Cerca de 25% dos cursos perderão participação por baixo desempenho
Cerca de 25% dos cursos superiores perderão o direito de participar do Fundo de Financiamento ao Estudante do Ensino Superior (Fies), programa de financiamento de cursos de graduação em instituições particulares. A medida, inédita, foi adotada diante do baixo desempenho em avaliação realizada pelo Ministério da Educação. Em uma escala de 1 a 5, as instituições tiveram nota 2. Ao todo, 1.696 cursos deixarão de participar do Fies.
Atualmente, 52% dos universitários que possuem algum tipo de bolsa de estudo têm o Fies - são 652 mil alunos no total. No País, três em cada dez alunos estudam com algum tipo de bolsa.
A maior exclusão do programa foi registrada entre cursos técnicos. Das 1.106 faculdades que oferecem esse tipo de curso, 952 tiveram nota inferior a 3 - o equivalente a 86%. Dos cursos que perderam o direito de participar do Fies, 56% são tecnológicos.
O ministro da Educação, Fernando Haddad, afirmou que a punição vale apenas para novos financiamentos. Alunos que já fazem parte do programa continuarão a ter o benefício garantido até concluírem seus estudos. A punição foi determinada em uma nova lei do Fies que entrou em vigor no ano passado.
A exclusão de cursos do Fies é apenas um dos reflexos da divulgação dos indicadores de qualidade do ensino superior, feita na quinta-feira, 13, pelo Ministério da Educação. A pasta tornou público o resultado de avaliações de 1.695 instituições de educação superior e 6.804 cursos.
Autonomia. Com indicadores de 2009, o MEC concluiu o primeiro ciclo do Sistema Nacional da Educação Superior (Sinaes), período 2007-2009. Com fechamento dessa fase, 15 instituições de ensino superior perderam a autonomia universitária. Todos apresentaram baixo desempenho nas três avaliações do MEC.
As quatro universidades e 11 centros universitários tiveram nota inferior a 3. Com o fim da autonomia, eles não podem criar cursos ou aumentar o número de vagas sem pedir autorização ao ministério.
A medida, também inédita no ministério, tem validade até que as instituições apresentem resultado satisfatório nas próximas edições da avaliação - resultado medido pelo Índice Geral de Cursos (IGC). O índice é calculado a partir da análise das notas de graduação e pós-graduação das instituições em quesitos como desempenho dos alunos, avaliação dos professores, da grade pedagógica e infraestrutura.
Ao fazer o anúncio, o ministro da Educação, Fernando Haddad, informou que a medida não afeta estudantes das instituições. "Eles vão concluir seus estudos. A decisão impede apenas novas entradas: matrículas ou transferências de curso", disse.
Outras 12 faculdades, com IGC inferior a 1, serão supervisionadas a partir do próximo mês, quando as aulas retornarem. Haddad classificou como "natural" o fim da autonomia das 15 instituições. "A decisão coroa o processo de consolidação do Sinaes." Ele afirma que o processo é dinâmico e que instituições que no passado ganharam autonomia podem ter perdido a qualidade. Para ele, a punição ajuda a garantir o nível de qualidade.
"A ameaça do descredenciamento leva as instituições de ensino a fazer uma opção pela qualidade. Algo diferente do que ocorria no passado, quando o atrativo para o aluno seria o baixo preço. Ela corrige uma concorrência predatória."
PARA ENTENDER
O Índice Geral de Cursos (IGC) é um indicador criado pelo MEC para medir a qualidade de instituições de ensino superior, incluindo cursos de graduação e pós-graduação. Para avaliar as graduações, é usado o Conceito Preliminar de Curso (CPC). Esse índice leva em consideração a formação do corpo docente, a infraestrutura, o programa pedagógico do curso e o desempenho dos alunos em uma prova aplicada no início e no fim da graduação, chamada Enade.
Fonte: Estadão
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