Deputado Federal Marcelo Aguiar nega problemas judiciais

Marcelo Aguiar

O deputado federal Marcelo Aguiar (PSD/SP) divulgou nota à imprensa, nesta quinta-feira (05/04), rebatendo acusações feitas em alguns sites de que estaria sendo investigado pela Justiça. Em matéria publicada esta semana, o jornalista Paulo Lopes cita levantamento feito pelo Transparência Brasil que lista diversos parlamentares evangélicos com problemas judiciais. O texto traz breves descrições das investigações e muitas críticas de caráter político e às denominações religiosas de cada um.


Marcelo Aguiar não foi citado no texto original, mas seu nome aparece na lista por ter tido suas contas de campanha para deputado rejeitadas pelo TRE-SP. O problema é que a matéria, replicada por sites gospel, dá destaque ao seu nome em título e texto e o cita sem explicar o suposto processo que a Justiça eleitoral teria contra ele. Para o parlamentar, a divulgação de informações incompletas e o destaque dado ao seu caso seriam “má-fé e desrespeito”.


“Minha prestação de contas referente às eleições de 2010 teve um parecer pela rejeição, no Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo, por vicio formal. Isso significa que houve uma falha burocrática na apresentação das contas, fruto da nossa inexperiência com o processo”, explica Marcelo Aguiar na nota. Segundo ele, a decisão está sendo questionada e não envolve desvio de recursos, improbidade ou algo do gênero. “Listar meu nome em um texto que fala de supostos crimes eleitorais, compra de votos ou falhas políticas me parece um caso clássico de má-fé e desrespeito com a minha histórica política e pessoal”, criticou.


Na prestação de contas, o candidato deve informar os recursos arrecadados e a forma de gastos, com notas fiscais e comprovantes. Quando a conta não bater, houver omissão ou falhas formais, burocráticas, a Justiça pode rejeitar a contabilidade.

Confira a nota na íntegra:



NOTA À IMPRENSA

A respeito da reportagem “Maioria dos deputados evangélicos responde a processos judiciais”, publicada no site do jornalista Paulo Lopes, o deputado federal Marcelo Aguiar (PSD/SP) vem à publico esclarecer que não está sofrendo nenhum tipo de investigação criminal ou eleitoral.

O parlamentar esclarece que sua prestação de contas referente às eleições de 2010 teve um parecer pela rejeição, no Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo, por vicio formal porque houve uma falha burocrática na apresentação das contas, fruto da inexperiência com o processo. Esta decisão está sendo questionada pela Assessoria Jurídica do deputado que confia em um resultado favorável do recurso porque não houve qualquer desvio de recursos, crime eleitoral, improbidade ou fraude eleitoral.


O deputado Marcelo Aguiar questiona a atitude de alguns sites que replicaram a matéria de Paulo Lopes alterando o título para “Marcelo Aguiar está com problemas na Justiça Eleitoral” e incluiu, no texto, o nome do parlamentar em destaque como um dos membros da Frente Evangélica que enfrentam problemas com a Justiça.


Listar o nome do deputado federal Marcelo Aguiar, em um texto que fala de supostos crimes eleitorais, compra de votos e falhas políticas e de caráter, além de criticar as denominações religiosas que esses políticos fazem parte, é um exemplo de má-fé e desrespeito com a histórica política e pessoal do parlamentar que já foi membro da Igreja Renascer.

O parlamentar lembra que, quando se trata da rejeição de contas de campanha, há casos em que o problema da prestação é um documento entregue fora do prazo, a ausência de alguma informação ou documentos que apresentam erros operacionais resultantes da própria burocracia da prestação de contas. Para completar, o deputado Marcelo Aguiar repudia a divulgação de supostas denúncias sem os devidos cuidado e apuração.
Gabinete do deputado federal Marcelo Aguiar
Informações: imprensa@marceloaguiar.com.br

Maioria de deputados evangélicos têm pendências judiciais

Congresso nacional

Por The Christian Post

Um levantamento revelou que dos 56 deputados pertencentes à Frente Parlamentar Evangélica, 32 ou seja, 57% possui alguma pendência na justiça.

O levantamento foi feito pela ONG Transparência Brasil, que recolhe informações atualizadas de parlamentares em exercício nas Casas legislativas das esferas federal e estadual.

Os processos em que os parlamentares estão envolvidos incluem acusações de peculato (furto ou apropriação de bens ou valores públicos), improbidade administrativa, corrupção eleitoral, abuso de poder econômico, sonegação fiscal e formação de quadrilha.

Segundo dados do levantamento, a maior parte da representação da bancada é de políticos da Assembléia de Deus. São 24 deputados, sendo 11 réus em processos em andamento.

Entre eles, Sabino Castelo Branco (PTB/AM), é um dos que responde por peculato, crime tributário, entre outros delitos. O deputado Zé Vieira (PR/MA) também possui uma ficha judicial extensa.

Em seguida, com maior número de parlamentares alvos de investigação está a igreja presbiteriana, com um total de 8 deputados.

A Igreja Universal do Reino de Deus aparece na sequência, com 7 parlamentares; Quadrangular e Igreja da Graça, com 3; Igreja Mundial do Poder de Deus e Metodista com 2.

Por último, as igrejas Maranata, Igreja Nova Vida, Cristã Evangélica, Igreja Brasil para Cristo, Igreja Cristã do Brasil, Sara Nossa Terra e Comunidade Shamá aparecem com somente um parlamentar sob investigação.

Entre os parlamentares mais conhecidos que constam da lista, está o líder da frente Evangélica, deputado federal João Campos (PSDB/GO), que é alvo de uma ação civil pública movida pelo Ministério Público Federal.

Outras figuras populares são a deputada Benedita da Silva (PT/RJ), que é objeto de ações sobre improbidade administrativa.

Recorrente nos noticiários, o ex-governador Antony Garotinho aparece com extensa relação de inquéritos em sua ficha judicial, entre eles, crimes eleitorais.

Garotinho também é réu em ação penal referente à máfia dos caça-níqueis e movida pelo Ministério Público Federal por lavagem de dinheiro, formação de quadrilha, corrupção e crimes contra a administração pública.

Chegou a ser condenado a dois anos meio de prisão pelos crimes citados. A pena foi convertida em prestação de serviços e suspensão de direitos.

Em ação judicial eleitoral, foi ainda condenado por abuso de poder econômico e uso indevido de veículo de comunicação social. Garotinho teve sua inelegibilidade decretada pela Justiça.

O levantamento apurou ainda a forma de atuação de cada parlamentar, como números de faltas, produtividade legislativa, viagens, e a origem do patrimônio.

OMG News: Kit gay centraliza polêmica na disputa eleitoral em São Paulo

Pré-candidato Fernando Haddad

Por The Christian Post

A disputa eleitoral pela prefeitura de São Paulo promete ser das mais acirradas e o cenário das forças políticas em oposição já começa a se delinear. Fernando Haddad, pré-candidato do PT à prefeitura falou que as ameaças políticas da bancada evangélica com relação ao kit-gay pode ter consequências como a liberação da violência contra homossexuais.

"Isso [a opinião da bancada sobre o kit-gay] libera, em alguns indivíduos perturbados, forças obscurantistas que acabam comprometendo a integridade física de cidadãos", disse. O kit anti-homofobia foi encomendado pelo Ministério da Educação em 2011, quando Haddad era ministro da pasta. O material vazou antes de ser distribuído e provocou uma mobilização dos evangélicos impedindo finalmente do kit ser distribuído.

Haddad disse ainda que tem certeza que os evangélicos que o atacam não querem a violência, mas sua preocupação se trata do incitamento às agressões.

O senador Magno Malta (PR-ES) afirmou há alguns dias que a iniciativa da criação do kit-gay iria “esmagar” a candidatura de Haddad. "O Haddad se derruba sozinho", afirmou. "Se a oposição colar isso nele, ele já nasceu morto". Ele acrescentou ainda que os evangélicos e católicos iriam derrotar Haddad em São Paulo.

Segundo matéria da Folha de S. Paulo, os partidos políticos estão tentando se aliar com o maior número possível de igrejas, embora não se saiba ao certo o ‘peso’ do voto religioso.

Além do apoio eleitoral, os líderes de partidos como PT, PSDB e PMDB afirmam que a aproximação visa fazer a chamada ‘política da boa vizinhança’, que proporcione uma boa imagem do candidato junto aos fiéis.

No entanto, as igrejas mantêm um distanciamento protocolar. "O pastor mantém a neutralidade o máximo que pode. Por que vai pedir voto antes da hora e correr o risco de alguém da congregação simpatizar com o adversário?", diz o vereador evangélico Carlos Apolinário (DEM).

Para o cientista político Romero Jacob, da PUC-Rio, as igrejas pentecostais são mais visadas para este tipo de aliança mas negou que os pastores dessas igrejas consigam impor o voto aos congregantes.

Ele ressaltou que em São Paulo o quadro é diferente, pois a força de partidos como PT e PSDB dão o tom da disputa na cidade, diminuindo o peso das igrejas.

No ano passado, a campanha presidencial onde disputaram José Serra e Dilma Rousseff, foi marcada pelo debate de temas relevantes aos evangélicos, como a legalização do aborto.

A disputa eleitoral em São Paulo é considerada uma das mais importantes do País, pelo seu orçamento bilionário e visibilidade nacional. Por enquanto, Gabriel Chalita (PMDB), Fernando Haddad (PT) e Celso Russomano (PRB) são pré-candidatos.

A data do calendário eleitoral definida pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) este ano em todo o país, é o dia 7 de outubro.

OMG News: Dilma x Evangélicos: Promessas quebradas e conflito crescente

Presidente Dilma Rousseff

Por Gospel Prime

Bancada evangélica se une contra projetos que vão em desacordo com seus interesses e geram conflitos entre o partido da presidente.

Presidente eleita com apoio de lideranças evangélicas não dá sinais que pretende honrar promessas de campanha:

Não mandar ao Congresso ou sancionar qualquer legislação que impacte a religião, como legalização do aborto e casamento homossexual.
Tratar o aborto como questão de saúde pública, atendendo às mulheres que tenham abortado e enfrentem risco de morrer.
Sancionar o projeto de lei complementar 122 (que criminaliza a homofobia) apenas nos artigos que não violem a liberdade de crença, de culto e de expressão e as demais garantias constitucionais individuais.
Fazer da família o foco principal de seu governo.
Não promover iniciativas que afrontem a família.
Fazer leis e programas que tenham a família como foco.
Defender a convivência entre as diferentes religiões.
Manter diálogo com as igrejas.

Para quem não lembra, essas são algumas promessas que a presidente Dilma Rousseff fez ao longo da campanha eleitoral em 2010. Elas estão relacionadas ao tema “Família e Religião”.

De modo geral, muitas das promessas de campanha ficaram esquecidas e algumas já foram parcialmente cumpridas. Mas com o lançamento dos candidatos que irão concorrer a cargos eletivos este ano, parece que os evangélicos foram envolvidos em vários compromissos que não estão sendo honrados pela presidente nem pelos seus aliados políticos.

Isso tem causado mal estar de maneira especial entre os políticos evangélicos de todo o país. O motivo é claro, as contradições são muito grandes para quem dizia há menos de dois anos atrás que manteria o diálogo com as igrejas.

O primeiro grande embate foi o chamado “kit gay”, material que seria distribuído em escolas de todo o país para combater o preconceito contra os homossexuais. A proposta era  de Fernando Haddad, ex-ministro da Educação e hoje pré-candidato do PT à prefeitura de São Paulo.

Magno Malta, líder do PR no Senado já anunciou que vai mobilizar os evangélicos para derrotar Fernando Haddad. “Nós [religiosos] vamos derrotar o Haddad e qualquer um que acredite em ‘kit gay’ e aborto”, disse Malta, um dos expoentes da bancada evangélica.

Parte da motivação de Magno Malta é a fala do ministro Gilberto Carvalho (Secretario-Geral da Presidência) durante o Fórum Social realizado em Porto Alegre.

Na ocasião, foi divulgado que Carvalho pretende unir o PT e outros partidos  em uma batalha ideológica contra evangélicos pelo “domínio” das classes C e D.

Em seu discurso, ele lembrou “Estive na campanha do ex-presidente Lula buscando apoio do povo evangélico. E também, com a presidenta Dilma, em intensa maratona, viajei por todo o Brasil reunindo expressivas lideranças religiosas. Apoio decisivo e importante para a Vitória no segundo turno”.

Ao mesmo tempo, ressurgiu o debate sobre o aborto, um dos temas que pautou parte da   disputa de 2010 entre Dilma Rousseff e José Serra.

O motivo é a nomeação de Eleonora Menicucci para ser ministra da Secretaria de Políticas para as Mulheres. Menicucci é conhecida por defender a legalização do aborto. Numa de suas primeiras entrevistas como ministra, ela reafirmou sua posição e chamou o aborto de “problema de saúde pública”, comparando-o ao combate à dengue e às drogas.

Vários políticos ligados às alas evangélicas e católicas se manifestaram e chegaram a pedir que ela não fosse empossada.

A ministra voltou atrás no dia seguinte, mas o deputado Pastor Marco Feliciano (PSC-SP) foi para a plenária cobrar publicamente a quebra das promessas de campanha de Dilma.

Silas Malafaia, que apoiou Serra na eleição, escreveu no Twitter: “O PT está dando um tiro no pé atacando os evangélicos. Eles vão se ferrar”. Malafaia tem se manifestado para protestar contra o Projeto de Lei 122, desarquivado no Senado, em fevereiro de 2011, pela senadora Marta Suplicy, do PT, com a assinatura de 27 senadores.

O PL 122 criminaliza qualquer ação, opinião ou crítica que venha a ser interpretada como discriminação ou preconceito quanto ao homossexualismo no Brasil, com pena de 2 a 4 anos de prisão.

Em suma, as questões principais que afligiram os evangélicos durante as últimas eleições e que, inclusive, causaram divisões, uma vez que as principais denominações  escolheram um lado ou outro em 2010, continuam preocupando.

Dilma prometeu “Fazer leis e programas que tenham a família como foco” e “Não promover iniciativas que afrontem a família”. Parece que seus ministros ou não sabem disso ou já esqueceram as promessas de campanha. A frequência com que os conflitos entre evangélicos e o governo atual tem entrado em rota de colisão indica que o assunto está longe de terminar e provavelmente não será pacífico nas discussões das eleições deste ano.

Segundo a Frente Parlamentar Evangélica, nas eleições de 2010, a bancada cresceu de 46 deputados (9% do total) para 68 deputados (13,2%). Isso significa um aumento de mais de 50% de uma eleição para a outra. No Senado, dos 81 senadores, apenas 3 se declaram evangélicos: Walter Pinheiro (PT-BA), Magno Malta (PR-ES) e Marcelo Crivella (PR-RJ).

Embora não sejam todos do mesmo partido, se fossem reunidos em um só, seria o terceiro maior do Congresso. Ficariam atrás de PT e PMDB, e empatados com o número de parlamentares do PSDB.

OMG News: Bancada evangélica diz: Votação só quando o kit gay for extinto

Dep. Antony Garotinho

O vice-presidente da Frente Parlamentar evangélica, o deputado Anthony Garotinho (PR/RJ) disse nesta terça-feira, 17, que a bancada evangélica, composta por 74 deputados, não votará “nada”, até que o governo recolha vídeos anti-homofobia.

Esse material, que ainda está sob análise do Ministério da Educação, poderá ser distribuído para alunos do ensino médio das escolas públicas.

Segundo o deputado, a decisão da bancada evangélica foi tomada durante uma reunião na tarde desta terça-feira. Garotinho (foto) fez as ameaças no plenário da Câmara e foi apoiado por outros deputados.

“Esses livros ensinam inclusive a fazer sexo anal”, disse. “Não se vota nada enquanto não se recolher esse absurdo”, completou.

De acordo com o MEC, o kit de combate à homofobia nas escolas deverá ser composto de três vídeos e um guia de orientação aos professores. A ideia, ainda em análise, é enviá-los a 6.000 escolas de ensino médio no segundo semestre de 2011.

Com duração média de 5 minutos, os vídeos serão trabalhados em sala de aula pelos professores e não serão distribuídos aos alunos. O material irá tratar dos seguintes temas: transsexualidade, bissexualidade e a relação entre duas meninas lésbicas.

Fonte: Folha

OMG News: Bancada evangélica encolheu no Congresso Nacional

Mesmo ainda mantendo uma representação significativa dentro do Congresso, a bancada evangélica e da própria Igreja Universal do Reino de Deus (IURD)encolheu de tamanho em relação às eleições passadas.

Espalhada por legendas variadas, mas tendo o PRB, do vice-presidente José Alencar, como um de seus principais abrigos, a bancada da Universal chegou a ter vinte parlamentares no Congresso. Leia mais aqui...