OMG News: Música 'gospel' é reconhecida como manifestação cultural para receber benefícios

Presidente Dilma Roussef

A Presidente Dilma ja assinou e publicou no Diario Oficial.

A música gospel já é reconhecida como manifestação cultural para fins de recebimento de benefícios pela Lei Rouanet. A formalização da condição consta da Lei 12.590/2012, publicada no Diário Oficial da União nesta terça-feira (10).

O reconhecimento da música gospel foi proposto no Projeto de Lei da Câmara (PLC) 27/2009, do ex-deputado Rodovalho, aprovado no Plenário do Senado em dezembro passado. Na justificação do projeto, o autor destacou que a música gospel, oriunda da tradição norte-americana, tem se disseminado no Brasil, em eventos de grande porte com grande participação de jovens.

A nova lei introduz artigo na Lei Rouanet (Lei 8.313/1991) reconhecendo como manifestação cultural "a música gospel e os eventos a ela relacionados exceto aqueles promovidos por igrejas". O dispositivo permite que pessoas e entidades que lidam com esse estilo possam receber apoio financeiro de empresas por meio de mecanismos de incentivo.

Com informações Agência Senado

OMG News: Senado pode aprovar lei que reconhece a música gospel como manifestação cultural

Se for aprovada os eventos relacionados a música evangélica poderão se valer de benefícios como os da Lei Rouanet

Lideranças religiosas se reuniram com presidente do Senado, José Sarney, na sexta-feira, 16, para pedir que a música evangélica seja reconhecida como manifestação cultural. Estavam presentes nessa reunião o presidente do Fórum Evangélico Nacional de Ação Social e Política (Fenasp), Wilton Acosta, e o presidente da Associação dos Parlamentares Evangélicos do Brasil e deputado estadual de Sergipe, Antonio dos Santos.

O projeto de lei com esse pedido (PLC 27/2009)  já foi aprovado  na Câmara e agora tramita no Senado. Esse Projeto de Lei prevê o reconhecimento da música evangélica e dos eventos a ela relacionados como manifestação cultural. Com o reconhecimento, os eventos poderiam ter amparo nos programas oficiais de apoio à cultura, como a Lei Rouanet.

“A música evangélica faz parte da música popular brasileira”, afirmou Sarney que manifestou apoio e prometeu agilizar a tramitação desse projeto.

Segundo Wilton Acosta, a aprovação da matéria é um anseio da comunidade e dos artistas evangélicos do Brasil. Já o deputado Antonio dos Santos lembrou que os evangélicos somam cerca de 40 milhões de brasileiros.

Fonte: Agencia Senado