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| Pr. Silas Malafaia |
Por Creio
Dilma estuda novo marco e quer proibir aluguel de horários
A presidente Dilma Rousseff prepara um pacote de medidas para fechar brechas da legislação de rádio e TV que permitiram o aluguel de canais e horários da programação. As Igrejas e entidades religiosas podem ser prejudicadas com tal medida. A lei atual não proíbe a prática de forma explícita, o que permitiu o aumento de programas religiosos e exclusivamente comerciais, principais clientes desses horários.
A informação foi publicada no jornal Folha de São Paulo deste domingo e cruza dados do instituto Intervozes, organização que monitora a programação no país. Segundo a entidade, poucas são as emissoras que não entraram nesse negócio. Globo e SBT estão entre elas. Na TV Gazeta, são 26 horas semanais destinadas aos cultos da igreja.
Procurado pela Folha, o Ministério das Comunicações não quis comentar as mudanças e informou que o "novo marco" ainda será colocado em consulta pública.Caso o decreto seja sancionado como está, obrigará as emissoras a comprar os programas produzidos por terceiros -ao invés de receber pelo aluguel, como hoje.
O presidente da bancada evangélica, o deputado João Campos (PSDB-GO) classificou a proposta de "absurda" e impedirá a aprovação. "O que motivaria o governo a tomar essa medida? Há alguma reclamação do público? Acho que não. Se há uma brecha na lei, tem que passar pelo Congresso. Somos radicalmente contra."Para o deputado Silas Câmara (PSB-AM), evangélico e membro da Comissão de Ciência e Tecnologia da Câmara, as redes comerciais têm direito de utilizar a grade alugada para "se viabilizar"."O governo só faria isso se quisesse deixar muito claro que seria uma retaliação contra a liberdade religiosa no país. Duvido que vá fazer." A bancada evangélica é composta por 66 dos 513 deputados na Câmara e pelo menos 3 dos 81 senadores.
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