Justiça pune ex-prefeito Cesar Maia por liberar verba à Católicos

O ex-prefeito do Rio, Cesar Maia (Foto), foi condenado por improbidade administrativa por ter liberado verba para a construção da Igreja de São Jorge. Em ação movida pelo Ministério Público do Estado do Rio, a 13ª Vara Empresarial da Capital condenou  por improbidade administrativa o ex-prefeito Cesar Maia por ter liberado verba em 2004 para a construção da Igreja de São Jorge.

A sentença se estende aos diretores à época da empresa municipal que cuida da urbanização, a Rio Urbe. A Mitra Arquiepiscopal do Rio, a beneficiária da verba, foi condenada por enriquecimento ilícito. Maia não poderia ter feito a destinação de recursos porque a laicidade do Estado brasileiro, estabelecida na Constituição, proíbe que qualquer instância de governo financie ou se envolva com interesses de crenças religiosas. 

A Justiça determinou a cassação dos direitos políticos dos réus por cinco anos e o ressarcimento aos cofres públicos de R$ 149.432 (mais correção), que é o valor que Maia repassou à Mitra por intermédio da Studio G Construtora Ltda. 

Os réus vão recorrer. A expectativa é de que eles obtenham a anulação da sentença, mas, independentemente da decisão de instância superior, a sentença da Vara Empresarial fica como advertência aos gestores públicos de que o menosprezo ao Estado laico pode ter graves consequências. 

OMG News: Casal de lésbicas lutam na justiça pelo filho. Afinal quem é a Mãe?

Ex-par de lésbicas, que viveu junto por seis anos, se desentendeu no começo da gravidez. Filho está com a mãe que gestou o bebê; demanda judicial já dura três anos.

Duas enfermeiras - Gisele, 46 de idade e Amanda 42 - (*) , viveram juntas durante seis anos. No terceiro ano de união, decidiram ter um bebê por meio da fertilização in vitro.

Gisele cedeu os óvulos, que foram fecundados com espermatozoides de um doador anônimo e, depois, transferidos para o útero de Amanda. Na primeira tentativa, o tratamento não deu certo. Na segunda, a receptora engravidou de um menino.

O caso agora está em Juízo, onde uma decisão de primeiro grau afirmou que "doadora de óvulo não é parente da criança gestada".

As informações são do jornal Folha de S. Paulo. A matéria é assinada pela jornalista Claudia Collucci.

"Ouvir o coraçãozinho dele foi muito emocionante. Desde aquele momento, ele é a pessoa mais importante da minha vida", diz Gisele, com os olhos marejados.

Durante a gravidez, o par de lésbicas começou a se desentender. Gisele queria que seu nome também figurasse no registro de nascimento do filho; Amanda rejeitou a ideia. "Ela alegava que ele sofreria discriminação", diz Gisele.

Em 2008, o par de lésbicas se separou e Amanda ficou com a guarda do menino. "Cedi a todas exigências dela; deixei carro, deixei apartamento; saí com a roupa do corpo."

Segundo Gisele, a ex-companheira tornou-se evangélica e passou a negar a homossexualidade. "Ela escondia meu filho de mim. Sentia prazer em ver meu desespero."

Gisele entrou com uma ação pedindo o reconhecimento de maternidade, mas a sentença foi de improcedência do pedido.

Ao assumir o caso, a advogada Patrícia Panisa mudou de estratégia. "Naquele momento, os direitos dos casais homoafetivos ainda não estavam tão definidos e não adiantava insistir no reconhecimento da maternidade" - diz a profissional da Advocacia.

Patrícia optou por entrar com uma ação pedindo a guarda compartilhada da criança e visitas regulares. As visitas foram autorizadas, mas o pedido de guarda ainda não foi julgado.

Novos desdobramentos

Em dezembro passado, a relação do ex-par azedou ainda mais. "Eu iria passar o Natal e metade das férias com meu filho. Mas, novamente, ela escondeu ele e só consegui encontrá-lo com um mandado de busca e apreensão."

A advogada de Gisele entrou então com um pedido de reversão de guarda, sem desistir do pedido da ação principal ainda não julgada.

"A juíza negou a reversão de guarda, alegando que não tenho parentesco com ele. Fiquei indignada. Ele tem os meus genes, é a minha cara", diz Gisele. Sua advogada recorreu da decisão.

Gisele afirma que reúne provas de que Amanda negligencia nos cuidados do filho. "É comum ela deixá-lo trancado em casa sozinho. Já dei um celular com crédito para ele me ligar quando isso acontecer, mas ela fica com o aparelho. Eu me desespero pensando: e se ele passa mal? E se a casa pega fogo?"

Contraponto

A Folha de SP tentou falar com Amanda, mas, segundo seu advogado, ela não foi encontrada.

(*) Nota do editor - Os nomes usados são fictícios; o caso corre em segredo de Justiça.

Com informações Jusbrasil e Folha

OMG News: Ministério Público Federal acusa Testemunhas de Jeová de discriminação religiosa

Por Gospel Prime

O caso se refere à discriminação de desassociados que a Justiça entendeu como parte da livre manifestação do culto


No Ceará diversos ex-testemunhas de Jeová contestam contra o preconceito que sofrem a mando da denominação e por isso o Ministério Público entrou com um processo civil na justiça para impedir que os casos de discriminação aconteçam, mas a Justiça Federal extinguiu o processo sem julgamento dizendo que se trata do “livre exercício de culto religioso”.

Não contente com a decisão o MPF do Ceará entrou com recurso, pois para eles é necessário proibir que as testemunhas de Jeová divulguem no Brasil (quer seja nas pregações, livros, jornais, rádio e internet) orientações ou comunicados que fomentem a exclusão total, incluindo a convivência familiar, daqueles que se desligam da denominação.

O MPF entende que a discriminação religiosa fere a dignidade da pessoa humana que consiste em liberdade de consciência e de crença, na liberdade de expressão e de informação além do direito à convivência familiar e social com amigos e conhecidos, ainda que a pessoa tenha deixado de pertencer à dita organização religiosa.

Na ação movida pelo MPF que tramita perante a 8ª Vara Federal da Seção Judiciária do Ceará, também há um dizer defendendo “a liberdade de alguém ingressar e se desligar de uma congregação religiosa sem sofrer qualquer punição e tampouco ser satanizado para que os amigos e familiares dele se afastem e o ignorem”.

Nesse processo há documentos dando conta dos fatos atribuídos contra a Associação Torre de Vigia de Bíblias e Tratados e Associação Bíblica e Cultural de Fortaleza, contendo depoimentos de vítimas que relatam sofrimentos e angústias e as dificuldades enfrentadas para retomarem suas vidas.

Com informações Consultor Jurídico

OMG News: Justiça Dá a Estudante Adventista Direito de Faltar a Aulas e Gera Polêmica

Por Ana Araújo

Quielze Apolinario Miranda (Foto), 19, da igreja Adventista do Sétimo Dia, conseguiu na justiça o direito de faltar às aulas ministradas nas sextas-feiras à noite e nos sábados da Universidade Católica Sagrado Coração, do interior de São Paulo.

A religião da aluna prega o recolhimento durante este período, por acreditarem que sábado é um dia de descanço estabelecido por Deus, após a criação do mundo.

A estudante afirma que tentou negociar com a reitoria da escola, se propondo a apresentar trabalhos alternativos, "geralmente, em outras faculdades é mais fácil. O pastor entrega uma cartinha falando sobre liberdade religiosa e o aluno consegue a dispensa. Aqui, não consegui".

Devido a resposta negativa, ela pediu para que um advogado recorresse legalmente na Justiça Federal de Bauru. Ela solicitou a substituição das atividades das 18h das sextas às 18h dos sábados por prestações alternativas, como trabalhos extraclasse. Quielze nunca foi às aulas noturnas às sextas e aos sábados e corria o risco de ser reprovada por faltas.

A liminar foi concedida pelo juiz da 3ª Vara Federal de Bauru, Marcelo Zandavali. A decisão baseou-se nos artigos 5º e 9º da Constituição e na lei paulista nº 12.142, de 2005, que assegura ao aluno esse direito em respeito à sua religião.

Apesar de fundamentada na lei, a decisão ainda pode trazer controvérsias.

O pastor João Flávio Martinez, do Ministério Apologético, é contrário ao despacho da justiça e disse ao The Christian Post que acredita que ela teria a opção de fazer o curso em uma faculdade adventista.

“A aluna não é obrigada a estudar na faculdade católica, mas as Faculdades Adventistas poderiam oferecer o curso com horário diferenciado aos seus discentes, pois eles já possuem uma rede considerável de instituições de ensino superior”, disse ele ao CP.

Para o apologista cristão, a vida social do religioso deve ser de harmonia entre ele e o estado e não de interferência. “Como prego uma fé reformada, entendo que o estado é Laico e por isso independente”.

Para justificar, Martinez cita o exemplo de profissionais religiosos: “será que os funcionários das mais de 60 mil empresas adventistas teriam o direito de não trabalhar e receber no dia de sábado por motivos religiosos? Claro que não”.

A igreja Adventista do Sétimo Dia, é uma religião que surgiu a partir de princípios cristãos nos anos 1840 nos Estados Unidos. A religião é, entretanto, considerada ainda uma seita por muitos evangélicos.

Martinez afirma que “tanto nesta questão do sábado, na cosmovisão adventista, como na problemática da doação de sangue, envolvendo as Testemunhas de Jeová, a justiça não deveria prestigiar tais ‘seitas’”.

A USC informou que só vai se manifestar depois de ser oficialmente notificada.

The Christian Post

OMG News: Datena Reage e Manda 'Banana' para Record ao Vivo na Band

Por Amanda Gigliotti

Em reação ao pedido de penhora de seus bens por parte da Record, o apresentador José Luiz Datena (Foto) faz gesto de “banana” e causa polêmica.

Datena mais uma vez causa polêmica ao falar sobre a sua antiga emissora e o bispo Edir Macedo em seu programa Brasil Urgente, na Band, nesta terça-feira.

O motivo tem a ver com o pedido de penhora de bens movido na Justiça pela Record, que exige o pagamento da multa de 50 milhões de reais pela quebra de contrato pelo apresentador Datena.

Datena, falando sobre o assunto, afirmou no programa que não iria falar sobre seus casos na “justiça”. “Respostas sobre casos meus na justiça, vão ficar por enquanto na justiça”.

Mostrando-se ameaçado pela emissora, bem como pelo seu dono, o apresentador se defende dizendo que não tem medo de ninguém: “vocês pensam que vão me individar, vocês não vão me individar”. E reforçou que não iria comentar sobre o bispo Edir Macedo.

“Em respeito ao bispo Edir Macedo eu não vou dar resposta para ninguém aqui hoje, não”, disse ele garantindo em tom de ameaça que se “quisesse eu lenhava vocês de cima embaixo”.

Seu recado para a Record é: “eu não vou responder nada para vocês não. A resposta que eu tenho que dar para vocês é na justiça, nos termos da lei”.

Segundo Datena, ele foi aconselhado dentro da emissora a falar sobre o assunto, mas por decisão própria, optou por não falar a respeito.

Neste momento, o apresentador fez gesto de “banana” e fez promessa em linguagem vulgar de que vai chegar o momento em que vai quebrar o silêncio.

O apresentador Datena deixou a emissora Record alegando falta de liberdade de expressão, ficando apenas dois meses na emissora e logo retornando para a Band.

Enquanto isso, a emissora acusa o apresentador de não ter cumprido com suas obrigações previstas em contrato.

O apresentador também se queixou das regras absurdas impostas por Honorilton Gonçalves, também bispo da Universal e denunciou que muitas coisas não foram cumpridas por eles, citando por exemplo, que o seu programa seria nacional e não foi.

Desde 2003, a Record já movia um processo contra o apresentador, quando Datena deixou o canal rumo à Band pela primeira vez. Hoje a soma dos processos chega a 50 milhões de reais.

Michael Caceres contribuiu para este artigo.

OMG News : Ministério Público pede retirada de símbolos religiosos de órgãos públicos em SP

Ministério Público Federal de São Paulo pede à Justiça a retirada de crucifixos e bíblias de repartições públicas federais. O argumento é o de que os objetos ferem a liberdade de crença e não respeitam o princípio do Estado laico; medida divide igrejas cristãs.

Reprovada pela Igreja Católica, a ação do Ministério Público Federal de São Paulo pedindo a retirada de símbolos religiosos de repartições públicas federais no Estado encontra defensores entre evangélicos e igrejas cristãs históricas. Leia mais aqui...

OMG News: Evangélicos comemoram lei que regulariza terrenos de igrejas

Milhares de evangélicos aproveitaram este domingo (12) para celebrar a lei que regulariza terrenos ocupados por igrejas e entidades de assistência social no Distrito Federal. A medida atende 1.191 instituições no DF – sendo mais de 900 igrejas evangélicas.
A Celebração da Vitória foi realizada no ginásio Nilson Nelson e contou com a participação de pastores, bispos e membros do Governo do Distrito Federal. Leia mais aqui...

OMG News : Justiça determina que Google retire nome e fotos de empresária evangélica do Orkut

A Justiça determinou que o Google retire de páginas do Orkut o nome de uma de uma empresária de Juiz de Fora, na Zona da Mata.

Caso a empresa não cumpra a determinação, deverá cumprir multa diária de R$ 500.

Ligada a uma igreja evengélica, a empresária fez uma viagem missionária à Europa, em agosto de 2008. Tempos depois, foi surpreendida com a informação de que algumas fotografias referentes à excursão estavam expostas no Orkut.

As legendas das imagens, além de conter “dizeres jocosos”, insinuavam que ela teria um relacionamento com um pastor.

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MG News : Mãe vai à Justiça e pede R$ 1,3 mi por morte de filha em queda de teto na Renascer

A mãe de uma garota de 14 anos que morreu na queda do teto da Igreja Renascer em Cristo, em janeiro deste ano em São Paulo, recorreu à Justiça para pedir indenização no valor de R$ 1,370 milhão pela morte da garota.
O teto da sede da igreja, localizado no Cambuci (centro de São Paulo), desabou no dia 18 de janeiro deste ano deixando nove mortos e cerca de uma centena de feridos. A ação foi protocolada no início da tarde desta segunda-feira no cartório do Fórum Central Cível João Mendes Júnior, no centro de São Paulo, e será publicada amanhã no "Diário Oficial" da Justiça.
Procurada, a igreja informou que não irá se manifestar em relação ao assunto. Elaine Lacerda do Nascimento Uchoa de Britto é mãe de Gabriela Lacerda do Nascimento Uchoa Britto, 14, uma das nove pessoas mortas na tragédia, todas mulheres.
A advogada Gleice Raquel Valente Mendoza, que defende Britto, afirma antes de protocolar a ação tentou um acordo com o representante jurídico da empresa e também com bispos, sem sucesso.
Recentemente a própria Renascer declarou que nem mesmo as casas que foram atingidas devido a queda do teto não foram reformadas.
Danos
A ação pede o pagamento de R$ 1,2 milhão por danos morais. A mãe pede ainda que seja pago 2/3 do salário mínimo como forma de pena indenizatória (danos materiais) até que a garota completasse 65 anos, tratamento psicológico para ela e o filho e também um salário mínimo para uma pessoa cuidar do filho dela enquanto ela trabalha.
Uma cópia da inicial do processo que a reportagem da Folha Online teve acesso informa que logo após o desabamento do teto da igreja, ela perdeu documentos pessoais e as chaves de casa.
Ela relata que pediu à igreja que providenciasse um chaveiro, o que foi negado, segundo sustenta.
Britto afirma que ficou emocionalmente abalada pelo tratamento de recebeu da igreja logo após a morte da filha.
A ação informa ainda que a denominação ofereceu um caixão popular para realizar o enterro em Diadema (Grande SP). A inicial da ação protocolada hoje informa ainda que a Renascer indicou que no corpo da jovem fosse vestido com roupas doadas.
Ela voltou a informar o que já havia dito a jornalistas, de que nem mesmo ela nem a filha frequentavam reuniões da denominação.
À época a Renascer sustentou que elas eram sim participantes de cultos realizados. O processo foi distribuído à 1ª Vara Cível. A própria defesa reconhece que o processo pode demorar anos até que seja dada uma decisão final.

Fonte: Folha Online

MG News : Racismo ainda ocupa papel relevante nos EUA, afirma estudo

Na esteira da eleição de Barack Obama como presidente dos Estados Unidos, o racismo é cada vez menos aceitável no país, mas, de forma inconsciente, ainda desempenha um papel importante na política e na sociedade, afirmou o Instituto para o Futuro da América.

Obama fez história quando, em novembro do ano passado, foi eleito o primeiro presidente negro dos EUA.

A eleição do governante demonstra quanto o país progrediu para superar as divisões raciais existentes, indicou o instituto em comunicado.

No entanto, o órgão explicou que a discriminação inconsciente ainda existe na hora de tomar decisões e adotar novas estratégias.O instituto ressaltou que, para analisar quais são os efeitos dessa discriminação, iniciou um projeto de estudo chamado "Americanos pelos valores americanos".

"A igualdade e a justiça raciais são valores apoiados pelos americanos, mas esses valores são prejudicados pelas discriminações ocultas", indicou John Powell, diretor do Instituto Kirwan para o Estudo da Raça e da Etnicidade.Ele afirmou que o estudo ajudará os americanos a compreender melhor a discriminação e a forma de evitá-la.

"A eleição do presidente afro americano nos ajudou a olhar para nós mesmos com novos olhos. No entanto, seguimos lutando como uma sociedade dividida pela raça", disse Robert Borosage, um dos diretores do instituto.

O projeto será realizado no decorrer de dois anos e seu objetivo é identificar todas as formas de discriminação racial implícita e o que a motiva, disse o instituto.

Fonte: EFE

MG News : Ex-pastor é acusado de usar dinheiro de igreja com cirurgia

As autoridades de Nova York acusaram um ex-pastor protestante de roubar de sua paróquia quase US$ 85 mil nos últimos três anos e de usar o dinheiro para comprar roupas caras e pagar uma cirurgia plástica e injeções de toxina botulínica, informou um jornal local.

William Blasingame, de 66 anos e que em janeiro deixou o posto de líder da igreja St. Paul Memorial, no condado de Staten Island (Nova York), "roubou US$ 84.537 da paróquia há três anos, segundo dados das autoridades", noticia o "The Staten Island Advice".

O ex-pastor, que foi acusado de furto e posse de propriedades roubadas, vai se apresentar à Justiça em maio. Se for declarado culpado, poderá pegar até 15 anos de prisão.

Blasingame, diz o jornal, fraudava as contas bancárias da paróquia, sobretudo as relacionadas às doações dos fiéis, e preenchia cheques que o beneficiavam.

Além disso, pagava mensalidades de clubes dos quais era sócio, o seguro de seu carro, roupas caras e remédios que comprava pela internet.

Fonte: EFE