação da temporada, que acontecerá no próximo dia 18 deste mês. Já estão confirmados os nomes do deputado federal pelo PSOL do Rio de Janeiro, Jean Wyllys, e o pastor evangélico Silas Malafaia. Além disso, o apresentador e comediante Jô Soares participará da gravação. Este programa em questão debaterá temas ligados à família e a homofobia.

A nova temporada do "Na Moral" deve manter o mesmo número de episódios das outras, cerca de 13 produzidos.

O programa também deve continuar no seu horário de exibição, nas noites de quinta, logo após a primeira linha de shows da Globo, que atualmente conta com o seriado "Chapa Quente".

Fonte: Natelinha UOL, Gabriel Vaquer 

Existe base jurídica para um pedido de impeachment de Dilma?

A oposição fala de golpe no pedido de impeachment da presidenta Dilma, dizendo ser inconstitucional. Então vamos aos fatos e vejamos se ela tem culpa ou não.

O que diz a constituição?

Art. 85. São crimes de responsabilidade os atos do Presidente da República que atentem contra a Constituição Federal e, especialmente, contra: 

I - a existência da União; 

II - o livre exercício do Poder Legislativo, do Poder Judiciário, do Ministério Público e dos Poderes constitucionais das unidades da Federação;

Grifo meu:  Dois crimes: 1 - Liberação de R$ 748 mil para cada deputado. 2 - Tirou o livre exercício do Poder Legislativo.

III - o exercício dos direitos políticos, individuais e sociais; 

Grifo meu: Considerando crime o pedido de impeachment da população ela limita o exercício dos direitos individuais e sociais, ameaçando convocar as forças nacionais se preciso for e ai sim, aproveitar, como todo o bom petista, para dar um golpe de estado. 

IV - a segurança interna do País; 

Grifo meu: A Presidente conseguiu através do congresso nacional aprovar uma lei que permite a entrada das forças armadas de outros países para deixar aberta a entrada de qualquer exercito de países que apóiam o governo do PT. Com isso, o governo tem liberado a entrada de pessoas de outros países com idade apropriada para pegar em armas, sem as mulheres e filhos. Isso é uma grande ameaça a segurança interna do país.

V - a probidade na administração; 

Grifo meu: A presidente Dilma Rousseff (PT) gastou demais e descumpriu a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO), o que é um crime já consumado. Sua solução, à moda petista, foi mandar para o Congresso um projeto que torna legal o que é ilegal, alterando a LDO para eliminar a meta não cumprida de superávit de 2014.

VI - a lei orçamentária; 

Grifo meu: Já destacado acima.

VII - o cumprimento das leis e das decisões judiciais. 

Parágrafo único. Esses crimes serão definidos em lei especial, que estabelecerá as normas de processo e julgamento. (Essa lei especial não foi votada até hoje, desde 1988).

Grifo meu: Os Ministros do STF foram indicados pelos presidentes Lula e Dilma. Algo muito estranho ocorreu com a aposentadoria precipitada do nosso querido Ministro Joaquim Barbosa em quem a população brasileira sentia segurança e confiava. 

Agora, mais uma mexida para colocar mais uma peça importante para o PT como presidente: O Ministro Tofoli Ex Ministro e presidente do STE, o mesmo que não permitiu que fizessem uma recontagem dos votos das urnas eletrônicas, vai foi indicado para a presidencia para dirigir o caso da "Operação Lava Jato".

Quer mais um motivo? 

No início de fevereiro, o jurista e professor emérito da Universidade Mackenzie Ives Gandra Martins divulgou no jornal Folha de S. Paulo um trecho do parecer jurídico que escreveu a respeito de um possível impeachment de Dilma Rousseff. Nele, Martins conclui que há fundamentação jurídica para um processo como esse, baseando-se na hipótese de culpa da presidente diante dos escândalos que têm sido revelados envolvendo desvios de dinheiro público na Petrobras.

"O que é culpa? Imperícia, negligência, imprudência ou omissão. Dilma foi presidente do Conselho Administrativo da Petrobras e não diagnosticou os erros no contrato (da refinaria) de Pasadena. Ela manteve a direção da empresa, sendo que a empresa foi saqueada durante oito anos, e ela permitiu isso primeiro como presidente do Conselho, depois como ministra das Minas e Energia, por último como presidente", disse o jurista à BBC Brasil. "É um caso de culpa (crimes sem intenção), que pode ser considerado no crime de improbidade administrativa e, portanto, tem base jurídica."

Veja a lista de Janot com os nomes indicados pelo STJ. Clique aqui.

Vídeo: Pr. Silas Malafaia é a favor da manifestação do dia 15

O Pastor Silas Malafaia se posiciona quanto a participação da população nos protestos contra as atitudes nocivas do governo. O evento será no próximo domingo, dia 15 de março.

Pr. Silas comenta:

Nós evangélicos não participamos, segundo o nosso princípio cristão, de nada que esteja no escopo da ilegalidade. O próprio Jesus confirma a nossa dupla cidadania: “Dai a César o que é de César, dai a Deus o que é de Deus”. O apóstolo Paulo, em Romanos 13:7, mais uma vez ressalta a nossa cidadania: “A quem tributo, tributo; a quem imposto, imposto”.

A cidadania pressupõe direitos e deveres, e a nossa Constituição garante o direito a manifestação. O que nós não fazemos é baderna e xingamentos. Não é pecado se manifestar contra nenhum governo, ainda mais quando esse governo está envolvido no maior escândalo de corrupção da história do Brasil!

Não há nada mais cristão do que pedir justiça. Jesus declarou que se a nossa justiça não exceder a de escribas e fariseus, não somos dignos do Reino de Deus.

Veja o video:

Fonte: Verdade Gospel

Cantora Damares sofre grave acidente.

Damares e seu esposo Pr. Aldori sofreram um grave acidente agora a pouco numa BR a caminho de casa. 

No meio da estrada, um homem bêbado surgiu do nada na frente do carro, segundo informações dadas pela sua pagina na rede social.

Segundo informações ainda a colisão foi inevitável.

Chovia muito no momento, o motorista tentou desviar mas perdeu o controle do carro e capotou três vezes parando em um barranco. Segundo informações, trata-se de um grande livramento, pois se considerar o estado do carro, mostra realmente que Deus foi o socorro bem presente. Tiveram apenas pequenos arranhões mas nada grave.

A cantora pede orações a ela e família por estarem abalados com o acontecimento.

Informações tiradas do Facebook da cantora

Leonard Nimoy, o Dr. Spock de 'Star Trek' morre aos 83 anos.

Essas orelhas pontudas, juntamente com as sobrancelhas niveladas, trouxe o Sr. Nimoy ao estrelato duradoura em um entretenimento e um império de merchandising e igualou talvez apenas pelo James Bond, e as franquias "Star Wars" e "Harry Potter".

"Jornada nas Estrelas" nome da série no Brasil, um drama sobre as aventuras da "nave" Enterprise que explorou a "fronteira final" do espaço, mas não foi um sucesso de crítica ou popular durante a primeira temporada na NBC 1966-1969.

No mundo, no entanto, tornou-se um fenômeno. 

O cineasta George Lucas disse que "Star Trek" ajudou a pavimentar o caminho para o seu filme "Star Wars". O sucesso de "Guerra nas Estrelas", por sua vez, ajudou a impulsionar a série de filmes "Star Trek".

O Sr. Nimoy era judeu e cresceu em uma comunidade irlandesa de Boston. Ir ao cinema quando criança durante a Depressão, o fez atraído por atores que se especializaram em trazer o patético ao grotesco - especialmente Boris Karloff em "Frankenstein" (1931) e Charles Laughton em "O Corcunda de Notre Dame" (1939).

Leonard Nimoy, o Dr. Spik deixará saudades.

Fonte: Washinton Post

Morre o Missionário David Miranda

Veja a nota da igreja: É com muito pesar que a Igreja Pentecostal Deus é Amor notifica que o miss. David Miranda, homem muito amado, caridoso, amoroso, responsável, temente, querido, usado e fiel a Jesus Cristo, faleceu no dia 21 de fevereiro de 2015, às 23h45, com 79 anos, de infarto. 

Miss. David Miranda era casado com a irmã Ereni Miranda, pai de quatro filhos (David, Débora, Leia e Daniel), além de netos. Ele aceitou a Jesus em 1958, daí em diante, a dedicação a Deus foi diariamente, até ouvir a voz dEle para fundar a IPDA: ‘Igreja Pentecostal Deus é Amor’. 

Dia 03 de junho de 1962, ele fundou a IPDA, através da revelação do Espírito Santo, uma igreja que cresceu grandemente, tendo hoje mais de 22 mil igrejas espalhadas no Brasil e no mundo, aproximadamente. Ademais, o ‘ Templo da Glória de Deus’ (capacitado para receber 60 mil pessoas, com estacionamento para 500 automóveis e 143 ônibus) é uma de suas conquistas.

A tristeza está por causa da notícia de um homem de Deus que partiu. Um homem cujas lembranças sempre serão de fé, amor, dedicação na obra do Senhor, entre outras qualidades notórias. Entretanto, a felicidade é em saber que ele está perto do que vive para todo o sempre: Jesus Cristo. Os dias dele foram, especialmente, para adorar e buscar a Deus, ganhando almas ao Seu Reino. De fato, ele deixa vários exemplos: de pai, de esposo, de vô, de amigo etc. Soube ouvir, falar, aconselhar, pregar e conquistar. 

Notificamos também que o culto fúnebre iniciou-se às 08h, do dia 22 de fevereiro e vai até 24 de fevereiro de 2015, às 12h, no Templo de Glória de Deus, localizado na Av. do Estado, 4.568. Neste momento, pedimos que nossas orações e sentimentos sejam dedicados para a família do missionário e aos membros por esta perda; para que Deus conforte os corações.

Fonte: Site da igreja.

NOSSOS FILHOS CORREM PERIGO! DIZ O DEPUTADO MARCO FELICIANO

Mais uma vez nossos representantes, os que defendem a família e as crianças, estão atentos as investidas dos ativistas gays. Veja o que escreveu o Dep. Marco Feliciano.

Pastor Marco Feliciano

“Meninos jogando bola, meninas empurrando carrinhos de boneca. Desde cedo, professores reproduzem os estereótipos que, no futuro, legarão às mulheres postos de trabalho menos qualificados. Esse é um desafio que toda a sociedade precisa encarar”. Paulo de Camargo

Ao abrir a pasta que me foi entregue na Audiência Publica promovida pela Comissão de Educação e Cultura, tendo como propositor o Deputado Federal Jean Willis, Érika Kokay e Fátima Bezerra, deparei-me com o material didático entregue aos participantes, e entre eles, a cópia de uma matéria publicada na Revista Claudia – Educar para crescer, página 99, abril de 2011, contendo a estúpida, estapafúrdia e irresponsável frase com a qual iniciei este artigo.

Nela se insinua que meninos e meninas devem passar por uma doutrinação na contramão da sua infância, deixando de lado seus brinquedos tais como citados, alegando que tais estereótipos nortearão num futuro a baixa estima das meninas…

Maquinação maldita para se propagar os fundamentos, pensamentos da ditadura GAY, para uma classe da sociedade que está indefesa, a saber, nossas crianças, que diuturnamente são bombardeadas na mídia, através programações maliciosas, e entre elas algumas tidas como infantis, que trazem em seu bojo mensagens subliminares mostrando que é normal ser gay. E como se não bastasse os programas televisivos, o apelo nas escolas por uma “cultura gay” acessível e praticante, correndo através de livros didáticos, cartilhas, e se não travássemos aqui em Brasília, somar-se-ia a estes, o famigerado “kit gay”.

Sob o argumento de proteção a pessoa, não ao bullying e não a homofobia, alguns parlamentares da bancada LGBTT, defenderam com unhas e dentes o Pl.122, e não mediram palavras para chamar todos os contrários de HOMOFÓBICOS, FUNDAMENTALISTAS, RETRÓGRADOS, etc.

Pasmem, mas UNICEF (famosa pela campanha Criança Esperança) e UNESCO, enviaram representantes que, detalharam seus pensamentos à favor de que nossas crianças sejam doutrinadas na escola e não mais pelo Pai e Mãe, pois, este modelo de família é ultrapassado, insinuaram, e que o modelo de família (pai + mãe) é machista demais.

Tentei brandamente e com respeito exercer meu direito como parlamentar e entrar no debate, mas aos gritos e sob acusações fui interrompido por mais de uma vez pelos militantes gays, que não respeitam quem pensam contrário aos seus pensamentos, e assim me retirei do recinto, entristecido, consternado e, confesso, apavorado!

Ouvi de um Deputado pró-LGBTT nesta audiência sugerir que é preciso se pensar em como ensinar não apenas nas escolas, no primário, mas em uma forma de ensinar bem antes, pois as crianças já vinham “contaminadas” de casa ou das creches! E por estes dias vou disponibilizar o vídeo para que todos no Brasil o conheçam e ouçam por si mesmos.

Nossos filhos são os alvos destes que pervertem o sentido da palavra família, que praticam promiscuidade através da sodomia, e simplesmente debocham de quem pensa contra, principalmente se esse for CRISTÃO.

Meu amigo, e grande militante da família, o Deputado Federal Ronaldo Fonseca, esteve num evento parecido, nesta mesma data, promovido pela Senadora Marta Suplicy, e mesmo sob a prerrogativa parlamentar, foi impedido de participar do debate, ou seja, colocaram uma mordaça em sua boca, e por isso reafirmo estão impondo uma DITADURA GAY!

Enfim, resta-me usar estas linhas, e apelar para que a sociedade brasileira acorde! Questionem seus filhos sobre o que tem aprendido na escola sobre assuntos relacionados a sexo, ou orientação sexual.

Estão aliciando subliminarmente nossas crianças, e a proposta do movimento LBGTT que esta semana comemora 9 anos, é que aliciem nossos filhos as claras!

Um dos participantes na reunião promovida pela senadora, disse em alto e bom tom: “Precisamos dos héteros, para que continuem a procriar seus filhos para nós, os homossexuais”.

Ontem foi a união estável, hoje, os juízes já liberam a união civil; ontem foi a “Cartilha Secreta” liberada pelo ministério da Saúde, dia destes o Kit Gay; hoje querem Doutrinar nossas crianças, e amanhã? O que será?

Líderes de igrejas cristãs ou outras religiões, formadores de opinião, amigos que também acham isso um absurdo, me ajudem a divulgar esta mensagem, e, façamos algo enquanto ainda há tempo!

“… pela bocas das crianças vem o perfeito louvor” Mt.21:16

Fonte: Blog oficial de Marco Feliciano.