A Igreja Católica argentina considerou que os casamentos entre pessoas do mesmo sexo alteram "os princípios da lei natural", em um documento anterior a uma sessão do Congresso que pode liberar por lei os matrimônios gays.
A Assembleia de Bispos indicou em um documento que se a união entre pessoas do mesmo sexo for reconhecida "o Estado estará agindo de maneira errada e entrará em contradição com seus próprios deveres ao alterar princípios da lei natural e da ordem pública da sociedade argentina".
"A união de pessoas do mesmo sexo carece dos elementos biológicos e antropológicos do matrimônio e da família", assegura o documento divulgado uma semana antes do debate legislativo.
Uma comissão do Congresso aprovou que os deputados discutam possivelmente na próxima semana um projeto que impulsiona a reforma do Código Civil para mudar a expressão "marido e mulher" pelo termo "contraentes".
Caso seja aprovado, a Argentina será o primeiro país da América Latina a ter uma legislação que autoriza as uniões entre pessoas do mesmo sexo, enquanto a capital mexicana é a primeira cidade da região a ter aprovado os casamentos gay por lei da Câmara dos Vereadores.
Quatro casamentos entre pessoas do mesmo sexo, um deles entre lésbicas, foram celebrados na Argentina desde dezembro autorizados por diferentes juízes, em meio a uma batalha com outros magistrados que tentaram anulá-los.
Anulações
Na semana passada, a Justiça argentina anulou o primeiro casamento entre mulheres, que foi realizado no dia 9 de abril na cidade de Buenos Aires, informou uma fonte judicial.
A juíza civil de primeira instância Martha Gómez Alsina acolheu uma medida cautelar apresentada por um advogado e declarou "inexistente" a união entre Norma Castillo e Ramona Arévalo.
A decisão foi divulgada um dia após a Justiça declarar também "inexistente" o casamento entre Alex Freyre e José María di Bello, realizado em 28 de dezembro de 2009, na Província de Terra do Fogo.
As decisões se amparam no artigo 172 do Código Civil da Argentina, que não reconhece o casamento entre pessoas do mesmo sexo.
Freyre e Di Bello adiantaram que vão apelar contra a decisão e que estão certos de que a Corte Suprema finalmente aprovará o casamento entre homossexuais.
Atualmente, uma comissão da Câmara de Deputados debate um projeto, que será votado nas próximas semanas, permitindo o casamento gay por lei.
Fonte: Folha Online
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