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| Deputado e ativista gay |
Por Verdade Gospel
O deputado federal e ativista gay Jean Wyllys (PSOL-RJ) se reuniu nesta segunda-feira com representantes da sociedade civil para articular a criação de um Projeto de Lei (PL) que regulamente a prostituição no Brasil.
A iniciativa do deputado se baseia em projetos semelhantes, como a legislação alemã, voltada para as profissionais do sexo, e também nos projetos de lei arquivados dos ex-deputados Fernando Gabeira e Eduardo Valverde.
A justificativa desse PL é a de que a prostituição é uma “atividade cujo exercício remonta à antiguidade, e que, apesar da exclusão normativa e da condenação do ponto de vista dos ‘bons costumes’, ainda perdura”.
Para o deputado Jean Wyllys “a mesma sociedade que desaprova a prostituição a utiliza. Essa hipocrisia e moralismo superficial causa injustiças, a marginalização de um segmento considerável da sociedade e também a negação de direitos aos profissionais cuja existência nunca deixou de ser fomentada. Desenvolver a cidadania das e dos profissionais de prostituição caminha no sentido da efetivação da dignidade humana”, argumenta.
O PL prevê medidas de combate à exploração sexual infantil e diferenciação jurídica de casos em que prostitutas viajam ao exterior para desenvolverem a atividade de forma voluntária, como também casos em que mulheres são atraídas e transformadas em escravas sexuais.
Para o deputado Jean Wyllys outra justificativa do PL se baseia em “um dos objetivos fundamentais da República Federativa do Brasil, que é a erradicação da marginalização. O atual estágio normativo, que não reconhece os trabalhadores do sexo como profissionais é inconstitucional e acaba levando e mantendo esses profissionais no submundo, na marginalidade. Precisamos resgatá-los para o campo da licitude”, diz.
O deputado federal e ativista gay Jean Wyllys (PSOL-RJ) se reuniu nesta segunda-feira com representantes da sociedade civil para articular a criação de um Projeto de Lei (PL) que regulamente a prostituição no Brasil.
A iniciativa do deputado se baseia em projetos semelhantes, como a legislação alemã, voltada para as profissionais do sexo, e também nos projetos de lei arquivados dos ex-deputados Fernando Gabeira e Eduardo Valverde.
A justificativa desse PL é a de que a prostituição é uma “atividade cujo exercício remonta à antiguidade, e que, apesar da exclusão normativa e da condenação do ponto de vista dos ‘bons costumes’, ainda perdura”.
Para o deputado Jean Wyllys “a mesma sociedade que desaprova a prostituição a utiliza. Essa hipocrisia e moralismo superficial causa injustiças, a marginalização de um segmento considerável da sociedade e também a negação de direitos aos profissionais cuja existência nunca deixou de ser fomentada. Desenvolver a cidadania das e dos profissionais de prostituição caminha no sentido da efetivação da dignidade humana”, argumenta.
O PL prevê medidas de combate à exploração sexual infantil e diferenciação jurídica de casos em que prostitutas viajam ao exterior para desenvolverem a atividade de forma voluntária, como também casos em que mulheres são atraídas e transformadas em escravas sexuais.
Para o deputado Jean Wyllys outra justificativa do PL se baseia em “um dos objetivos fundamentais da República Federativa do Brasil, que é a erradicação da marginalização. O atual estágio normativo, que não reconhece os trabalhadores do sexo como profissionais é inconstitucional e acaba levando e mantendo esses profissionais no submundo, na marginalidade. Precisamos resgatá-los para o campo da licitude”, diz.
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