O deputado Geraldo Tenuta Filho, do DEM/SP, líder da Igreja Renascer em Cristo, apresentou um projeto de lei que quer criar penalidades civis para quem baixa e compartilha arquivos protegidos por direitos de propriedade intelectual. Participe da nossa enquete.
O projeto do Bispo Gê Tenuta, como é conhecido pelo eleitorado, se assemelha à recém-aprovada lei francesa, que faz uma parceria com os ISPs de internet para vigiar e punir gradativamente os usuários que fazem download de músicas e filmes de forma ilegal.
O projeto do Bispo Gê Tenuta, como é conhecido pelo eleitorado, se assemelha à recém-aprovada lei francesa, que faz uma parceria com os ISPs de internet para vigiar e punir gradativamente os usuários que fazem download de músicas e filmes de forma ilegal.
Segundo descrição do plano, os provedores brasileiros seriam obrigados a identificar os violadores.
Na primeira ocorrência, o usuário infrator seria notificado por e-mail.
Caso ocorra novamente, a mesma medida é tomada, notificando a ocorrência de um crime.
No terceiro ‘flagra’ o acesso a internet seria suspenso por três meses.
Já no quarto, o número de interrupção pula para seis meses. O contrato é cancelado se houver uma sexta violação.
Durante todo o tempo, segundo o projeto de lei, não há isenção do pagamento de conexão.“Mesmo com toda a dificuldade, já que existem provedores no exterior que a nossa legislação não alcança, a fiscalização se daria por meio da Agência Nacional de Telecomunicações, a Anatel.
Os servidores terão 120 (cento e vinte) dias para implantar a nova lei nos seus respectivos sistemas”, explicou o deputado.
Geraldo Tenuta Filho diz que a influência vem mesmo da lei francesa: “Esse sistema de fiscalização foi implantado no país francês e está gerando resultados positivos”, informou.
Fonte: INFO online
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