Votação do PLC 122 é adiada e relator faz desabafo; campanha continua; PARTICIPE!

A Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH) adiou mais uma vez a votação do projeto de lei que garante privilégios aos homossexuais e coloca uma “mordaça” na sociedade, o famigerado PLC 122. O adiamento foi motivado por pedido de deputados da bancada evangélica e representantes de igrejas, contrários à proposta. Segundo a presidente do colegiado, senadora Ana Rita (PT-ES), o projeto continua na pauta e será analisado na próxima reunião.

O relator da matéria e autor do substitutivo em exame na CDH, Paulo Paim (PT-RS), informou que foi procurado por outros parlamentares para adiar mais uma vez a votação e explicou que não era ele que estava recuando da deliberação do projeto. O senador aproveitou a oportunidade e fez um desabafo.

“Não teve um líder que defendeu que a matéria fosse votada, nem do PT. Isso tem que ficar muito claro. Tem gente que faz um discurso para fora e outro para dentro. Quer ficar bem para foto e, na verdade, não defende posições”, afirmou o senador.

Segundo Paim, líderes do governo e do PT marcaram reunião nesta quinta-feira (5) com o ministro-chefe da Secretaria-Geral da Presidência da República, Gilberto Carvalho, para debater melhor o texto antes da votação.

- Saiba mais sobre o projeto: Vídeo: Pr. Silas Malafaia comenta sobre o PLC 122

- Veja também: Vídeo: Pr. Malafaia e Sen. Magno Malta discursam contra o PL 122 na CDH

- Saiba mais sobre o PLC 122

– A Secretaria-Geral da Presidência pediu, via José Pimentel (líder do governo), que haja essa chance de construir um entendimento em uma reunião nesta quinta-feira. Esse projeto não é bomba, é um projeto que trata de vidas, de direitos humanos – disse Paim, reafirmando que seu relatório é fruto de amplo debate com representantes de todos os setores envolvidos.

Código Penal

O senador Eduardo Lopes (PRB-RJ) apresentou requerimento para que o PLC 122/2006 seja apensado ao Projeto de Lei do Senado (PLS) 236/2012 de reforma do Código Penal. A proposta está sendo analisada no Senado por uma comissão especial. Lopes e o senador Magno Malta (PR-ES) argumentaram não ser possível manter o projeto que pune a homofobia na pauta da CDH porque querem a análise desse requerimento antes.

- O processado [o requerimento] tem que ir à Mesa [do Senado] independente de estar na pauta [da CDH] – argumentou Lopes.

Em resposta, Ana Rita disse que está seguindo o regimento e que a matéria será mantida na pauta da CDH. Sob protestos, Lopes e Magno Malta, que integram a bancada evangélica, afirmaram que vão recorrer da decisão.

Campanha continua:

Mais uma vez afirmamos que homossexualismo é comportamento e não condição. Não existe um dado na ciência que comprove que alguém nasce homossexual. É importantíssimo enviarmos e-mails para os membros da CDH do senado pedindo a não aprovação do PLC 122. É importante dizer no seu e-mail que nós evangélicos, católicos, e pessoas de bem, não mediremos esforços para denunciar os senadores que votarem a favor de um absurdo dessa grandeza. Multiplique esta informação e vamos bombardear os e-mails dos senadores.

Copie e cole os endereços dos senadores: ana.rita@senadora.leg.br; capi@senador.leg.br; paulopaim@senador.leg.br; randolfe.rodrigues@senador.leg.br; cristovam@senador.leg.br; wellington.dias@senador.leg.br; roberto.requiao@senador.leg.br; paulodavim@senador.leg.br; vanessa.grazziotin@senadora.leg.br; sergiopetecao@senador.leg.br; lidice.mata@senadora.leg.br; sergiosouza@senado.leg.br; magnomalta@senador.leg.br; gim.argello@senador.leg.br; eduardo.lopes@senador.leg.br; angela.portela@senadora.leg.br; eduardo.suplicy@senador.leg.br; humberto.costa@senador.leg.br; anibal.diniz@senador.leg.br; joaodurval@senador.leg.br; antoniocarlosvaladares@senador.leg.br; sergiosouza@senado.leg.br; ricardoferraco@senador.leg.br; wilder.morais@senador.leg.br; j.v.claudino@senador.leg.br; osvaldo.sobrinho@senador.leg.br;

Eita mulher chorona!...Martha Suplicy reclama de interferência dos evangélicos na Rio+20

Marta Suplicy

O texto final da Rio+20 aprovado na terça-feira (19) por delegações de 193 países não agradou a senadora Marta Suplicy (PT-SP) que criticou a retirada da expressão “direitos reprodutivos”, que se refere à autonomia das mulheres para decidir quando ter filhos.

O texto foi retirado depois da pressão feita pelo Vaticano, já que o termo poderia legalizar o aborto, decisão que foi considerada pela senadora como um “retrocesso para as mulheres”.

“Retrocedemos no texto da conferência do Cairo de 1994 e em todos os avanços que conquistamos depois disso”, disse a petista que é favorável a descriminalização do aborto.

“Para as mulheres é um momento de grande derrota”, disse a senadora. O texto aprovado cita apenas a “saúde reprodutiva” se referindo ao acesso a métodos contraceptivos e de planejamento familiar.

A intervenção do Vaticano contou com o apoio de países como Chile, Nicarágua, Egito, Rússia, Costa Rica e outros. Muitos deles não aceitam o termo “direitos reprodutivos” por apoiarem o “direito à vida”

Fonte: Creio

Comissão aprova projeto que inclui casamento gay no Código Civil

Senadora Marta Suplicy

A união estável entre casais do mesmo sexo pode se tornar lei, pois a Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH) do Senado aprovou o projeto de lei da senadora Marta Suplicy (PT-SP) que pode incluir essa opção no Código Civil.

O texto define como entidade familiar não apenas a união entre homem e mulher, mas passa a ampliar como união estável a união de duas pessoas, sem declarar o gênero. “A união estável entre duas pessoas, configurada na convivência pública, contínua e duradora e estabelecida como objetivo de constituição de família”, diz o texto.

Esse projeto foi elaborado para transformar em lei a decisão do Supremo Tribunal Federal que em 2011 reconheceu a união entre pessoas do mesmo sexo. Mas antes de passar a fazer parte do Código Civil o texto precisa ser aprovado na Comissão de Constituição e Justiça (CJJ) e passar pelo plenário do Senado e da Câmara dos Deputados.

Marta Suplicy explicou o objetivo de seu projeto dizendo que ele vai estender a decisão do STF. “O que nós fizemos foi colocar no Código Civil aquilo que o STF já fez”.

Mas vale lembrar que a proposta não vai interferir nos critérios adotados pelas igrejas para o casamento religioso, apenas vai garantir que os casais homossexuais possam ter o direito de transformar a união estável em casamento civil.

Marco Feliciano e Reinaldo Azevedo criticam Marta Suplicy

Por Gospel+ 

O PLC 122/2006 volta a debate nesta quarta-feira (16), quando acontece a Marcha Nacional contra a Homofobia em Brasília. A senadora Marta Suplicy (PT-SP) pediu nesta terça-feira (15) o apoio da população para pressionar pela aprovação da “lei da mordaça”. Marta, que é relatora do projeto de lei, disse que a parcela dos brasileiros que não é homossexual precisa respaldar o texto, que já foi aprovado na Câmara, mas enfrenta resistência no Senado.

A senadora ainda afirmou que há, entre seus colegas parlamentares, uma “maioria silenciosa” favorável ao projeto, ou pelo menos neutra, que não se posiciona por receio de desagradar eleitores. “Essa maioria silenciosa vai se posicionar se a população civil se posicionar a favor do projeto”, disse Marta.

Reinaldo Azevedo, colunista da Veja, crítica à postura de Marta Suplicy e diz que “muitos dos crimes atribuídos à chamada homofobia são praticados por homossexuais”.

O deputado federal, Pastor Marco Feliciano, também se manifestou sobre os preparativos, do que seria, a tentativa final em aprovar o Projeto de Lei. Ele disse através de sua conta no Twitter que sente “muito, muito mesmo pelos 260 assassinatos de gays nesse país. Mas me angustio também pelos outros 49.740 assassinatos”, comentou.

Além disso, o deputado disse que nesta terça-feira (15) acompanhou a movimentação no Senado e na Câmara. Reuniões entre ativistas gays, que segundo ele, “hostilizavam quem era contrário” a prática.

“Existe uma conspiração global para desestabilizar a família, desmerecer os valores e criar uma nova ordem mundial onde o moral deve ser abolido. Os ativistas gays encabeçam essa trama, percebam que falo dos ativistas e não dos homossexuais em geral. Mas sim dos que odeiam o cristianismo. Pois o cristianismo expõe a verdade, toca em suas vidas promiscuas, grita contra suas sodomias e como espelho mostra suas falácias. E abre os braços para ama-los aceita-los como seres que precisam de ajuda. O cristianismo ama o homossexual, mas não ama a pratica homo”, conclui o pastor.

Leia o comentário de Reinaldo Azevedo aqui.

OMG News: Em busca de acordo, Comissão adia votação de projeto que pune homofobia

Marta Suplicy

A senadora Marta Suplicy (PT-SP) acaba de pedir o reexame do projeto de lei da Câmara (PLC) nº 122/2006 que torna crime a homofobia. Relatora do projeto, Marta vai tentar conseguir um acordo para retomar a tramitação da proposta. O presidente da Comissão de Direitos Humanos, Paulo Paim (PT-RS), disse que o reexame é previsto no Regimento do Senado.

A Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa do Senado (CDH) iniciou a reunião às 9h para examinar o projeto, que inclui a homofobia na Lei 7.716/89. Esta já define os crimes resultantes de preconceito de raça ou cor e os crimes resultantes de discriminação ou preconceito de gênero.

Completando dez anos em tramitação no Congresso, a proposta da ex-deputada Iara Bernardi (SP) gera polêmica e é objeto de discordâncias entre lideranças e entidades ligadas aos direitos dos homossexuais. Aqueles que defendem o projeto argumentam que ele pode ajudar a combater os crimes cometidos contra homossexuais, especialmente os assassinatos. Já aqueles que são contrários argumentam que não é necessária uma lei específica para isso e temem que o PLC 122/06 cerceie as liberdades de expressão e de culto

Fonte: Agencia Senado

OMG News: Projeto de Lei que criminaliza a homofobia será votado na próxima semana

Marta na parada gay em São Paulo

A senadora Marta Suplicy confirmou que o projeto deverá ser votado na próxima semana, na quinta-feira (8), a partir das 9h, na (CDH).

Depois de muito debate sobre o PLC 122, lei que criminaliza a homofobia e ataca diretamente a igreja. A senadora Marta Suplicy (PT-SP) confirmou que o projeto deverá ser votado na próxima semana, na quinta-feira (8), a partir das 9h, na Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH).

O anúncio da senadora, no Plenário, está mobilizando evangélicos de todo o Brasil. Entre os pastores que estarão em Brasília no dia 8, o pastor presidente da Assembleia de Deus em Madureira, Rio de Janeiro, pastor Abner Ferreira, o deputado, Pastor Marco Feliciano, do Ministério Tempo de Avivamento, o pastor Silas Malafaia, da Associação Vitória em Cristo, a “Psicóloga Cristã”, Marisa Lobo e deputados da Frente Evangélica.
O senador Magno Malta (PR-ES) convocou os senadores da Frente Parlamentar em Defesa da Família, contrária ao projeto, para “sepultá-lo de vez” na CDH. “Alexandre teve a vida ceifada pela homofobia, preconceito e ódio. Foi barbaramente torturado e morto”, comentou Marta Sublicy, lembrando o aniversário de nascimento, nesta quarta-feira (30) do jovem Alexandre Ivo, assassinado aos 14 anos. Ele foi torturado e morto, supostamente por ser homossexual. A exemplo da “Lei Maria da Penha” o PLC 122, será batizado de “Lei Alexandre Ivo”.

Na última terça-feira (29) os parlamentares se reuniram para debater o Projeto de Lei. A audiência pública na Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa do Senado. Apesar de terem sidos convocados os defensores do Projeto, Marta Suplicy, autora do substitutivo, não compareceu a sessão mesmo estando no Senado, assim como nenhum ativista gay ou seus defensores compareceram. “Pasmem! Nenhum deles esteve presente. Correram do debate”, comentou Malafaia.

Para o pastor, Dr. Rubens Teixeira, da Assembleia de Deus, “A lei já contempla que não haja discriminação contra qualquer pessoa. A legislação penal já inclui qualificadoras para os que cometerem crimes contra quem quer que seja que apresente vulnerabilidade ou por motivo torpe”, disse.

“Sou contra o preconceito a homossexuais, como sou contra a qualquer outro tipo de preconceito. Se tem que haver uma lei antipreconceito, deve contemplar todas as formas desse mal. Do contrário, será mais uma distorção que se criará no nosso ordenamento jurídico. O Congresso Nacional tem dado mostras de sobriedade no debate sobre esses temas. Eu acredito que dessa vez não será diferente”, comentou o pastor Rubens ao ser questionado sobre o tema.

Silas Malafaia alertou o povo cristão que entre em contato com seus Senadores e peça pra eles se posicionarem contra o PLC 122. “É importantíssimo enviar e-mails para os senadores que fazem parte da Comissão de Direitos Humanos”, alerta Malafaia.

Contatos:

ana.rita@senadora.gov.br;
martasuplicy@senadora.gov.br;
paulopaim@senador.gov.br;
wellington.dias@senador.gov.br
cristovam@senador.gov.br;
crivella@senador.gov.br;
simon@senador.gov.br;
eduardo.amorim@senador.gov.br
garibaldi@senador.gov.br;
sergiopetecao@senador.gov.br;
paulodavim@senador.gov.br;
clovis.fecury@senador.gov.br
mozarildo@senador.gov.br;
gim.argello@senador.gov.br;
magnomalta@senador.gov.br;
marinorbrito@senadora.gov.br

Fonte: Gospel Prime

OMG News: Jabes de Alencar anuncia que fará campanha contra Marta Suplicy caso ela se candidate a prefeitura de SP

Pr. Jabis de Alencar

O Partido dos Trabalhadores deseja nomear o ministro da Educação, Fernando Haddad, para o cargo.

Ainda não é certo os nomes dos candidatos a prefeitura da cidade de São Paulo, mas se a senadora Marta Suplicy pleitear o cargo terá que enfrentar a campanha contrária que o pastor Jabes de Alencar irá organizar. O líder da Assembleia de Deus do Bom Retiro, uma das maiores da capital, diz que seus motivos são pessoais e envolve a má administração pública e o apoio dado pela senadora a criação da PL 122.

“È uma medida pessoal. Marta já esteve na prefeitura e não fez uma boa gestão. Sem contar que ela já mostrou que não tem simpatia dos evangélicos. Foi uma das maiores defensoras do PL 122/06. Não faço campanha para ninguém, mas se ela for candidata peço voto contra”, disse o pastor durante a ExpoCristã 2011.

Em recentes pesquisas a petista aparece com 15% da preferência dos paulistanos, mas apesar disto, o PT planeja  nomear o ministro da Educação, Fernando Haddad, para o cargo. Assim como Marta, Haddad deve enfrentar o desafeto dos evangélicos e grupos conservadores já que ele foi um dos grandes defensores da distribuição do Kit anti-homofobia que seriam distribuídos nas escolas públicas de todo país.

Com informações CREIO