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quarta-feira, 4 de abril de 2012

Maioria de deputados evangélicos têm pendências judiciais

Congresso nacional
Por The Christian Post

Um levantamento revelou que dos 56 deputados pertencentes à Frente Parlamentar Evangélica, 32 ou seja, 57% possui alguma pendência na justiça.

O levantamento foi feito pela ONG Transparência Brasil, que recolhe informações atualizadas de parlamentares em exercício nas Casas legislativas das esferas federal e estadual.

Os processos em que os parlamentares estão envolvidos incluem acusações de peculato (furto ou apropriação de bens ou valores públicos), improbidade administrativa, corrupção eleitoral, abuso de poder econômico, sonegação fiscal e formação de quadrilha.

Segundo dados do levantamento, a maior parte da representação da bancada é de políticos da Assembléia de Deus. São 24 deputados, sendo 11 réus em processos em andamento.

Entre eles, Sabino Castelo Branco (PTB/AM), é um dos que responde por peculato, crime tributário, entre outros delitos. O deputado Zé Vieira (PR/MA) também possui uma ficha judicial extensa.

Em seguida, com maior número de parlamentares alvos de investigação está a igreja presbiteriana, com um total de 8 deputados.

A Igreja Universal do Reino de Deus aparece na sequência, com 7 parlamentares; Quadrangular e Igreja da Graça, com 3; Igreja Mundial do Poder de Deus e Metodista com 2.

Por último, as igrejas Maranata, Igreja Nova Vida, Cristã Evangélica, Igreja Brasil para Cristo, Igreja Cristã do Brasil, Sara Nossa Terra e Comunidade Shamá aparecem com somente um parlamentar sob investigação.

Entre os parlamentares mais conhecidos que constam da lista, está o líder da frente Evangélica, deputado federal João Campos (PSDB/GO), que é alvo de uma ação civil pública movida pelo Ministério Público Federal.

Outras figuras populares são a deputada Benedita da Silva (PT/RJ), que é objeto de ações sobre improbidade administrativa.

Recorrente nos noticiários, o ex-governador Antony Garotinho aparece com extensa relação de inquéritos em sua ficha judicial, entre eles, crimes eleitorais.

Garotinho também é réu em ação penal referente à máfia dos caça-níqueis e movida pelo Ministério Público Federal por lavagem de dinheiro, formação de quadrilha, corrupção e crimes contra a administração pública.

Chegou a ser condenado a dois anos meio de prisão pelos crimes citados. A pena foi convertida em prestação de serviços e suspensão de direitos.

Em ação judicial eleitoral, foi ainda condenado por abuso de poder econômico e uso indevido de veículo de comunicação social. Garotinho teve sua inelegibilidade decretada pela Justiça.

O levantamento apurou ainda a forma de atuação de cada parlamentar, como números de faltas, produtividade legislativa, viagens, e a origem do patrimônio.

terça-feira, 28 de fevereiro de 2012

OMG News: DF: Evangélicos defendem direito à terapia para deixar de ser homossexual

Para o Dep. João Campos o CFP está extrapolando o seu poder regulamentar
Parlamentares da bancada evangélica tentam reverter uma resolução do Conselho Federal de Psicologia (CFP) que instituiu dois artigos proibindo psicólogos de emitirem opiniões públicas ou tratar a homossexualidade como sendo um transtorno.

De acordo com o líder da Frente Parlamentar Evangélica, deputado João Campos (PSDB-GO), o conselho “extrapolou seu poder regulamentar” por querer “restringir o trabalho dos profissionais e o direito da pessoa de receber orientação profissional”.

Por outro lado, o Conselho de Psicologia levanta a bandeira da autonomia da instituição, alegando que o projeto poderia interferir nessa questão.

Segundo a Folha de São Paulo, o presidente do órgão, Humberto Verona, entende que nas diretrizes emitidas no projeto estariam normas éticas necessárias para combater o que chamou de ‘intolerância histórica’. ”[Ninguém diz] ‘cansei de ser hétero, vim aqui me transformar’”, alega Verona.

Já para o presidente da Associação Brasileira de Lésbicas, Gays, Bissexuais, Travestis e Transexuais, Toni Reis, o que deve ser curada é a ‘síndrome de patinho feio’, e não ‘a homossexualidade em si’. Em seu entender, somente o preconceito é que leva um gay a buscar tratamento.

O relator do projeto, deputado e pastor Roberto de Lucena (PV-SP), diz que é cruel deixar um indivíduo em conflito ao léu psicológico.

Hoje, o projeto se encontra em análise na Comissão de Seguridade Social e Família da Câmara. A próxima etapa será a discussão em audiência pública que pode acontecer nas próximas semanas em Brasília.

Perseguição religiosa

Este não é o primeiro conflito envolvendo conselho federal, religião e psicologia. Há cerca de um mês, o Conselho Federal de Psicologia acatou uma denúncia contra a psicóloga cristã Marisa Lobo por ela divulgar nas redes sociais que professa a fé cristã até em palestras em que participa.

Segundo a própria psicóloga, que divulgou o fato em seu Twitter, o Conselho Federal de Psicologia ameaçou cassar seu registro de profissional caso não negue sua fé em Cristo. A condição para evitar a cassação seria retirar de seus perfis nas mídias sociais toda e qualquer menção à sua fé.

Marisa classificou a atitude como perseguição religiosa. Muitos usuários das redes sociais emitiram apoio à profissional, com incentivos à sua atuação, e manifestações de indignação pelo ocorrido. Algumas manifestações questionaram se o direito à liberdade de expressão, crença e culto, previstos na Constituição Federal, não se aplicam ao estatuto do Conselho Federal de Psicologia.

Marisa ainda aguarda o resultado do processo que está em andamento, sem previsão de conclusão.

Fonte: The Christian Post

segunda-feira, 19 de dezembro de 2011

OMG News: Parlamentares evangélicos querem representantes cristãos no STF

A proposta já teve 190 assinaturas e pretende colocar religiosos para debaterem temas importantes na Suprema Corte.

A Frente Parlamentar Evangélica apresentou nas últimas semanas uma Proposta de Emendar Constitucional (PEC) para incluir entidades religiosas nacionais no Supremo Tribunal Federal. O pedido foi feito com a justificativa de que o crescimento do número de evangélicos no cenário nacional não pode ser ignorado.

Para que isso aconteça será necessário incluir um inciso no artigo 103 da Constituição Federal. O 10º inciso irá incluir as entidades religiosas de âmbito nacional (concílios gerais, convenções nacionais e outros) na relação das instituições catalogadas no artigo e devidamente legitimadas a requerer junto ao STF.

O presidente da Frente, deputado federal João Campos explicou os seus motivos para apoiar tal medida: “O movimento evangélico cresce no país. O sentimento de liberdade cívica gerado com o advento da República, quando a Constituição, como norma fundamental, assume grande significado político, tornando-se, sobretudo, instrumento de garantia individual e de limitação do poder do Estado, passou a iluminar o sistema jurídico nacional. Neste contexto, é necessário reconhecer o mérito dos evangélicos brasileiros em auxiliar na consolidação de princípios no âmago da Constituição, e na contribuição com a liberdade de culto e religião”.

As entidades religiosas que podem ser inseridas são, por exemplo, as convenções da Assembleia de Deus como a Convenção Geral das Assembleias de Deus no Brasil (CGADB), a Conamad (Convenção Nacional das Assembleias de Deus no Brasil Ministério Madureira), a CNBB (Conferência Nacional dos Bispos do Brasil), o Supremo Concílio da igreja Presbiteriana do Brasil, a Convenção Batista Nacional e o Colégio Episcopal da igreja Metodista.

A necessidade de ter essas entidades representando os cristãos surgiu devido as frequentes causas que aparecem nas Cortes Superiores tratando de temas que são de interesse das igrejas, mas seus representantes não podem entrar nas arenas da Suprema Corte.

Com a PEC os religiosos poderiam opinar em questões complexas como a legitimidade da união estável entre duplas homossexuais, que gerou debates acalorados na sociedade brasileira no último ano, bem como também garantir a constitucionalidade. Até o começou de dezembro a PEC nº 099/2011 já havia recebido 190 assinaturas.

Fonte: Folha Gospel

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