OMG News: Senador reivindica isenção do ECAD para igrejas

O Senador Magno Malta em conversa com a superintendente executiva do ECAD (Escritório Central de Arrecadação e Distribuição), Glória Braga reivindicou o direito das igrejas cristãs no Brasil tocarem músicas de adoração sem ter que pagar pelos direitos autorais.A briga da Ordem dos Músicos no Brasil com o ECAD é antiga não só com as igrejas evangélicas como também com os organizadores de eventos públicos como shows, rodeios, circos e similares. Quem não possui uma “carteirinha” de músico da ordem terá que pagar uma multa, isso inclui bandas gospel, cantores e até levitas.As pequenas igrejas estão preocupadas porque o registro na Ordem dos Músicos custa 215 reais e após o seu ingresso na entidade o músico ainda terá que pagar uma taxa anual de 100 reais, para manter a “carterinha”.Os pastores estão sendo multados graças a uma antiga lei de 22 de dezembro de 1960, que regula a atividade de músico. Só pode exercer a profissão quem estiver registrado na OMB.O Senador quer que esta lei seja revista urgentemente não só devido aos avanços das novas tecnologias como também pela grande contribuição social que as igrejas prestam a sociedade. Para ele as igrejas, independente do credo religioso, não devem pagar multa para fazer um batizado, culto de formatura ou mesmo uma confraternização de fim de ano.Objetivo do ECAD é fiscalizar as igrejas que não tem a licença. Nas capitais como São Paulo, Rio de Janeiro e Brasília igrejas estão sendo multadas porque os seus músicos não possuírem o documento da OMB.A polêmica tem movimentado o mundo gospel nestes últimos dias. Recentemente o cantor Regis Danese em entrevista criticou o ECAD dizendo que era impossível um compositor viver com arrecadação de direitos autorais no Brasil. O ECAD disse que não é bem assim.Magno Malta disse que está esperançoso com as conversas que tem tido com o ECAD para garantir o livre exercício da atividade de músico nas igrejas.
Fonte: SENADOR MAGNO MALTA - www.magnomalta.com