 |
| Magno Malta |
A temática da sexualidade talvez nunca tenha provocado tanta celeuma no Congresso, em toda a sua história, como nesta legislatura. A decisão do Supremo Tribunal Federal de aceitar a união civil de pessoas do mesmo sexo; a tramitação do projeto que torna crime a homofobia; o ingresso no Parlamento do primeiro deputado gay declarado e defensor das causas da homossexualidade – eis algumas das iniciativas a gerar forte antagonismo dos grupos ligados a religiões e outros setores da sociedade que condenam o que chamam de desvios de comportamento e imoralidade. O deputado Jair Bolsonaro (PP-RJ) pode ter se tornado o mais estridente representante desse segundo grupo, mas não está sozinho.
No Senado, os representantes da bancada religiosa trabalham para matar por inanição o Projeto de Lei 122/2006, conhecida como Lei Anti-homofobia. Se depender do senador Magno Malta (PR-ES), presidente da Frente Parlamentar em Defesa da Família, a lei sequer irá além das discussões em comissões temáticas, uma das etapas iniciais da tramitação. "O projeto é um defunto", desafia Magno Malta, em entrevista ao Congresso em Foco.
O projeto já passou pela Comissão de Assuntos Sociais (confira o relatório aprovado), está em análise na Comissão de Direitos Humanos (CDH) e, se passar pelo colegiado, deve seguir para a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ). Audiências públicas, textos substitutivos, emendas de redação, entre outros procedimentos, têm emperrado a tramitação do PL. Que sequer chegará à CCJ, se depender do presidente da Frente Parlamentar em Defesa da Família – não por coincidência, o próprio Magno Malta, que apresentou o requerimento de audiência pública em meados de maio, ato mais recente do colegiado em relação à matéria. Ele chegou a publicar em sua página na internet que, caso o projeto fosse aprovado sem alterações, renunciaria ao cargo.
“Se o PL 122 for aprovado eu renuncio ao meu mandato. Se isso acontecer eu renuncio! Mas isso não vai acontecer. Este projeto está morto. Você já viu um morto ressuscitar? Apenas Lázaro, e parou ali. O que vai acontecer é que nós vamos sepultar este projeto, e fim”, declarou Magno em entrevista à revista religiosa Comunhão, veiculada na versão on-line em 20 de junho.
“A Constituição já diz que nós somos iguais. Então nós vamos criar um texto para dizer de novo que nós somos iguais, que o respeito dado ao índio, ao negro, ao judeu é o mesmo que tem de ser dado ao homossexual? O PL 122 apodreceu, é um defunto, está morto”, vociferou o evangélico, em entrevista concedida ao Congresso em Foco na última quarta-feira (29), um dia movimentado de deliberações no Plenário do Senado. Magno, que presidiu até há poucos meses a CPI da Pedofilia, apressou-se em reafirmar que é frontalmente contra qualquer modalidade de sexo que não seja entre homem e mulher.
“Deus criou macho e fêmea. Fulana está grávida de um menino ou de uma menina. Você não diz que fulana está grávida de um homossexual, não existe isso!”, exclamou o senador, apontando que o fato de o projeto reforçar a liberdade de opção sexual estimulará “aberrações”.
“O projeto é cheio de sutilezas. Uma das sutilezas brabas é essa: se você não aceitar a opção sexual de alguém, você comete um crime. Se esse texto for aprovado assim, estão legalizados a pedofilia, o sadomasoquismo, a bestialidade da relação com animais, a necrofilia, que é relação sexual com defuntos... Quer dizer, qual a lei que o juiz vai obedecer?”, vislumbra o senador, caprichando na criatividade escatológica.
“Por exemplo, uma viúva pode dizer: 'Meu defunto vai ficar aqui no prédio, eu quero viver com ele aqui mais dez anos, embalsamado. E o fedor entrando... A viúva pode levar um bode pra dentro do prédio, um jumento, até porque você só comete crime com animais silvestres e exóticos. Bode, jumento não estão nesse meio”, lembra Magno Malta, antes de adentrar o plenário para mais um discurso contra o que considera atentados aos dogmas cristãos.
Nenhum comentário:
Postar um comentário