A cúpula da igreja Assembleia de Deus São José do Rio Preto foi absolvida em ação penal que denunciou pastores e um membro pelos crimes de falsificação de documento, formação de quadrilha e fraude processual. Ao todo eram cinco réus, entre eles o atual presidente da congregação, Wanderley Melo.
A sentença é do juiz da 3ª Vara Criminal, Diniz Fernando Ferreira da Cruz, tem onze páginas e saiu no último dia 16. Ele julgou a ação improcedente depois que o promotor José Heitor do Santos, responsável pela denúncia, reconsiderou as acusações e pediu a absolvição de quatro dos cinco réus do processo.
Durante o julgamento, o promotor justificou que ao ler o autos ainda na fase policial encontrou indício da participação de todos os réus, mas durante as oitivas das testemunhas “foi possível observar que estas pessoas muito provavelmente foram envolvidas nos fatos”.
Ao final, José Heitor pediu que apenas o ex-tesoureiro da igreja, André Faustino Machado, fosse condenado pelo crime de falsificação de documento particular e propôs a suspensão do processo por ele ser primário, o que foi negado pela Justiça.
Segundo o juiz, embora esteja comprovado na ação, através de laudos técnicos, que a suposta carta deixada pelo então pastor José Perozin, falecido em 2009, indicando o atual presidente Wanderley Melo é falsa, não é possível afirmar que o documento, que desapareceu durante o processo, foi escrito pelo ex-tesoureiro André Machado.
“Pode-se falar que existem indícios de que os réus tenham envolvimento nos delitos descritos na denúncia, mas como o Direito Penal não opera com simples conjecturas, suposições ou ilações, cabível, in casu, a aplicação do in dubio pro reo para todos os réus”, escreve o juiz, confirmando a improcedência da ação.
Os outros acusados eram a esposa de André, Sueli Machado, a viúva do pastor José Perozin, Claudete de Jesus, e o pastor Alcemiro Oliveira. Durante as investigações, todos negaram saber da falsificação da carta e afirmaram que a indicação do pastor Melo para presidente era a vontade de Perozin.
Pelo estatuto da Assembleia de Deus, o presidente da igreja, em caso de falecimento, tem o direito de deixar indicado por documento quem será seu sucessor eliminando a necessidade de nova eleição.
Crise familiar
A disputa pelo poder na igreja começou quando o irmão do então presidente falecido, também pastor Aparecido Perozin, que era um dos vices presidentes da congregação na época, procurou a polícia para denunciar que a carta deixada por José Perozin indicando Melo para a presidência era falsa. A carta teria sido escrita por José Perozin dois anos antes e estava guardada num cofre particular, aberto por Andre, seu assessor de confiança, na presença de sua esposa Claudete no dia do falecimento. O documento foi entregue ao pastor Alcemiro, outro acusado absolvido, que foi até o cartório reconhecer firma da assinatura.
Inicialmente, tanto polícia quanto MP afirmaram que tratava-se de um golpe para que o grupo tomasse liderado por Melo tomasse o poder da igreja. Para a Justiça, embora haja indícios, não ficou devidamente comprovado que André escreveu a carta e como a Promotoria pediu a absolvição de Melo, que seria o principal interessado e beneficiado pelo crime, não há como condenar o ex-tesoureiro.
Líder religioso diz que ‘foi feita Justiça’
O presidente da Assembleia de Deus São José do Rio Preto, Wanderley Melo, disse nesta quinta-feira, 24, à reportagem que “foi feita Justiça” com a absolvição dos membros da igreja. Ele falou ainda que não guarda rancor de ninguém e perdoa até mesmo o irmão do pastor José Perozin, que deu início ao processo. “Não guardamos mágoas”, afirmou.
Depois do incidente, Melo foi eleito presidente e está no terceiro mandato. Ele admite que ao longo de quatro anos o processo judicial e a suspeição sobre membros da cúpula desgastou a imagem da igreja, que chegou a perder cerca de três mil membros. “A sentença veio num momento adequado. A igreja esperava uma resposta e ela veio para curar feridas, cicatrizes. Tem pessoas, membros antigos da igreja, que sofreram muito com tudo isso”, disse.
Melo afirmou que ainda não tomou ciência do teor da sentença. A reportagem também procurou André, mas foi informada que ele estava viajando. O promotor José Heitor também não foi encontrado ontem para falar se vai recorrer ou não da decisão. O pastor Aparecido Perozin, que fez as denúncias, não é mais membro da igreja desde 2009, após uma sindicância interna.
Entenda o caso:
:: Janeiro de 2009 morre pastor José Perozin. Ainda no velório André aparece com carta que indica Melo presidente.
:: Aparecido Perozin, irmão de José e vice-presidente da igreja, contesta documento.
:: Polícia abre investigação. Em dezembro de 2009 laudo técnico comprova que assinatura na carta é falsa.
:: Em 2012, MP denuncia cinco pessoas e começa processo criminal contra cúpula da igreja.
:: Semana passada, durante julgamento, MP recua das acusações contra quatro e pede condenação apenas de André. Justiça nega, alegando que não há provas contra ele, e absolve todos envolvidos
Fonte: Jornal Diario da Região
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