Direitos Humanos aprova projeto que desobriga igrejas de casar homossexuais

Por Maria Carolina Caiafa  

A Comissão de Direitos Humanos e Minorias (CDHM) da Câmara dos Deputados, presidida pelo pastor e deputado federal Marco Feliciano (PSC-SP), aprovou na quarta-feira (16) um projeto de lei que determina que as igrejas possam se recusar a realizar casamentos de pessoas que violem seus valores, doutrinas ou crenças, sem que essa conduta seja considerada discriminação. A medida seria estendida também a rejeitar aqueles que desrespeitam o ambiente religioso. A consequência dessa nova norma será resguardar o direito das instituições de não serem obrigadas a realizar casamentos homossexuais

A proposta 1411/11, elaborada por Washington Reis (PMDB-RJ), acrescenta um artigo à Lei 7.716/89, que cuida dos crimes resultantes de preconceito.

Segundo o autor, a prática homossexual está em desacordo com muitas doutrinas religiosas. Assim, em sua opinião, a preservação do direito das minorias não pode levar ao desrespeito “de outros direitos e garantias constitucionais”. Washington acredita que a proposta está de acordo com a liberdade de consciência e de crença, cláusula pétrea da Constituição brasileira.

O relator da CDHM, deputado Jair Bolsonaro (PP-RJ), apresentou parecer favorável à matéria. Segundo ele, há casos de casais homossexuais que procuram igrejas para se casar e, diante da recusa, processam padres e pastores. “Nós queremos descriminalizar essa atitude do pastor em defesa da linha da sua igreja, que é um direito dele não realizar aquele casamento”, argumenta.

Bolsonaro garante ainda que “ninguém quer expulsar gays de igreja” e os indivíduos serão avaliados “pelo comportamento”, uma vez que não há outra forma de saber quem é ou não homossexual. O deputado afirma ainda que “os homossexuais também, como um todo, não querem se casar em igreja” e que “essa minoria vai lá [nos cultos] para provocar”.

O projeto será avaliado agora pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ).

Já para o deputado Chico Alencar (Psol-RJ), o texto do projeto confere à autoridade religiosa, dentro da sua igreja, “um tipo de poder discriminatório que ofende, inclusive, a lei, corretíssima, contra qualquer discriminação”. Isso porque caberá ao padre ou ao pastor verificar se a pessoa se comporta ou tem valores em acordo ou desacordo com a doutrina que professa. E completa: “É um projeto que faz um agito, talvez arrebanhe gente, tenha alguma função eleitoral futura, mas não passa no quesito da constitucionalidade”.

Marco Feliciano, em sua página no Twitter, comenta sobre a repercussão do caso na imprensa: “Mais uma vez uma parte da mídia mente deslavadamente! Dizendo que foi aprovado um projeto que proíbe a entrada de pessoas em cultos. Quando aprenderem a ler os projetos e interpretá-los sem preconceito talvez haja paz. Como podemos impedir alguém de ir à igreja? Todos tem o direito de ir e vir. Independente de sexo, cor ou fé, todavia o respeito aos cultos, templos e homilias tem q ser observados. Sejam todos benvindos aos cultos evangélicos e católicos! Cultuem conosco! Adorem a Deus conosco! Um abraço a todos!”.

Fonte: The Christian Post

Russomanno propõe uma igreja em cada esquina para combater crimes

Celso Russomanno, candidato à Prefeitura de São Paulo pelo PRB, é o preferido dos evangélicos pentecostais, com 38% das intenções de voto, segundo a pesquisa Datafolha de hoje. Em segundo lugar na preferência do segmento religioso (Assembleia de Deus, Universal, Deus é Amor, entre outras) está o candidato do PSDB, José Serra, com 25% das intenções. Russomanno e Serra empatam tecnicamente entre os católicos (31 a 28), entre os evangélicos não pentecostais (34 a 31), segmento composto pelas igrejas Luterana, Batista e Metodista.

Embora Russomanno seja católico, a direção do seu partido está nas mãos da Igreja Universal. Serra também tem buscado o apoio dos evangélicos pentecostais, chegando a criar um grupo dentro da campanha apenas para lidar com eles.

Ao mesmo tempo em que busca aprofundar a parceria com os evangélicos, Russomanno lembrou que o fundador do partido, o ex-presidente José de Alencar, era católico. O candidato do PRB afirma que o seu partido é democrático “De todos os membros do PRB, 80% são de todas as religiões, 20% são evangélicos e 6% são da igreja Universal”.

Em entrevista ao jornal Folha de S. Paulo, nesta semana, Russomanno defendeu que a religião é uma saída para diminuir a violência em São Paulo.

“Quero o apoio de todas as igrejas, elas são importantes para a sociedade. As pessoas que não matam e não roubam é porque têm uma linha religiosa. A religião ajuda, vou preservar todas as igrejas e gostaria que em cada esquina tivesse uma igreja. É uma linha de conduta para a sociedade”, defendeu.

Ao debater a questão de a prefeitura multar as igrejas por causa do barulho ou se facilitaria a emissão de alvarás para os templos, Russomanno afirmou que “o dever do poder público é educar”. “Darei prazo para que elas se regularizarem. É uma questão de acústica”, asseverou o candidato.

Russomanno lidera a pesquisa mais recente do Datafolha, publicada na terça-feira. Ele está com 31% das intenções de voto, tecnicamente empatado com José Serra.

Fonte: Gospel Prime

Igrejas procuram ter nomes de domínio na internet

Por Gospel Prime

LifeChurch.tv é uma conhecida megaigreja  sediada em Oklahoma, que está acostumada com o uso da tecnologia para pregar  o evangelho. Eles produziram o conhecido aplicativo gratuito de leitura bíblica Youversion. Também transmitem seus cultos on-line para 15 lugares em Estados como Oklahoma, Texas, Tennessee, Flórida e Nova York. Seu site oferece ainda recursos para os mais de 100.000 pastores inscritos.

Agora, eles estão decididos a ter seu próprio domínio na internet, o “.church”. Entendendo que em breve haverá grande procura pelos domínios “ponto igreja”, investiram somente na taxa de inscrição 185.000 dólares e desejam entrar para o crescente mercado de sites personalizados. Recentemente foram criados novos domínios que geraram polêmica como o .XXX, para sites pornográficos.

O pastor executivo Bobby Gruenewald, responsável pelo ministério de inovação da LifeChurch, explica que o objetivo não é lucrar com o controle do domínio cobrando taxas pelo uso do .church, mas sim tornar a Internet mais fácil e mais acessível. Por isso, o domínio seria aberto a todos. Então o “igreja” deste domínio seria “qualquer grupo de crenças religiosas semelhantes.”

Neste caso, mesmo grupos não cristãos ou seitas poderiam utilizá-lo. Gruenewald reitera: “Não estamos tentando definir crenças ou uma doutrina que as pessoas teriam que concordar. Este não é um esforço para torná-lo exclusivo para qualquer tipo de crença. Será tão livre como o .com ou o .org.

A Internet Corporation for Assigned Names and Numbers (ICAN), órgão responsável pelo registros de sites diz que possui cerca de 2.000 pedidos de órgãos religiosos. Por isso, a LifeChurch terá concorrência de outro grupo privado que também quer o domínio .church. Então, em 2013 quando devem receber a decisão final, podem ter que negociar com os outros interessados.

Enquanto isso, a LifeChurch pede o apoio dos cristãos, que podem mandar um email pedindo que o ICAN lhes garanta este domínio e, sem dúvida, orações sobre esta questão também são bem-vindas.

Paralelo a isso tudo, a Sociedade Bíblica Americana entrou com um pedido de registro do domínio .Bible , pois acredita que haveria muitos interessados em ter um domínio “ponto Bíblia”.

Traduzido e adaptado de Usa Today

Magno Malta contesta regulamentação de rádio e TV que proíbe a venda de horários

Em seu discurso no Plenário, o senador Magno Malta ((PR-ES) Foto) falou contra o chamado “novo marco regulatório da radiodifusão” que tem como objetivo proibir a venda de grades de televisão e emissoras de rádio.

A medida vai atingir principalmente os pastores que como Silas Malafaia, Valdemiro Santiago e outros pagam mensalmente milhões de reais para transmitirem suas mensagens para milhões de brasileiros.

Em defesa principalmente do pastor presidente da Igreja Assembleia de Deus Vitória em Cristo, Magno Malta falou sobre as pregações feitas no programa Vitória em Cristo e de como Malafaia defende a família e valores morais ao se posicionar contra o PL 122/2006 e contra a legalização do aborto.

O senador aproveita a oportunidade para lembrar que se for aprovada essa medida do Ministério das Comunicações irá afetar esses líderes religiosos justamente como adiantou o ministro Gilberto Carvalho, da Secretaria-geral da Presidência da República, que durante o Fórum Social de Porto Alegre disse que o governo iria disputar as ideologias da classe C que é influenciada pelos telepastores.

Fonte: Gospel +

Decisão judicial pode mudar entendimento sobre relação trabalhista entre pastores e igrejas

Foi a primeira vez que um caso obteve sucesso na segunda instância, o que o torna extremamente importante do ponto de vista da jurisprudência – o entendimento judicial que costuma prevalecer em ações da mesma natureza. Não cabe mais recurso.

Um verdadeiro ninho de vespas acaba de ser aberto pelo Poder Judiciário. Em decisão inédita, a Sétima Turma do Tribunal Superior do Trabalho (TST) acolheu, em fevereiro, a sentença de primeira instância da 65ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, que reconheceu o vínculo empregatício do ex-pastor Carlos Henrique de Araújo com a Igreja Universal do Reino de Deus (Iurd).
A igreja recorreu, mas não houve jeito – a condenação foi mantida, e a Universal terá de pagar ao dissidente uma indenização de R$19 mil. A soma inclui não só os direitos trabalhistas retroativos e multas, mas também indenização por dano moral, já que a Universal acusou Araújo de roubo, sem provas.

Na ação, o ex-pastor narrou tem sido admitido na Iurd em 1999, como administrador, com salário de R$ 2,4 mil. Entre várias outras atividades, ele dirigia cultos, trabalhando de segunda-feira a domingo, em média, de 6h30 às 21h. Além disso, segundo seu depoimento, ainda tinha de bater metas de arrecadação em dízimos e ofertas e seguia rígida subordinação aos superiores. Anos depois, diante do fracasso em atingir as expectativas de arrecadação, o ex-pastor teve o salário reduzido à metade. Rebaixado à função de servente, foi transferido de congregação e ainda acusado de apropriar-se de parte de uma doação de R$ 23 mil.

Processos dessa natureza se avolumam nas Varas do Trabalho Brasil afora. No entanto, tais pleitos têm sido julgados improcedentes reiteradas vezes, com base, principalmente, nas leis 9.608/98 (que regulamenta o serviço voluntário) e 8.212/91, a qual não considera como remuneração o que é pago por entidades religiosas a seus líderes espirituais para fins de subsistência. Contudo, é a primeira vez que um caso obtém sucesso na segunda instância, o que o torna extremamente importante do ponto de vista da jurisprudência – o entendimento judicial que costuma prevalecer em ações da mesma natureza. Não cabe mais recurso.

“NEGÓCIO”

O caso reacende uma questão que tem ganhado força nos últimos anos, sobretudo diante de denominações que baseiam sua mensagem e atuação na arrecadação de dinheiro. “Se é negócio, não se trata de ministério sacerdotal”, frisa o desembargador federal do Trabalho Marcelo Augusto Oliveira, do Rio. Ele diz que, nesse tipo de contexto eclesiástico, o pastor adquire, mesmo, funções de empregado – descaracterizando, portanto, a tese da adesão voluntária por motivo de fé, até agora predominante na Justiça brasileira. No caso de Araújo, as provas apresentadas confirmaram a exigência do cumprimento de metas financeiras, o que, segundo o magistrado, distingue a função por ele exercida do ministério religioso – “Além disso, ele era tratado como funcionário, sem autonomia, sujeito a horário de trabalho e a punições.”

“Se a igreja se comporta como uma empresa, com metas e tudo o mais, deve ser encarada como tal e, por isso, torna-se passível de ações trabalhistas”, concorda o advogado Gilberto Ribeiro dos Santos, vice-presidente do Instituto de Juristas Cristãos do Brasil. Especialista na orientação jurídica a igrejas, ele alerta que a decisão do TST pode mudar muita coisa: “Todos os processos que tiverem o mesmo conjunto de fatos irão acompanhar essa decisão.”

O pastor batista Edmar Xavier não se sente um mero funcionário de sua congregação. “Apesar de receber todos os benefícios de um trabalhador normal, isso é uma generosidade, e não obrigação da igreja”, pondera. Ele enxergou justiça no caso de Carlos Araújo. “É a mesma coisa que trabalhar em uma loja de roupas e ter de vender tanto em mercadorias. Aí,[o pastor] tem todo o direito de acionar a ‘empresa-igreja’”. No entanto, prefere que seu trabalho tenha caráter apenas espiritual. “Meu patrão é Deus”, encerra.

Fonte: Cristianismo Hoje

OMG News: Assembleia de Deus prepara filiação em massa no PSC

Ex Deputado Federal Victorio Galli

Estratégia é somar força e superar poder da Igreja Universal do Reino de Deus na política em Mato Grosso.

Um movimento articulado por lideranças da Igreja Assembleia de Deus, em Mato Grosso, prepara uma filiação em massa, até o final de setembro, para fortalecer o Partido Social Cristão (PSC), com vistas às eleições de 2012 e 2014.

A estratégia é montar, inicialmente, o partido com média de 60 mil filiados neste ano e, futuramente, fazer frente ao poder político da Igreja Universal do Reino de Deus, do bispo Edir Macedo, que tem infiltração no PRB e é liderado nacionalmente pelo senador Marcelo Crivella, do Rio de Janeiro.

Com a filiação de políticos de peso, é aguardada a adesão de muitos voluntários, em especial, freqüentadores do Grande Templo de Cuiabá, localizado na Avenida do CPA.

Conforme Midianews apurou, toda a articulação é liderada pelo suplente de deputado federal Victorio Galli, atualmente no PMDB, com apoio do deputado estadual Sebastião Rezende (PR).

Ambos têm base eleitoral em Rondonópolis (212 km ao Sul de Cuiabá), terceiro colégio eleitoral de Mato Grosso, e o republicano é a principal liderança da Igreja Assembleia de Deus, com cargo de representação popular.

A filiação de evangélicos do PSC também é liderada por Manoel Abílio Mourmer Ribeiro, filho do pastor Sebastião Rodrigues de Souza, vice-presidente nacional da Igreja Evangélica Assembleia de Deus.

"Toda essa articulação vai gerar uma grande novidade no cenário político. A ideia é agregar seguidores da Assembleia de Deus, mas outros evangélicos não estão impedidos de somar ao projeto. Seremos um partido pautado no valor cristão, buscando valorizar o próximo apostando na melhoria da qualidade de vida do cidadão", informou uma fonte, que, por enquanto, prefere ficar no anonimato.

Nomes conhecidos

Para alcançar sucesso nas urnas, já é considerada certa a filiação da ex-vice-prefeita de Cuiabá, Jacy Proença, do ex-comandante geral da Polícia Militar, Orestes Oliveira, e do segundo suplente do PT na Câmara de Cuiabá, Oséas Machado de Oliveira.

Embora o petista seja integrante da Igreja Batista, é forte a chance de ele migrar para o PSC. Ele obteve 2.743 votos na eleição municipal de 2008.

O movimento religioso deve provocar baixa em diversos partidos políticos. Isso porque o empresário Valdinei Iori, que concorreu na última eleição a deputado federal pelo PSDB, já é dado como certo no PSC.

O mesmo ocorre com o pastor José Marcos, que é filiado ao DEM, o suplente de vereador Célio Bispo (PV) e Marcrean dos Santos, filiado ao PRTB e presidente do bairro Pedregal, em Cuiabá, por mais de 10 anos.

Até 2014, o grupo ainda trabalha com a possibilidade de inclusão do vereador por Cuiabá, Misael Galvão (PR), que obteve 3.069 votos na eleição de 2008 e assumiu uma vaga na Câmara, em função da nomeação de Francisco Vuolo (PR) para o secretariado do governador Silval Barbosa (PMDB).

Projetos

A ideia dos evangélicos é também assegurar participação em candidaturas majoritárias. O presidente do CREA (Conselho Regional de Engenharia e Arquitetura), engenheiro civil Tarciso Bassan, é cotado para concorrer à Prefeitura de Várzea Grande pelo PSC.

Porém, filiados do partido não descartam a possibilidade de lançá-lo candidato a vice-prefeito, numa chapa encabeçada pelo prefeito em exercício do município, Sebastião dos Reis Gonçalves, o Tião da Zaeli, que deixou o PR e vai para o PSD.

Outro lado

O suplente de deputado federal Victorio Galli não atendeu aos telefonemas da reportagem.

A ligação para o celular do deputado estadual Sebastião Rezende foi atendido pela sua esposa, que informou ter o parlamentar viajado e só retornará na segunda-feira (15).

Fonte: MídiaNews