quarta-feira, 6 de abril de 2016

MBL vai pedir impeachment do ministro do STF Marco Aurélio

O Movimento Brasil Livre (MBL) vai protocolar pedido, no Senado, de abertura de impeachment contra o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Marco Aurélio Mello nesta quarta-feira (6), segundo o jornal 'Folha de S. Paulo'.

O pedido é uma resposta à decisão do ministro, ontem, de que o presidente da Câmara Eduardo Cunha dê seguimento a pedido de impeachment contra o o vice-presidente da República Michel Temer.

Eles acreditam que o ministro 'passou por cima da separação dos Poderes', atuou de forma "desidiosa" (desleixada) com a medida e usam como base o artigo 39, da Lei 1.079 de 1950, que determina os crimes de responsabilidade dos ministros do STF.

Rubens Nunes, advogado e coordenador nacional do MBL, vai a Brasília hoje para cuidar pessoalmente do caso.

"Eu não acho preocupante existir um processo de impeachment contra o vice-presidente Michel Temer, uma vez que ele siga os trâmites legais", disse Nunes.

"O que nós não achamos normal é o STF intervindo na Câmara, a função do STF é julgar e da Câmara, legislar", completou o jurista.

Fonte: MSN.COM

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