Renan Ramalho
Do G1, em Brasília
O ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), afirmou considerar "gravíssimo" o fato de alguém ter instalado em seu gabinete uma escuta ambiental, dispositivo que grava áudio em determinado local. A existência do grampo, encontrado no último dia 11 de abril, foi confirmada nesta terça (17) pela assessoria do STF.
"Do ponto de vista institucional, é gravíssimo alguém ter a ousadia de colocar um grampo num gabinete do ministro do Supremo. É uma desfaçatez absoluta. Do ponto de vista pessoal, estou totalmente tranquilo e confortável. Aqui recebo em audiência e converso com meus assessores sobre os processos", afirmou.
"A gravidade é alguém saber por antecipação o que eventualmente estou pensando em fazer num processo. Mas fora isso, aqui é um espaço totalmente republicano, de modo que não há risco de ter aparecido qualquer coisa errada", completou em seguida.
O aparelho foi encontrado numa varredura de rotina por seguranças do STF e estava desativada. Não há informações sobre quem instalou o aparelho ou quando, nem se conversas do ministro ou de sua equipe foram interceptadas.
No início da tarde, a assessoria do STF informou que o caso não seria investigado. No início da noite, porém, afirmou que já está em curso uma “investigação preliminar”, sem participação de outros órgãos, como a Polícia Federal.
O gravador é menor que uma caixa de fósforo e estava acoplado numa caixa de telefone posicionada abaixo da mesa do ministro. Em conversa com jornalistas, Barroso disse não ver maiores riscos de ter ocorrido vazamento de informações em processos sigilosos ou delicados que tramitam na Corte, pois costuma preparar os votos em casa.
Servidores do gabinete não têm ideia de quando o aparelho foi colocado no local. Barroso passou a despachar no gabinete em junho de 2013, quando tomou posse na Corte. Na época, fez uma reforma grande no local.
Antes de Barroso, quem ocupava o gabinete era o ministro aposentado Joaquim Barbosa, relator do processo do mensalão. Ele deixou o local de trabalho em novembro de 2012, quando assumiu a presidência do STF, cujo gabinete se situa no prédio principal do STF.
Recentemente, entre os casos mais importantes da Corte, o ministro relatou ação que definiu o rito do processo de impeachment da presidente afastada Dilma Rousseff.
Outro caso
Esta não é a primeira vez que surgem indícios de espionagem no STF. Em 2008, uma reportagem da revista “Veja” revelou uma conversa telefônica entre o então presidente da Corte, ministro Gilmar Mendes, e o ex-senador Demóstenes Torres (DEM-GO).
A suspeita era de que o grampo teria sido repassado por um servidor da Agência Brasileira de Inteligência (Abin), subordinada ao governo. Na época, o então presidente Luiz Inácio Lula da Silva determinou o afastamento provisório de toda a cúpula da Abin. Lula disse, na ocasião, que o afastamento ocorreu para que houvesse transparência nas investigações sobre grampos ilegais.
Em depoimento à PF, Mendes afirmou que teve acesso apenas ao texto do diálogo, confirmando que a conversa com o senador de fato ocorreu. A gravação em áudio, porém, nunca apareceu. O ministro também disse suspeitar que teve uma conversa gravada com o então procurador-geral da República, Antonio Fernando de Souza, durante a Operação Navalha, que investigou corrupção envolvendo a empreiteira Gautama.
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