A Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH) adiou mais uma vez a votação do projeto de lei que garante privilégios aos homossexuais e coloca uma “mordaça” na sociedade, o famigerado PLC 122. O adiamento foi motivado por pedido de deputados da bancada evangélica e representantes de igrejas, contrários à proposta. Segundo a presidente do colegiado, senadora Ana Rita (PT-ES), o projeto continua na pauta e será analisado na próxima reunião.
O relator da matéria e autor do substitutivo em exame na CDH, Paulo Paim (PT-RS), informou que foi procurado por outros parlamentares para adiar mais uma vez a votação e explicou que não era ele que estava recuando da deliberação do projeto. O senador aproveitou a oportunidade e fez um desabafo.
“Não teve um líder que defendeu que a matéria fosse votada, nem do PT. Isso tem que ficar muito claro. Tem gente que faz um discurso para fora e outro para dentro. Quer ficar bem para foto e, na verdade, não defende posições”, afirmou o senador.
Segundo Paim, líderes do governo e do PT marcaram reunião nesta quinta-feira (5) com o ministro-chefe da Secretaria-Geral da Presidência da República, Gilberto Carvalho, para debater melhor o texto antes da votação.
- Saiba mais sobre o projeto: Vídeo: Pr. Silas Malafaia comenta sobre o PLC 122
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– A Secretaria-Geral da Presidência pediu, via José Pimentel (líder do governo), que haja essa chance de construir um entendimento em uma reunião nesta quinta-feira. Esse projeto não é bomba, é um projeto que trata de vidas, de direitos humanos – disse Paim, reafirmando que seu relatório é fruto de amplo debate com representantes de todos os setores envolvidos.
Código Penal
O senador Eduardo Lopes (PRB-RJ) apresentou requerimento para que o PLC 122/2006 seja apensado ao Projeto de Lei do Senado (PLS) 236/2012 de reforma do Código Penal. A proposta está sendo analisada no Senado por uma comissão especial. Lopes e o senador Magno Malta (PR-ES) argumentaram não ser possível manter o projeto que pune a homofobia na pauta da CDH porque querem a análise desse requerimento antes.
- O processado [o requerimento] tem que ir à Mesa [do Senado] independente de estar na pauta [da CDH] – argumentou Lopes.
Em resposta, Ana Rita disse que está seguindo o regimento e que a matéria será mantida na pauta da CDH. Sob protestos, Lopes e Magno Malta, que integram a bancada evangélica, afirmaram que vão recorrer da decisão.
Campanha continua:
Mais uma vez afirmamos que homossexualismo é comportamento e não condição. Não existe um dado na ciência que comprove que alguém nasce homossexual. É importantíssimo enviarmos e-mails para os membros da CDH do senado pedindo a não aprovação do PLC 122. É importante dizer no seu e-mail que nós evangélicos, católicos, e pessoas de bem, não mediremos esforços para denunciar os senadores que votarem a favor de um absurdo dessa grandeza. Multiplique esta informação e vamos bombardear os e-mails dos senadores.
Copie e cole os endereços dos senadores: ana.rita@senadora.leg.br; capi@senador.leg.br; paulopaim@senador.leg.br; randolfe.rodrigues@senador.leg.br; cristovam@senador.leg.br; wellington.dias@senador.leg.br; roberto.requiao@senador.leg.br; paulodavim@senador.leg.br; vanessa.grazziotin@senadora.leg.br; sergiopetecao@senador.leg.br; lidice.mata@senadora.leg.br; sergiosouza@senado.leg.br; magnomalta@senador.leg.br; gim.argello@senador.leg.br; eduardo.lopes@senador.leg.br; angela.portela@senadora.leg.br; eduardo.suplicy@senador.leg.br; humberto.costa@senador.leg.br; anibal.diniz@senador.leg.br; joaodurval@senador.leg.br; antoniocarlosvaladares@senador.leg.br; sergiosouza@senado.leg.br; ricardoferraco@senador.leg.br; wilder.morais@senador.leg.br; j.v.claudino@senador.leg.br; osvaldo.sobrinho@senador.leg.br;
