OMG News: Silas Malafaia terá que se retratar por comentários a respeito da Parada Gay

Pr Silas Malafaia

Por Gospel Prime

Depois de ser editado por militantes do movimento gay, o programa Vitória em Cristo, do pastor Silas Malafaia, foi analisado pelo Ministério Público Federal que identificou suas declarações como homofóbicas e pediu para que tanto o apresentador como a Band se retratem.

O programa em questão foi transmitido no dia 2 de julho de 2011 e o pastor criticava o uso de imagens de santos católicos na Parada Gay dizendo que a Igreja Católica precisava “baixar o porrete” e “entrar de pau” nos participantes e organizadores.

Foi a ABGLT (Associação Brasileira de Lésbicas, Gays, Bissexuais, Travestis e Transexuais) que pediu ao MPF que abrisse um inquérito civil público por entender que o pastor assembleiano estaria incentivando a violência contra os homossexuais.

Em sua defesa Malafaia argumentou que tinha feito apenas uma “crítica severa”. Mas para o procurador Jefferson Aparecido Dias, mais do que expressar sua opinião, o pastor fez um discurso de ódio. “As gírias ‘entrar de pau’ e ‘baixar o porrete’ têm claro conteúdo homofóbico, por incitar a violência em relação aos homossexuais”, afirma Dias.

Para poder se retratar Silas Malafaia terá que usar no mínimo o dobro do tempo que foi usado para fazer os comentários sobre o ocorrido na Parada Gay do ano passado.

Quando o inquérito foi aberto o pastor pediu aos seus seguidores que enviassem e-mails ao procurador e de fato Aparecido Dias recebeu centenas de mensagens o que fez com que ele aprovasse a retratação. “Da mesma forma que seus seguidores atenderam prontamente o seu apelo para o envio de tais e-mails, o que poderá acontecer se eles decidirem, literalmente, “entrar de pau” ou “baixar o porrete” em homossexuais?”, questiona.

Mas Malafaia se explica dizendo que ao usar as expressões “baixar o porrete” ou “entrar de pau” significam “formular críticas, tomar providências legais”. Ele já havia se explicado sobre isso quando o vídeo foi editado pelos militantes do movimento gay.

OMG News: Ministério Público pede que notas de real não traga a frase “Deus seja louvado”

Processo aberto contra o Banco Central alega que a frase desrespeita o Estado laico

A coluna Radar Online, assinada por Lauro Jardim na revista Veja, trouxe uma denúncia que deve gerar muita polêmica no Brasil. Embora seja um país laico, ou seja, sem religião oficial, existem várias menções religiosas nas atitudes do governo e vários feriados religiosos nacionais.

Recentemente, o procurador substituto do Ministério Público Federal em São Paulo, Pedro Antonio de Oliveira, quer que a frase “Deus seja louvado” seja retirada das cédulas de Real.

Em dezembro do ano passado, o procurador fez uma representação devido a uma suposta “ofensa à laicidade da República Federativa do Brasil”. Em outras palavras, ele pede que o Banco Central não imprima mais “Deus seja louvado” nas cédulas de dinheiro.

Para o procurador, essa frase desrespeita o Estado laico e, portanto, não deveria estar nas cédulas.

O Banco Central já iniciou um procedimento interno para tratar do caso. Em sua resposta ao procurador, divulgada na semana passada, o banco lembra que, a exemplo da moeda, até a Constituição foi promulgada “sob a proteção de Deus”.

Também argumenta que “A República Federativa do Brasil não é anti-religiosa ou anticlerical, sendo-lhe vedada apenas a associação a uma específica doutrina religiosa ou a um certo e determinado credo”.

O Banco Central acredita que a ação do procurador “padece de vício de origem”, pois é atribuição do Conselho Monetário Nacional determinar como serão as cédulas e as moedas do país.

Não é a primeira vez que o assunto é tratado. Vários artigos já foram publicados em relação a isso. Porém, é a primeira vez que existe uma ação clara de um órgão federal.

O jornalista Túlio Vianna, assina um artigo na revista Fórum que exemplifica bem qual a posição dos sem religião:

“A liberdade constitucional de crença é também uma liberdade de descrença, e ateus e agnósticos também são cidadãos brasileiros que devem ter seus direitos constitucionais respeitados.

O mesmo se diga em relação aos politeístas, que acreditam em vários deuses e não aceitam a idéia de um deus onipotente, onisciente e onipresente.

Um bom exemplo do uso do nome de Deus com violação do princípio da laicidade é a expressão “Deus seja louvado” no dinheiro brasileiro.

Como não incomoda à maioria da população, acaba sendo negligenciada em detrimento dos direitos constitucionais dos ateus, agnósticos e politeístas, que ainda não são bem representados no Brasil.

Já se vê, porém, algumas destas expressões riscadas à caneta nas notas brasileiras, o que é uma clara manifestação de descontentamento com o desrespeito à “descrença alheia”.

Ora, se a frase "Deus seja louvado" incomoda alguns que não acreditam em Deus (Se bem que algo que não existe não deveria incomodar) e para isso o ministério publico diz que desrespeita o estado laico, também incomodaria a grande maioria que entende que o estado é laico e que gostaria de ver a frase no dinheiro. Para você tentar entender o ministério publico: 1- Quando você é testemunha eu um julgamento você tem que fazer um juramento com a mão em cima da bíblia! (Isso é laico?) 2- Nesta mesma situação você faz um juramento em cima de algo que diz que é para você não fazer juramento de jeito nenhum! (Errais por não conhecer a escritura) 3- Devem ser retirados os crucifixos dos prédios públicos inclusive os do ministério publico. Enfim, para que mexer em coisas que são tradições e fazem parte da cultura do povo.

Não percam tempo com besteiras, mesmo porque vocês não dão conta nem dos processos que são obrigados a dar soluções! Pronto, está dito!

OMG News: Ministério Público Federal acusa Testemunhas de Jeová de discriminação religiosa

Por Gospel Prime

O caso se refere à discriminação de desassociados que a Justiça entendeu como parte da livre manifestação do culto


No Ceará diversos ex-testemunhas de Jeová contestam contra o preconceito que sofrem a mando da denominação e por isso o Ministério Público entrou com um processo civil na justiça para impedir que os casos de discriminação aconteçam, mas a Justiça Federal extinguiu o processo sem julgamento dizendo que se trata do “livre exercício de culto religioso”.

Não contente com a decisão o MPF do Ceará entrou com recurso, pois para eles é necessário proibir que as testemunhas de Jeová divulguem no Brasil (quer seja nas pregações, livros, jornais, rádio e internet) orientações ou comunicados que fomentem a exclusão total, incluindo a convivência familiar, daqueles que se desligam da denominação.

O MPF entende que a discriminação religiosa fere a dignidade da pessoa humana que consiste em liberdade de consciência e de crença, na liberdade de expressão e de informação além do direito à convivência familiar e social com amigos e conhecidos, ainda que a pessoa tenha deixado de pertencer à dita organização religiosa.

Na ação movida pelo MPF que tramita perante a 8ª Vara Federal da Seção Judiciária do Ceará, também há um dizer defendendo “a liberdade de alguém ingressar e se desligar de uma congregação religiosa sem sofrer qualquer punição e tampouco ser satanizado para que os amigos e familiares dele se afastem e o ignorem”.

Nesse processo há documentos dando conta dos fatos atribuídos contra a Associação Torre de Vigia de Bíblias e Tratados e Associação Bíblica e Cultural de Fortaleza, contendo depoimentos de vítimas que relatam sofrimentos e angústias e as dificuldades enfrentadas para retomarem suas vidas.

Com informações Consultor Jurídico

OMG News: Pastora é denunciada por escravizar menina indígena

Uma pastora evangélica foi denunciada pelo Ministério Público Federal em Goiás (MPF/GO) por escravizar uma criança indígena em Goiânia.

O procurador da República Daniel Salgado disse que ficou constatado que a menina, de 11 anos, foi submetida à condição análoga à de escravo, no período de maio de 2009 a novembro de 2010, quando era obrigada a realizar trabalhos domésticos na pastora.

Segundo o procurador, nesse primeiro momento, antes que a denúncia seja acatada pela Justiça Federal, o nome da pastora foi preservado nas divulgações do MPF porque se trata de um crime que causa grande comoção social. Salgado explicou que o caso chegou ao MPF após os professores da escola estadual onde a criança estudava em Goiânia perceberem sinais de violência.

A garota ia para a escola com roupas sujas e quase nunca conseguia fazer as atividades e tarefas em casa. Os professores observaram também comportamento acuado por parte da indígena, e, ao conversarem com ela, identificaram as violências e a exposição ao trabalho doméstico. Os educadores procuraram a Polícia Civil, que encaminhou a denúncia ao MPF por se tratar de crime federal.

A criança é da aldeia indígena de São Marcos, em Barra do Garças (503 km de Cuiabá), e mudou-se para Goiânia com o pai e a irmã para tratamento médico. Depois que a família se hospedou na Casa de Saúde do Índio, o pai procurou apoio religioso, e a criança foi levada até a pastora por indicação da igreja.

De acordo com o procurador, a pastora teria prometido habitação e educação à menor, mas a submeteu a “exaustivos e penosos serviços domésticos de natureza contínua”. Nas investigações, que culminaram na denúncia, apontaram que a pastora ameaçava a criança com castigos corporais e a submetia a longas horas diárias de serviços, no período da manhã e noturno.

A alimentação só era oferecida à garota depois que os trabalhos domésticos estavam cumpridos. A criança também era obrigada a entregar panfletos da igreja nas ruas e praças da cidade.

Na ação, o procurador destacou que a pastora reduziu a menor à condição análoga à de escravo, crime previsto no artigo 149, do Código Penal. Caso seja condenada, ela pode receber pena de até 16 anos de reclusão.

Fonte: UOL

OMG News : Ministério Público pede retirada de símbolos religiosos de órgãos públicos em SP

Ministério Público Federal de São Paulo pede à Justiça a retirada de crucifixos e bíblias de repartições públicas federais. O argumento é o de que os objetos ferem a liberdade de crença e não respeitam o princípio do Estado laico; medida divide igrejas cristãs.

Reprovada pela Igreja Católica, a ação do Ministério Público Federal de São Paulo pedindo a retirada de símbolos religiosos de repartições públicas federais no Estado encontra defensores entre evangélicos e igrejas cristãs históricas. Leia mais aqui...